296 resultados encontrados para l. v. c. p. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2190 documento assinado eletronicamente EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BARCARENA PRAZO: 15 DIAS PROC. Nº 0069818-29.2015.814.0008 ACUSADO: CARLOS PINHEIRO BORGES VITIMA: L. V. C. P. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 217-A, C/C ART. 226, II, AMBOS DO CPB A Dra. BÁRBARA, OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito, Titular desta Vara Criminal l, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, etc. MANDA PUB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2457 extinta a punibilidade. Tecidas tais considerações, com amparo no artigos 76 da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de ADEMIR MACHADO TAVARES, em virtude do cumprimento da transação penal. Ciência ao Ministério Público e às partes. Cumpra-se. Em tudo certificado, arquive-se com as cautelas legais. Barcarena/PA, 16 de março de 2021 BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de Direito Titular da
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 971 diligências. Intime-se. - ADV: SAMIR DAHER ZACHARIAS (OAB 94778/SP), LIDIA LOSI DAHER ZACHARIAS (OAB 315351/ SP) Processo 4004058-81.2013.8.26.0079 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - J. C. B. - C. G. S. A. - Expeça-se alvará para levantamento dos valores de fls.27/28, re
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 212 518.168.4/2 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): MANOEL DIAS LEITE DA CRUZ (AJ) - APDO(S): SERASA CENTRAL DOS SERV DOS BANCOS S A - FLS. 243/244: ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA CONSIDERAÇÃO DO DOUTO RELATOR. (SALA 509) - ADV(S): MOACIR ANSELMO (50678) (PROC FL 14) E JUSSARA LEITE DA ROCHA (98081) (PROC FL 14) E MARCELO LALONI TRINDADE (86908) (
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 486 PROCESSO :0011247-46.2014.8.26.0047 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Banco Itau Sa RECLAMADO : JOSE LOPES M COSMETICOS ME VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0011248-31.2014.8.26.0047 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Banco Itau Sa RECLAMADO : Loc Van T L V C P S Ltda Epp
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 Requerido:GISELE APARECIDA OLIVEIRA CAMARGO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0008636-57.2013.8.26.0047 Nº ORDEM:01.03.2013/000855 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:G. D. S. E. E OUTROS ADVOGADO:194393/SP - FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO Requerido:L. E. V
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2340 AUTOR : ‘Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 84314/SP - Jose Martins REQDO : Osvaldo Rodrigues dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :0006634-36.2013.8.26.0655 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L. V. C. P. ADVOGADO : 223114/SP - Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis REQDO : M. R. DE J. C. P. VARA:2ª VARA PROCESSO :000663
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 PROCESSO :4004827-89.2013.8.26.0079 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : NISME CRUZ BOATTO ADVOGADO : 277971/SP - Rogério Milanesi de Magalhães Chaves EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4004828-74.2013.8.26.0079 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Cr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1185 2. Ademais, observa-se que a real pretensão da autora é homologação da partilha dos bens, os quais não foram homologados por ocasião da ação de divorcio. Cumpre esclarecer que esta ação é autônoma a ação de divorcio, não sendo suficiente o consentimento dos cônjuges prestados em outro processo, logo é necessário que o ex marido da autora também integre a demanda, ou como autor, consent
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900849/2013 - Praia Grande AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. J. DE S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001298-49.2013.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : A. S. DA S. M. VARA:1ª VARA CRIMINAL