TJSP 11/06/2010 - Pág. 769 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 731
769
Transporte de fls. 88/90.” - ADV ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 266328 - ADV FERNANDO HENRIQUE MADEIRA
OAB/SP 263405
347.01.2008.004011-4/000000-000 - nº ordem 787/2008 - Execução de Alimentos - P. C. E OUTROS X W. C. - Fls. 108 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos proposta por P. c., T.B. C. e E. B. C., representados por sua genitora
E. A. B., contra V. C. Depreende-se dos autos que o alimentante, regularmente citado, somente juntou aos autos extratos
de depósitos que não comprovam o integral pagamento da dívida. Por outro lado, não apresentou qualquer justificativa. Os
exequentes, instados a se manifestarem a respeito, requereram a decretação da prisão (fls. 97/99). O Ministério Público também
se manifestou nesse sentido (fls. 107). Assim, a prisão se afigura como o único meio de compelir o devedor a honrar o débito
alimentar. Destarte, com fundamento no artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO de V. C.,
inscrito no CPF. sob nº 723.821.719-87, pelo prazo de 30 dias. Anoto que a quitação do débito (R$ 3.260,14 - base de cálculo
02/2010) importará na revogação da presente ordem. Expeça-se o mandado de prisão, encaminhando-se à Autoridade Policial
competente. Int. e ciência. - ADV APARECIDO ANTONIO BARTALINI OAB/SP 265539 - ADV JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO
OAB/PR 12110 - ADV APARECIDO ANTONIO BARTALINI OAB/SP 265539
347.01.2008.005425-2/000000-000 - nº ordem 1007/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X EDISON DE ABREU - Fls. 83 - Em face do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos,
manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento no prazo de dez dias.. - ADV OSNY SILVEIRA JUNIOR OAB/SP 26640 - ADV
JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV RENATO COSTA QUEIROZ OAB/SP 153584 - ADV GUILHERME CASTRO ALVES
CARDOSO OAB/SP 267664 - ADV MEIRI LUCI VIEIRA FERNANDES OAB/SP 95940
347.01.2008.005523-1/000000-000 - nº ordem 1027/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - EMILIO RUBIO X JONES
ROBINSON DE SOUZA - Fls. 116 - Providencie o advogado do autor (Dr. Aparecido Antonio Bartalini), no prazo de dez dias,
a retirada da certidão de honorários expedida em seu favor. - ADV APARECIDO ANTONIO BARTALINI OAB/SP 265539 - ADV
CAROLINA GALLOTTI OAB/SP 210870
347.01.2008.006267-9/000000-000 - nº ordem 1158/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - ASSITENCIA VICENTINA
DO SR BOM JESUS DE MATAO X FATIMA APARECIDA CARVALHO - Fls. 56 - “PROCESSO DESARQUIVADO A PEDIDO
DAREQUERENTE - Fica deferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de trinta dias (Dr.Luiz Francisco Fernandes).
Decorridos e nada sendo pleiteado, os mesmos retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação.”. - ADV LUIZ
FRANCISCO FERNANDES OAB/SP 37236 - ADV LUCIANA MARA TORTORELLO OAB/SP 132718 - ADV LUIZ FRANCISCO
FERNANDES OAB/SP 37236
347.01.2008.006498-1/000000-000 - nº ordem 1198/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA X DURVALINO LIMA DE OLIVEIRA - Fls. 56 - Vistos, etc. Considerando que o requerido não foi localizado
para regular citação, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV
MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
347.01.2009.000415-0/000000-000 - nº ordem 67/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA SA X
PENHA MARIA MINATEL E OUTROS - Fls. 67 - Vistos, etc. Fls. 65/66: ciente. Esclareça o exequente, no prazo de dez dias,
se ainda tem interesse na suspensão da execução nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil (petição
formulada a fls. 61). Int.. - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV CLAUDIO SCHOWE OAB/SP 98517
- ADV MARLENE MACEDO SCHOWE OAB/SP 103842 - ADV LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN OAB/SP 155320 - ADV ANA
RENATA DIAS WARZEE MATTOS OAB/SP 202391 - ADV AULUS DIAS WARZEE MATTOS OAB/SP 280912
347.01.2009.000525-8/000000-000 - nº ordem 87/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. G. D. C. X R. L.
A. - Fls. 110 - Vistos, etc. Remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Seção
de Direito Privado I), com nossas homenagens. Int.. - ADV ELIANE JUSSARA TORTORELLO OAB/SP 75256 - ADV FABIO
APARECIDO ALBERTO OAB/SP 274052 - ADV PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO OAB/SP 282688
347.01.2009.000823-6/000000-000 - nº ordem 137/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO SAO BENTO
DE ENSINO X KARINA DE SOUZA ALVES - Fls. 60 - Em face do ofício oriundo da Receitas Federal (fls. 59), manifeste-se o(s)
autor(a) em prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/SP 208128
347.01.2008.007159-1/000000-000 - nº ordem 207/2009 - Execução de Alimentos - W. H. D. S. A. X E. M. D. A. - Fls. 63 Vistos, etc. Intime-se pessoalmente o exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do quanto alegado pelo
executado a fls. 55/61, esclarecendo se satisfeita sua pretensão, sob pena de extinção (artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil). Int. e ciência. - ADV MARCOS ROBERTO GARCIA OAB/SP 132221 - ADV VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA
OAB/SP 166119 - ADV MARCOS ROBERTO GARCIA OAB/SP 132221
347.01.2009.002002-0/000000-000 - nº ordem 347/2009 - Declaratória (em geral) - CASARAO DOS PISOS E AZULEJOS
MATAO LTDA ME X NEUSA DA SILVA GONCALVES - Fls. 60 - Vistos, etc. Aguarde-se manifestação da autora em termos de
prosseguimento pelo prazo de 30 (trinta) dias; decorridos, e nada sendo pleiteado, arquivem-se. Int. - ADV PAULO DA SILVEIRA
LEITE OAB/SP 156542 - ADV DOMINGOS PINEIRO OAB/SP 143102
347.01.2009.002464-6/000000-000 - nº ordem 417/2009 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - RIBEIRO E VIEIRA
MOVEIS LTDA EPP X ELAINE CRISTINA GURTHER - Fls. 65 - Em face do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos,
manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento no prazo de dez dias.. - ADV RODNEI RODRIGUES OAB/SP 182290
347.01.2009.003016-0/000000-000 - nº ordem 508/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA X
VALDIR MELQUIDES DE MELO - Fls. 70 - Vistos, etc. Fls. 69: ciente. Aguarde-se a vinda de informações acerca do julgamento
do Agravo de Instrumento interposto pelo autor pelo prazo de sessenta dias. Int.. - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/
SP 88310 - ADV DANIEL DE GODOY PILEGGI OAB/SP 173740
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º