TJSP 09/06/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 729
2016
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 99 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls.90/98, interposto
pelo requerido, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contra-razões. INT. - ADV
SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR OAB/SP 190335 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2009.014246-0/000000-000 - nº ordem 1851/2009 - Procedimento Sumário - RENATO REIS X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls.54/61, interposto pelo requerido, em
ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contrarrazões. INT. - ADV SUZI CLAUDIA
CARDOSO DE BRITO FLOR OAB/SP 190335 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2009.014467-9/000000-000 - nº ordem 1869/2009 - Inventário - MASAO INAGAKI X HERMINIA KIKUCHI INAGAKI Fls. 88 - VISTOS, Cumpra o inventariante o despacho de fls. 83, integralmente. INT. - ADV WALDEMIR RECHE JUARES OAB/
SP 141092
438.01.2009.014471-6/000000-000 - nº ordem 1874/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CAMARGO & CAMARGO
PENÁPOLIS LTDA ME X ELENICE MARIA COLEVATTI - Fls. 33 - VISTOS, Ante a certidão do Sr. Oficial, informando que não
procedeu à penhora por desconhecer bens penhoráveis pertencentes à executada, manifeste-se o(a) procurador(a) do Autor(a)
em termos de prosseguimento, em 10 dias. Nada sendo requerido, suspendo a presente execução com amparo no artigo 791,
III, do Código de Processo Civil, encaminhando-se os autos a Recall. Em caso de desarquivamento, deverá o(a)interessada(o)
recolher a respectiva taxa. INT. - ADV VAGNER GAVA FERREIRA OAB/SP 282263
438.01.2009.014734-3/000000-000 - nº ordem 1910/2009 - Ação Monitória - JOSÉ ALVES X ESPÓLIO DE AIRTON SOARES
DOS SANTOS - Fls. 45/47 - Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos pelo Espólio de Airton Soares dos Santos nos autos
da ação monitória que lhe move José Alves, para o fim de extinguir a ação monitória movida por este último contra aquele,
sem julgamento do mérito, dada a inadequação da via processual eleita, julgando-se o autor-embargado carecedor de ação,
com fundamento no art. 267, IV e VI, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da sucumbência, condeno o autorembargado no pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, e honorários advocatícios,
que fixo, por equidade (CPC, art. 20, § 4º), em R$ 500,00 (quinhentos reais), observada a gratuidade processual. P. R. I. - ADV
NASSIB CHUFFI OAB/SP 44338 - ADV PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA OAB/SP 141925
438.01.2009.014739-7/000000-000 - nº ordem 1912/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMERCIAL
AGROPECUARIA CAMPONEZA LTDA - EPP X COOPERATIVA DE LATICÍNIOS CAMPEZINA - Fls. 424 - VISTOS, Providencie
a requerida/reconvinte o recolhimento do complemento da taxa judiciária, nos termos da Lei nº11.608 de 29/12/2003, no prazo
de 05(cinco) dias, sob pena de extinção da reconvenção. INT. - ADV JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO BARRETTO OAB/SP
95432 - ADV RODRIGO BRASILEIRO LEMOS OAB/SP 169526
438.01.2010.000412-7/000000-000 - nº ordem 57/2010 - Procedimento Sumário - POLIANE DA ROCHA VANZELA
MUÇOUÇAH X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 59 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação
de fls.52/58, interposto pelo autor, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as
contrarrazões. INT. - ADV LEONARDO DE PAULA MATHEUS OAB/SP 173903 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/
PE 28050
438.01.2010.000644-2/000000-000 - nº ordem 97/2010 - (apensado ao processo 438.01.2009.011885-2/000000-000 - nº
ordem 1565/2009) - Embargos à Execução - MAURO HENRIQUE SHINKAI E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 154
- VISTOS, Os presentes embargos deverão correr em apartado nos termos da Lei nº11.382/06. Recebo os embargos para
discussão, sem efeito suspensivo, nos termos do artigo 739ª do CPC. Ao exeqüente para impugnação. Certifique-se nos autos
principais sua interposição. INT. - ADV MARCIA CRISTINA SALLES OAB/SP 118075 - ADV MARCIO RODRIGO DA SILVA OAB/
SP 237620 - ADV JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114
438.01.2010.000948-7/000000-000 - nº ordem 145/2010 - Execução de Alimentos - G. F. G. X M. A. G. - Fls. 55 - Tendo em
vista o acordo homologado às fls. 32, julgo extinta a presente ação de Execução de Alimentos em que é Requerente GABRIEL
FAREZIN GARCIA contra MARCO ANTONIO GARCIA, com amparo no artigo 269, III do CPC. - ADV DENILSON ORTIGOZA
MONTEIRO OAB/SP 123751 - ADV NILSON ADALBERTO DE PAULA OAB/SP 152638 - ADV DENILSON ORTIGOZA MONTEIRO
OAB/SP 123751
438.01.2010.001092-3/000000-000 - nº ordem 170/2010 - Ação Monitória - SISTEMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA X EDUARDO FERLIN GUALDA - Fls. 36 - Tendo em vista o acordo homologado às fls. 34, julgo extinta a presente ação
de MONITÓRIA em que é Requerente SISTEMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA contra EDUARDO FERLIN GUALDA,
com amparo no artigo 269, III do CPC. - ADV MARCIA CRISTINA SALLES OAB/SP 118075 - ADV MARCIO RODRIGO DA SILVA
OAB/SP 237620
438.01.2010.001354-8/000000-000 - nº ordem 197/2010 - (apensado ao processo 438.01.2009.014025-0/000000-000 - nº
ordem 1918/2009) - Embargos à Execução - SEBASTIÃO APARECIDO LOBO GABRIEL E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL
S/A - Fls. 66 - VISTOS, Restando evidente a existência de conexão entre a presente ação e a de nº 315/09 (CPC, art.103), que
tramita pela segunda vara local, determino a remessa desta para àquela vara, para reunião das duas ações, a fim de se evitar
decisões conflitantes, nos termos do art. 105 do CPC, anotando-se. INT. - ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL
OAB/SP 202136 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
438.01.2010.001405-7/000000-000 - nº ordem 208/2010 - Execução de Alimentos - M. R. B. X J. L. B. - Fls. 47 - VISTOS,
Considerando que a Dra. DANIELA AMORIM TORREZAN (OAB 209.033-SP) não possui poderes para transigir, subscreva a
representante legal do exeqüente a petição de fls. 41/42. INT. - ADV DANIELA AMORIM TORREZAN OAB/SP 209033 - ADV
EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA OAB/SP 231525 - ADV DANIELA AMORIM TORREZAN OAB/SP 209033
438.01.2010.001829-3/000000-000 - nº ordem 249/2010 - (apensado ao processo 438.01.2009.014235-3/000000-000 - nº
ordem 1848/2009) - Embargos à Execução - JOSELI JOSÉ DA SILVA ME E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 31
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º