TJSP 08/06/2010 - Pág. 1179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 728
1179
CLEDSON DE GODOY MATOS OAB/SP 201508 - ADV ANDRE NORIO HIRATSUKA OAB/SP 231205
361.01.2008.022737-8/000000-000 - nº ordem 2760/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - W. D. S. J. X N. T. B. Fls. 43 - O autor deverá providenciar o depósito, no valor necessário, para a diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV ADRIANO
CAMARA MATTOS OAB/SP 101227
361.01.2008.023072-2/000000-000 - nº ordem 2780/2008 - Revisional de Alimentos - W. A. D. S. X G. R. D. S. S. - Fls.
82 - 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 76/79, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Em seguida,
remetam-se os autos com as cautelas de estilo e nossas homenagens ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO E FALÊNCIAS (1ª a 10ª Câmaras). 2- Arbitro os honorários advocatícios do patrono do réu (fls. 43) conforme tabela
própria, em 70% do valor a que faz jus, tendo em vista os autos encontrarem-se em grau de recurso. Expeça-se certidão (cód.
206). Int. - ADV LUZIANE DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 244651 - ADV SIDNEY TEIXEIRA OAB/SP 150195
361.01.2008.025849-8/000000-000 - nº ordem 3115/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANO VIEIRA DE SOUSA
X OCIMAR MARTINEZ - Fls. 42 - J. Sim, se em termos. (Prazo de 15 dias concedido ao autor para manifestação) - ADV
ELENICE MARIA DE SENA OAB/SP 103000
361.01.2009.000759-5/000000-000 - nº ordem 98/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S. R.
D. S. X S. H. M. - Fls. 52 - Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao réu citado por
edita. Anote-se que no endereço de fls. 30/31, o requerido não foi encontrado, conforme precatória já expedida e certidão do
Oficial de Justiça a fls.27. Sem prejuízo, oficie-se ao Instituto de Identificação de Minas Gerais para tentativa de localização do
requerido. Int. - ADV MARIA JANEIDE DE MELO OAB/SP 264560
361.01.2009.000759-5/000000-000 - nº ordem 98/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S.
R. D. S. X S. H. M. - À REPLICA, para que o autor se manifeste sobre a Contestação por Negativa Geral apresentada às fls
___53___ - Tempestivamente. - ADV MARIA JANEIDE DE MELO OAB/SP 264560
361.01.2009.000997-3/000000-000 - nº ordem 130/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO JOSE VICENTE E
OUTROS X BANCO ITAU S/A - Fls. 161 - Recebo o recurso de apelação de fls. 102/158, em seus efeitos devolutivo e suspensivo.
Às contra-razões. Em seguida, remetam-se os autos com as cautelas de estilo e nossas homenagens ao Egrégio TRIBUNAL DE
JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO E FALÊNCIAS (11ª a 24ª Câmaras). Int. - ADV FATIMA COUTO OAB/SP 34333 - ADV
MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
361.01.2009.001180-0/000000-000 - nº ordem 153/2009 - Usucapião - JOAQUIM CONSTANTINO ROSA E OUTROS - Fls.
97 - Digam os autores sobre a devolução da carta de citação, onde consta a informação do correio que “mudou-se”. - ADV
CLARICE FERREIRA GOMES OAB/SP 157396
361.01.2009.003670-0/000000-000 - nº ordem 423/2009 - Alvará - ANA LUCIA ELIDIO CIACCIO E OUTROS X PEDRO
ELIDIO - Fls. 33 - Pelo que se observa dos documentos de fls. 10/11, existe valor depositado em processo que teve curso perante
o Juizado Especial Cível de São Paulo, em ação movida por PEDRO ELIDIO contra o INSS. Assim, em princípio, a habilitação
dos herdeiros requerentes deve ser providenciada junto àquele Juízo, não sendo correta a obtenção de Alvará Judicial perante
este Juízo. Sob tal aspecto, digam os autores em 10 (dez) dias. - ADV MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO OAB/SP
151611
361.01.2009.003670-0/000000-000 - nº ordem 423/2009 - Alvará - ANA LUCIA ELIDIO CIACCIO E OUTROS X PEDRO
ELIDIO - Fls. 37 - Ciência aos autores do ofício e depósito de fls. 34/36 - ADV MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO
OAB/SP 151611
361.01.2009.004012-1/000000-000 - nº ordem 452/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL ESPANHA X MARCOS A. C. MATSUYAMA - Fls. 36 - Ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça que não logrou
localizar o requerido sendo que o local é residência dos pais deles e, segundo a mãe, ele só aparece eventualmente para visitálos. - ADV JOSE FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 148544
361.01.2009.009328-2/000000-000 - nº ordem 1045/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CARLOS LIMA
REZENDE X BANCO DO BRASIL - Fls. 56 - Ante o teor de fls. 55, intimo o autor a manifestar-se em termos de prosseguimento
do feito (Carta de Citação devolvida pelos correios - Motivo: “Não procurado”). - ADV CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA OAB/SP
231737
361.01.2009.010857-0/000000-000 - nº ordem 1193/2009 - Indenização (Ordinária) - THIAGO FERNANDO DOS SANTOS
X ALEXANDRE GIACOMO MARCON ME E OUTROS - Fls. 108 - Diga o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidão de fls. 107
do Sr. Oficial de Justiça (O Sr. Oficial deixou de citar o co-requerido Roberto Ribeiro por não encontrá-lo no local. No endereço
mencionado funciona a casa noturna Karaokê Kampai, cujo proprietário, Sr. Jair Kendi, declarou que comprou o estabelecimento
recentemente e dispensou os antigos funcionários, inclusive o requerido, e que desconhece o local onde o mesmo trabalha
atualmente). - ADV SILMARA GONZAGA DA ENCARNAÇÃO OAB/SP 259287
361.01.2009.012042-8/000000-000 - nº ordem 1310/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE GUILHERMINO
NOGUEIRA X MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 118 - Digam as partes sobre a possibilidade ou não de realização
de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, especifiquem
provas, em cinco dias, justificando objetivamente sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV WILSON DE MARCO JUNIOR OAB/SP 211011 - ADV MICHEL CANESCHI DE
SOUZA GOMES OAB/SP 281018 - ADV ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011
361.01.2009.013123-3/000000-000 - nº ordem 1444/2009 - (apensado ao processo 361.01.1998.004699-6/000000-000 - nº
ordem 830/1998) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X JOAQUIM RODRIGUES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º