TJSP 09/06/2010 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 729
2007
E OUTROS X PALIPEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA E OUTROS - Fls. 275 - VISTOS,
Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a) Exeqüente. Decorrido o prazo, aguarde-se, por 10(dez) dias nova
manifestação. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos. INT. - ADV PAULO ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 107830
- ADV ANTONINO VENANCIO DE CARVALHO NETO OAB/SP 57102 - ADV JOSE CARLOS TEIXEIRA OAB/SP 86682 - ADV
RODRIGO ESGALHA DE SOUZA OAB/SP 278848
438.01.1999.001308-0/000000-000 - nº ordem 1665/1999 - Retificação no Registro Imobiliário - BENONE SOARES DE
QUEIROZ JUNIOR E OUTROS - Fls. 540 - VISTOS, Manifeste-se o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos de prosseguimento,
em 10 dias. INT. - ADV AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS OAB/SP 103050 - ADV JOSE OSORIO DE FREITAS
OAB/SP 61349 - ADV RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI OAB/SP 141087
438.01.2000.004139-0/000000-000 - nº ordem 908/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SUPERMERCADO
LUZITANA DE LINS LTDA X CLAUDIA V. A. PENAPOLIS - ME - Fls. 141 - Tendo em vista o acordo homologado às fls. 133, julgo
extinta a presente ação de Cumprimento de título executivo Judicial em que é Requerente SUPERMERCADO LUZITANA DE
LINS LTDA contra CLAUDIA V. A. PENÁPOLIS ME, com amparo no artigo 269, III do CPC. - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI
OAB/SP 223294
438.01.2000.001396-6/000000-000 - nº ordem 2017/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - TUPER INDUSTRIA
METALURGICA S/A X MVS INDUSTRIA DE MOVEIS TUBULARES LTDA E OUTROS - Fls. 419 - Ante a petição de fls.418,
homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 158, parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo, em
conseqüência, extinto o processo da presente Ação de CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em que são partes
TUPER INDUSTRIA METALURGICA S.A contra MVS INDUSTRIA DE MOVEIS TUBULARES LTDA E OUTROS, com fundamento
no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. - ADV JOÃO JOAQUIM MARTINELLI OAB/SP 175215
438.01.2001.006382-7/000000-000 - nº ordem 1018/2001 - Procedimento Sumário - AIB DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 142 - Ante a petição de fls. 138, julgo extinta a presente Execução
de Sucumbência, oriunda da AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL em que são partes AIB DE SOUZA
LIMA FIGUEIREDO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com amparo no artigo 794, I do Código de
Processo Civil. - ADV ACIR PELIELO OAB/SP 127455 - ADV ALESSANDRO ACIR PELIELO OAB/SP 139766 - ADV IGOR LINS
DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2001.000409-0/000001-000 - nº ordem 1539/2001 - Ação Monitória - Impugnação - ESPOLIO DE MANOEL
ANTONIO FRANCO MARQUES X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - Fls. 525 - VISTOS, Conheço dos embargos
declaratórios, interpostos às fls. 507/509, porque tempestivos, deixando, no entanto, de acolhê-los, uma vez que não existe
omissão, obscuridade ou contradição na decisão de fls. 500/503, que persiste tal como está lançada, por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Deixo de receber a apelação de fls. 511/524, nos termos do artigo 475-M, § 3º do CPC, o recurso cabível
é o agravo de instrumento. INT. - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV DALTON JOSÉ BURANELLO
OAB/SP 186446 - ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL OAB/SP 202136 - ADV VIVIANE BIS CORREA LEITE
OAB/SP 251699 - ADV VALDIR CAMPOI OAB/SP 41322 - ADV MARCIA APARECIDA LUIZ OAB/SP 141142
438.01.2002.007565-0/000000-000 - nº ordem 671/2002 - Procedimento Sumário - IZABEL ALVES DE SOUZA BERNARDO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 154 - Ante a petição de fls. 151, julgo extinta a presente Execução
de Sucumbência, oriunda da AÇÃO SUMÁRIA DE PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL em que são partes
IZABEL ALVES DE SOUZA BERNARDO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com amparo no artigo 794,
I do Código de Processo Civil. - ADV ACIR PELIELO OAB/SP 127455 - ADV ALESSANDRO ACIR PELIELO OAB/SP 139766 ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2002.001751-2/000000-000 - nº ordem 1605/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 254 - VISTOS, Decorrido o prazo legal, recolhidas eventuais custas,
arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. INT. - ADV NEVIL REIS VERRI OAB/SP 150435 - ADV
TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2002.002819-0/000000-000 - nº ordem 1798/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X EDNA APARECIDA BERTOLINO E OUTROS - Fls. 157 - VISTOS, Tendo em vista a petição de fls. 144, suspendo a
presente execução com amparo no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, encaminhando-se os autos a Recall. Em caso
de desarquivamento, deverá o(a)interessada(o) recolher a respectiva taxa. INT. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ISSAMU IVAMA OAB/SP 44817
438.01.2002.004186-6/000000-000 - nº ordem 2048/2002 - Ação Monitória - AUTO ALEGRE POSTO LTDA X VALDIRCE
ADARIO RUIZ - Fls. 171 - VISTOS, Comprove a exequente a distribuição da carta precatória expedida às fls. 169, no prazo de
10(dez) dias. INT. - ADV CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS OAB/SP 194179
438.01.2003.007072-1/000000-000 - nº ordem 325/2003 - Execução de Alimentos - G. R. D. O. X D. D. P. P. - Fls. 169 - Ante
a petição de fls.164 e a concordância do Ministério Público (fls.168), homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 158,
parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo da presente Ação de EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS em que são partes , com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. - ADV MARIA ELISA DIORIO
ROSA OAB/SP 107178 - ADV RICARDO ALVES DE ARRUDA OAB/SP 181331
438.01.2003.009742-3/000000-000 - nº ordem 786/2003 - Procedimento Sumário - JULIA FRANCISCA DOS SANTOS ISAAC
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 172 - Ante a petição de fls. 169, julgo extinta a presente Execução
de Sucumbência, oriunda da AÇÃO SUMÁRIA DE PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL em que são partes JULIA
FRANCISCA DOS SANTOS ISAAC em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com amparo no artigo 794, I do
Código de Processo Civil. - ADV ACIR PELIELO OAB/SP 127455 - ADV ALESSANDRO ACIR PELIELO OAB/SP 139766 - ADV
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º