TJSP 09/06/2010 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 729
2098
451.01.2008.032210-6/000000-000 - nº ordem 3165/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - MARIA DE
LOURDES WILKEN BICUDO X LYGIA WILKEN BICUDO - R 102 (AR) Deve a parte, retirar o edital e publicar 3 vezes na
Imprensa Local. - ADV REGINA MARIA PIGOZZO MASSANO OAB/SP 64873 - ADV LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GUEDES
OAB/SP 120908
451.01.2008.032465-7/000000-000 - nº ordem 3187/2008 - Divórcio (ordinário) - S. A. M. X D. D. L. P. M. - Sentença nº
525/2010 registrada em 13/04/2010 no livro nº 31 às Fls. 93/94: ...Diante de todo o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO de
SANDRO ANGELO MASCARIN e DARLENE DE LURDES PESSOA MASCARIN, forma do art. 1.580, §2º, do Código Civil. Deixo
de condenar a ré no pagamento das verbas da sucumbência, pois se trata de processo necessário e não houve contestação ao
pedido. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. P.R.I.C. R 102 (AR) - ADV WAGNER DE CARVALHO OAB/
SP 120183
451.01.2008.034390-0/000000-000 - nº ordem 3316/2008 - Arrolamento - MARLI CIRINO FRANCO AMÉRICO X MÁRIO
TOMÁS AMÉRICO - R 102 (AR) FL 81: Manifeste-se o autor(a) sobre a certidão da serventia de fls. 81: (...decorreu o prazo de
sobrestamento do feito.). - ADV ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME OAB/SP 51658
451.01.2009.006279-3/000000-000 - nº ordem 423/2009 - Alimentos (Ordinário) - L. V. C. P. X R. P. - R 102 (AR) FL 64:
Intime-se pessoalmente a autora para cumprir o despacho de fls. 60, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos
autos. Int. - ADV SUELY SILVERIO LAURELLI OAB/SP 127934 - ADV JULIANA FERNANDES ROCHA OAB/SP 255760 - ADV
SANDRA REGINA CASEMIRO REGO OAB/SP 124754 - ADV SUELY SILVERIO LAURELLI OAB/SP 127934 - ADV JULIANA
FERNANDES ROCHA OAB/SP 255760
451.01.2009.007093-0/000000-000 - nº ordem 480/2009 - Medida Cautelar (em geral) - FABIO LUIS HOFFMAN SOARES . X
CÁSSIA ALBANEZ SOARES . - R 102 (AR) FL 74: O procurador do autor tomou conhecimento do despacho de fls. 72, tendo em
vista o documento de fls. 73. Certifique a serventia sobre o decurso do prazo para manifestação do autor. No mais, aguarde-se a
audiência designada na ação de Separação nº 886/09, em apenso. Int.- -Ciência da certidão da serventia de fls. 74: (...decorreu
o prazo sem que houvesse manifestação do autor.). - ADV TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA OAB/SP 91498 - ADV LOURDES
HELENA OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 123209
451.01.2009.007118-0/000000-000 - nº ordem 484/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.007093-0/000000-000 - nº
ordem 480/2009) - Separação de Corpos - C. A. S. X F. L. H. S. - R 102 (AR) FL 77: Cumpra-se o último parágrafo do despacho
de fls. 66. Int. - ADV LOURDES HELENA OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 123209 - ADV TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA OAB/
SP 91498
451.01.2009.007118-1/000001-000 - nº ordem 484/2009 - Separação de Corpos - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - F. L. H. S. X C. A. S. - R 102 (AR) FL 50: O impugnante regularizou a representação processual no proc. 484/09.
Tendo decorrido o prazo de suspensão do feito deferido nos autos da separação em apenso (proc. nº 886/09, manifestem-se as
partes. Após, dê-se vista dos autos ao M.P. Int. - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 123577 - ADV LOURDES HELENA
OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 123209
451.01.2009.012756-5/000000-000 - nº ordem 886/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.007093-0/000000-000 - nº
ordem 480/2009) - Separação (Ordinário) - C. A. S. X F. L. H. S. - R 102 (AR) FL 89: Publique-se o despacho de fls. 87. Fls.
88: Prejudicada, por ora, a oitiva das testemunhas arroladas, pois foi designada somente audiência de tentativa de conciliação.
Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV LOURDES HELENA OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 123209 - ADV TANIA MARIA
BURIN DE OLIVEIRA OAB/SP 91498
451.01.2009.012756-5/000000-000 - nº ordem 886/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.007093-0/000000-000 - nº
ordem 480/2009) - Separação (Ordinário) - C. A. S. X F. L. H. S. - R 102 (AR) FL 87: Para audiência de tentativa de conciliação
designo o dia 24 de junho de 2010, às 16:00 horas, a se realizar no SETOR DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA.
Intimem-se as partes. Ciência ao M.P. Int. - ADV LOURDES HELENA OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 123209 - ADV TANIA MARIA
BURIN DE OLIVEIRA OAB/SP 91498
451.01.2009.012756-5/000000-000 - nº ordem 886/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.007093-0/000000-000 - nº
ordem 480/2009) - Separação (Ordinário) - C. A. S. X F. L. H. S. - R 102 (AR) FL 80: Manifeste-se a autora acerca da proposta
de partilha de bens apresentada pelo réu às fls. 74/76. Após, dê-se vista dos autos ao M.P. Int. - ADV LOURDES HELENA
OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 123209 - ADV TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA OAB/SP 91498
451.01.2009.019242-6/000000-000 - nº ordem 1373/2009 - Execução de Alimentos - P. H. P. C. X M. A. C. - R 102 (AR) Fl
65: “Ante o pagamento da dívida, revogo a prisão e determino a expedição de alvará de soltura clausulado. Expeça-se alvará e
intime-se a exeqüente a se manifestar em termos de prosseguimento ou extinção. Int.” - ADV FELIPE DEL NERY RIZZO OAB/
SP 236915 - ADV SILVANA VIEIRA PINTO OAB/SP 241083 - ADV FELIPE DEL NERY RIZZO OAB/SP 236915
451.01.2009.019973-1/000000-000 - nº ordem 1417/2009 - Separação (Ordinário) - C. D. D. S. M. X R. D. D. M. - R 102
(AR) FL 92: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 8 de julho de 2010, às 15:00 horas. Intimem-se o réu para
prestar depoimento pessoal (fls. 10) e a autora para comparecimento. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação
desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão, observando-se que eventuais testemunhas a
serem arroladas pela autora comparecerão independentemente de intimação (fls. 10). Apresentada a petição nos termos acima,
intimem-se eventuais testemunhas a serem arroladas pelo réu. Ciência ao M.P.. Int. - ADV PATRICIA FAVA MODOLO OAB/SP
133895 - ADV JULIANA CESTA BENINCASA OAB/SP 192602
451.01.2009.029904-5/000000-000 - nº ordem 2107/2009 - Execução de Alimentos - G. L. D. C. H. X M. H. - R 102 (AR)
FL 27: Informe a exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, o número dos documentos pessoais do executado. No mesmo prazo,
apresente a exeqüente cálculo atualizado do débito alimentar, nos termos da manifestação do representante do Ministério
Público de fls. 25. Após, dê-se vista dos autos ao M.P. Int. - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º