Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 - Página 2012

  1. Página inicial  > 
« 2012 »
TJSP 09/06/2010 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano III - Edição 729

2012

Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO
OAB/SP 108107 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2008.011584-8/000000-000 - nº ordem 1545/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGIANE LOPES RICHARDE
RICHART X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 104 - VISTOS, Ante a concordância apresentada pela autora
às fls.103, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.95/100. Certifique-se imediatamente
o decurso do prazo e expeça-se ofício requisitório e aguarde-se o pagamento. INT. - ADV MARCO ANTONIO OBA OAB/SP
144042 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2008.011807-0/000000-000 - nº ordem 1575/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ADALBERTO JOSÉ DOS
SANTOS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 193 - VISTOS, Fls.176/192: mantenho o despacho de fl. 174, cumpra-o o requerido,
no prazo de 10 dias. Ciência ao autor dos documentos juntados pelo requerido (fls.176/192. INT. - ADV RENATO ALEXANDRE
SCUCUGLIA OAB/SP 219624 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033
438.01.2008.012609-2/000000-000 - nº ordem 1676/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) L. F. D. C. X A. M. - Fls. 81 - VISTOS, Decorrido o prazo legal, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos, com as
anotações e comunicações de praxe. INT. - ADV JESUINO TEIXEIRA DE FALCO OAB/SP 135554 - ADV AUGUSTA BAZAN
TARABINI OAB/SP 112670 - ADV JESUINO TEIXEIRA DE FALCO OAB/SP 135554
438.01.2008.012765-8/000000-000 - nº ordem 1714/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROMEU AMBROSIO E
OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 301 - VISTOS, Ante o v. acórdão, nos termos do artigo 475-B do CPC, intimese o credor para, querendo, requerer, no prazo de 06(seis) meses, o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com a
memória discriminada e atualizada do cálculo, devendo indicar os bens a serem penhorados. Sem prejuízo, por uma questão
de economia e celeridade processual, deverá o credor apresentar na mesma ocasião memória contendo o acréscimo da multa
de 10% do valor da dívida para o caso de não pagamento do débito. Decorridos, no silêncio, arquivem-se, sem prejuízo do
desarquivamento a pedido da parte (CPC artigo 475-J § 5º). INT.+ deposito fls 306(R$ 81.929,66)+DIGA O AUTOR SOBRE A
PET. FLS 307/319. - ADV ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO OAB/PR 21584 - ADV ANTONIO SERGIO F BARROSO
DE CASTRO OAB/SP 132330 - ADV ANDREA MAGALHÃES VIEIRA CARVALHO OAB/PR 21584
438.01.2008.013147-4/000000-000 - nº ordem 1718/2008 - Declaratória (em geral) - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS X
UNIMINAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA - Fls. 162 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls.157/161,
interposto pelo autor, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contra-razões. INT.
- ADV JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO OAB/SP 67751 - ADV PAULO CESAR FANTINI OAB/SP 77724
438.01.2008.013240-0/000000-000 - nº ordem 1728/2008 - Procedimento Sumário - AMELIA MAGRETTI DE ANDRADE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 141 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls.131/140, interposto
pelo INSS, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contra-razões. INT. - ADV
SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR OAB/SP 190335 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2009.000386-0/000000-000 - nº ordem 44/2009 - Arrolamento - MARIA ROSA MANEIRO DA PENHA X ANTONIO
GOMES DA PENHA - Fls. 93 - VISTOS, Nomeio o Dr. WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB/SP 242.066), Curador Especial
do herdeiro Antonio Gomes Maneiro, citado por edital, concedendo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Intime-se-o para
manifestação. INT. - ADV JOSE OSORIO DE FREITAS OAB/SP 61349 - ADV WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR OAB/SP 242066
438.01.2009.001530-0/000000-000 - nº ordem 184/2009 - Interdição - JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA X ANA DA COSTA
OLIVEIRA - Fls. 46/48 - Ante o exposto, DECRETO a INTERDIÇÃO de A C O, declarando-a absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil, e, de acordo com o artigo 1.775, § 1º, do mesmo
estatuto civil, nomeio-lhe Curador definitivo seu filho, J C O, sob o compromisso, mediante termo (CPC, art. 1.187). Em
obediência ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente
no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, por 03 (três) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital o nome da interditanda e do Curador, a causa da interdição e a incapacidade
daquela (artigo 1.184 do Código de Processo Civil). Fica o Curador dispensado da especialização da hipoteca legal, diante
da ausência de bens em nome da interditanda e também pelos ônus que advirão do exercício da curatela. Custas e despesas
processuais pelo requerente, observada a gratuidade processual. Após o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão
de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, no valor máximo previsto na Tabela do Convênio DP/OAB-SP. P. R.
I. - ADV VICENTE DE PAULA CAMPOS OAB/SP 72269
438.01.2009.001670-0/000000-000 - nº ordem 204/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNA GONÇALVES
BARBOSA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 146/149 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido deduzido na inicial por Edna Gonçalves Barbosa da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
declarando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Por
força do princípio da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde
o desembolso, e dos honorários advocatícios, que fixo, por equidade (CPC, art. 20, § 4º), em R$ 500,00 (quinhentos reais),
observada a gratuidade processual. P. R. I. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV IGOR LINS
DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2009.002583-2/000000-000 - nº ordem 320/2009 - Procedimento Sumário - ANTONIO MARCOS BATISTA DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 85/86 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls.79/81 e 84. Em conseqüência, julgo extinta a presente ação CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA em que é Requerente ANTONIO MARCOS BATISTA DE OLIVEIRA contra
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com amparo no artigo 269, III do CPC. - ADV CLAUDIO DE SOUSA LEITE OAB/
SP 148815 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2009.003783-7/000000-000 - nº ordem 491/2009 - Execução de Alimentos - K. V. A. C. X O. R. D. C. - Fls. 35
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo