TJSP 11/06/2010 - Pág. 770 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 731
770
347.01.2009.003585-6/000000-000 - nº ordem 597/2009 - (apensado ao processo 347.01.2009.003569-0/000000-000 - nº
ordem 594/2009) - Separação (Ordinário) - R. A. F. R. X J. H. S. R. - Fls. 301 - Processo nº 597/2009 Vistos, etc. Não havendo
mais provas as produzir, dou por encerrada a instrução processual. Para apresentação de memoriais de alegações finais, fixo o
prazo sucessivo de dez dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.. - ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA
OAB/SP 152874 - ADV RENAN FERNANDES PEDROSO OAB/SP 250529 - ADV JOSE EDUARDO MELETTO OAB/SP 132546
347.01.2009.003734-4/000000-000 - nº ordem 618/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING SA X CARLOS
JOSUE DE ALMEIDA SOUZA - Fls. 39 - Vistos, etc. Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de 30 (trinta) dias; decorridos,
e nada sendo pleiteado, arquivem-se. Int. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV RENATO COSTA
QUEIROZ OAB/SP 153584
347.01.2009.004296-4/000000-000 - nº ordem 727/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
BRASIL SA X PINOTTI TRATORES LTDA ME - Fls. 86 - Vistos, etc. Em face do decurso do prazo para a requerida, ora
executada, providenciar o pagamento do débito (sucumbência), manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de
dez dias. Int.. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111 - ADV MARCOS APARECIDO CIMARDI OAB/SP 19297
347.01.2009.004559-1/000000-000 - nº ordem 767/2009 - Guarda de Menor - G. J. D. R. E OUTROS - Fls. 69 - Processo nº
767/2009 Vistos, etc. Deverão os autores, no prazo de dez dias, prestar os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público a
fls. 68. Com o atendimento, tornem com vista ao Ministério Público. Int.. - ADV ANAILA AUGUSTA RODRIGUES REINA OAB/SP
223277 - ADV MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR OAB/SP 223284
347.01.2009.006366-9/000000-000 - nº ordem 1087/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOAO HAMILTON
SOARES RIBEIRO X ROSIMEIRE APARECIDA FRANCOMANO - Fls. 100 - “Em face da contestação TEMPESTIVAMENTE
apresentada pela requerida, fls. 78/99, à réplica pelo prazo legal.” - ADV JOSE EDUARDO MELETTO OAB/SP 132546 - ADV
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874
347.01.2009.006612-3/000000-000 - nº ordem 1128/2009 - Execução de Alimentos - I. A. F. D. X J. A. D. - Fls. 20 - “Em face
do decurso do prazo de sobrestamento, manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de dez dias.”. - ADV AILTON
ROBERTO CIOFFI OAB/SP 152750
347.01.2009.006672-5/000000-000 - nº ordem 1168/2009 - Execução de Alimentos - S. G. D. P. N. E OUTROS X E. G. D.
P. - Fls. 33 - Vistos, etc. Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por S.G. de P. N., G. W. de P. e B. N. de
P., representados por sua genitora S. A. da S., contra E. G. de P. Depreende-se dos autos que o alimentante, regularmente
citado (fls. 26), sequer justificou o seu inadimplemento ou procurou demonstrar a inexistência do débito (fls. 27), revelando total
descaso para com os menores. Os exequentes pleitearam a prisão do alimentante (fls. 29). O Ministério Público, por seu turno,
também opinou pela decretação da prisão civil do réu (fls. 32). A prisão, portanto, se afigura como o único meio de o compelir
a honrar suas obrigações. Destarte, com fundamento no artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, DECRETO A
PRISÃO de E. G. P., inscrito no CPF. sob nº 073.768.888-29 pelo prazo de 30 dias. Anoto que a quitação do débito (R$ 5.343,18
- base de cálculo abril/2010) importará na revogação da presente ordem. Expeça-se o mandado de prisão, encaminhando-se à
Autoridade Policial competente. Int. e ciência. - ADV LUIS GUSTAVO GOMES PIRES OAB/SP 202841
347.01.2009.006672-5/000000-000 - nº ordem 1168/2009 - Execução de Alimentos - S. G. D. P. N. E OUTROS X E. G. D. P. Fls. 43 - Vistos, etc. Defiro ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Diante da tempestividade da justificativa apresentada
(fls. 35/37), suspendo, por ora, o decreto de prisão. Digam os exeqüentes sobre a proposta de acordo. Após, ao M.P. Int. - ADV
LUIS GUSTAVO GOMES PIRES OAB/SP 202841
347.01.2009.007210-5/000000-000 - nº ordem 1218/2009 - Divórcio (ordinário) - M. D. D. L. C. X F. D. A. C. - Fls. 22 Vistos, etc. Sem prejuízo do quanto determinado a fls. 20, intimem-se as testemunhas arroladas pela autora a fls. 21 para
comparecimento na audiência designada a fls. 18. Int.. - ADV DORIVAL DONIZETI JANINI OAB/SP 165829
347.01.2009.007210-5/000000-000 - nº ordem 1218/2009 - Divórcio (ordinário) - M. D. D. L. C. X F. D. A. C. - Fls. 25 - Vistos,
etc. Tendo em vista o Provimento nº 1.764/10 do CSM, dispondo sobre horário de expediente diverso nos meses de junho e
julho, redesigno a audiência para o dia 10 de agosto de 2.010, às 15:10 horas. Intimem-se e refaçam-se os expedientes, se o
caso. Int. e ciência. - ADV DORIVAL DONIZETI JANINI OAB/SP 165829
347.01.2009.007420-8/000000-000 - nº ordem 1257/2009 - Execução de Alimentos - C. L. A. R. X R. C. R. - Fls. 16 - Vistos,
etc. Fls. 15: por ora, oficie-se à Delegacia da Receita Federal requisitando informações acerca do atual endereço do executado.
Int.. - ADV JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO OAB/SP 101330
347.01.2009.007930-4/000000-000 - nº ordem 1337/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
HIDROSEALS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AGRICOLAS LTDA E OUTROS - Fls. 22 - Vistos, etc. Defiro o pedido
formulado pelo exequente a fls. 21, sobrestando o andamento do presente feito pelo prazo de vinte dias. Int.. - ADV CLAUDEMIR
COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV ALEXANDRE COLUCCI OAB/SP 184273 - ADV VANDERLEI GOMES PIRES OAB/SP 59630
347.01.2009.008131-6/000000-000 - nº ordem 1378/2009 - Alimentos (Ordinário) - R. R. F. F. X J. R. F. - Fls. 38 - Providencie
o advogado do autor (Dr. Fernando Henrique Madeira), no prazo de dez dias, a retirada da certidão de honorários expedida em
seu favor. - ADV FERNANDO HENRIQUE MADEIRA OAB/SP 263405
347.01.2009.008666-3/000000-000 - nº ordem 1477/2009 - Alvará - JANDIR JOSE EMILIO E OUTROS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 31 - Vistos, etc. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.. ADV BENJAMIN TIBURTINO OAB/SP 212897
347.01.2010.000230-2/000000-000 - nº ordem 37/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º