TJSP 16/06/2010 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 734
1208
o dia 16 de setembro de 2010, às 14:30 horas. Intime-se o requerido por carta e seu Patrono pela Imprensa Oficial. Publiquese. Saem os presentes intimados.. NADA MAIS. - ADV PEDRO RICARDO DE SOUZA GRASSI OAB/SP 240408 - ADV MÔNICA
CRISTINA DE MAGALHÃES OAB/SP 177478
405.01.2009.046847-9/000000-000 - nº ordem 3115/2009 - Arrolamento - ANTONIO ALVES CATALÃO X LUIZ ANTONIO
CATALÃO SALGADO E OUTROS - Fls. 76 - Fls. 75: defiro. Expeça-se alvará conforme requerido, constando no mesmo o
nome de todos os herdeiros. Após, arquivem-se os autos. - ADV JOSE CELIO DOS SANTOS LEITE OAB/SP 42150 - ADV
ALEXANDRE ABOUD OAB/SP 145074
405.01.2009.047812-0/000000-000 - nº ordem 3182/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. L. B. R. X M. R. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça constante de fls. 22/vº, em 5 dias. - ADV RAFAEL MUNHOZ
RAMOS OAB/SP 263496
405.01.2009.047889-4/000000-000 - nº ordem 3188/2009 - Guarda de Menor - S. S. D. S. S. X G. V. B. E. - Fls. 58 - Fls.
55/56: manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias. Oficie-se ao Setor Técnico solicitando a entrega do laudo. - ADV MAIRA
AUGUSTA GUEDES OAB/SP 281865 - ADV PAULA REGINA DE FRANÇA OAB/SP 239235
405.01.2009.048600-7/000000-000 - nº ordem 3227/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. B. B. X L. D. S. B. Processo nº 3227/2009. Redesigno o dia 21 de setembro de 2010,ás 17:35 horas, na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, Jd.
Bela Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Setor de Conciliação. Cite-se e intime-se, por mandado para a audiência,
na qual o réu poderá comparecer acompanhado de Advogado. Outrossim, advirta-se que, não havendo acordo, nova data
será designada para audiência de instrução e julgamento, quando as partes deverão comparecer; deverá ser apresentada a
contestação, por meio de Advogado; e produzir-se-á prova oral. . A representante da autora deverá comparecer independente
de intimação, incumbindo ao Advogado constituído ou nomeado dar-lhe ciência da data, do horário e do local da audiência. Após
o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público. P. e Int. Osasco, 10 de junho de 2010. VANESSA BANNITZ BACCALÁ DA
ROCHA Juíza Auxiliar - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648
405.01.2009.050978-0/000000-000 - nº ordem 3427/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. M. S. E OUTROS
X L. M. S. - Fls. 30 - Sentença nº 1125/2010 registrada em 11/06/2010 no livro nº 68 às Fls. 41: Vistos. Estando em termos
legais, homologo o acordo a fls. 27/28, pelo que julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 269, III do Código de
Processo Civil. Expeça-se ofício a empregadora conforme requerido a fls. 27/28. Ciência ao Ministério Público. Após, o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV IRANI SERRÃO DE CARVALHO OAB/SP 253785 - ADV JACQUELINE
STAWINSKI RODRIGUES OAB/PR 23672 - ADV IRANI SERRÃO DE CARVALHO OAB/SP 253785
405.01.2009.051241-4/000000-000 - nº ordem 3452/2009 - Execução de Alimentos - M. C. D. C. X H. K. - Fls. 31 - Processo
nº 3452/2009. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 08 de setembro de 2010,ás 15 horas. Intimem-se as
partes por carta. Ciência ao Ministério Público. P. e int. Osasco, 31 de maio de 2010. Juíza de Direito - ADV ANÍSIO VIEIRA
CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV PEDRO ANTONIO DE MACEDO OAB/SP 115093 - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA
JÚNIOR OAB/SP 194941
405.01.2009.053394-6/000000-000 - nº ordem 3586/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. D. C. B. D. S. X J. D.
B. D. L. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls.39/50, em 10 dias. - ADV ANDREA CORREA DOTTI OAB/SP
140357 - ADV ANA LUCIA DE SOUZA LIMA MUND OAB/SP 298688 - ADV GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA OAB/PB
4332 - ADV ANDREA CORREA DOTTI OAB/SP 140357
405.01.2009.054286-9/000000-000 - nº ordem 3650/2009 - Arrolamento - ISOLINA RANGEL DE CASTILHO MORETTI X
WANDERLEY ROBERTO MORETTI - Fls. 69 - CONCLUSÃO Em 14 junho de 2010, faço estes autos conclusos a MMa. Juíza de
Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Osasco, Dra. Vanessa Bannitz Baccalá da Rocha. Eu, (Maria Luisa
Rodrigues), oficial maior, subscrevi. Processo nº 3650/2009. Ao partidor para conferência do plano de partilha. Int. Osasco, 14
de junho de 2010. Juíza de Direito. DATA Em de de 2010, recebo estes autos em cartório. Eu.............................subscrevi. - ADV
SILMARA CASTILHO GONÇALVES MOLERO OAB/SP 177254
405.01.2009.055125-5/000000-000 - nº ordem 3706/2009 - Alvará - LUZINETE SOARES LIMA E OUTROS - Sentença nº
1126/2010 registrada em 11/06/2010 no livro nº 68 às Fls. 42: Trata-se de pedido de alvará, formulado por Luzinete Soares Lima
e Fabio José Lima para levantamento dos valores referentes ao PIS, FGTS em nome de José Pereira Lima, falecido em 11 de
setembro de 2009. Ofício da Caixa Econômica Federal informando o saldo do PIS (fls.20). A fls.21 a Caixa Econômica Federal
informa não ter localizado conta referente ao FGTS. É o relatório. Decido. Diante das renúncias apresentadas pelos herdeiros,
e dos documentos juntados aos autos, defiro o pedido inicial, assim o fazendo com fundamento no artigo 1ª “caput”, da Lei
6.858/80. Expeçam-se alvarás, com o prazo de validade de noventa dias, para levantamento dos saldos das contas relativas ao
PIS e FGTS, em favor dos requerentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I.C. - ADV SIMONE LOPES BEIRO OAB/
SP 266088
405.01.2010.000500-1/000000-000 - nº ordem 44/2010 - Execução de Alimentos - D. J. J. E OUTROS X D. J. - Fls. 40 Processo nº 44/2010. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 18 de agosto de 2010,ás 14 horas. Intimem-se
as partes por carta. Ciência ao Ministério Público. P. e int. Osasco, 11 de junho de 2010. Juíza de Direito DATA Em de de 2010,
recebo estes autos em cartório. Eu.............................subscrevi. - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775 - ADV
FERNANDA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 271121 - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775
405.01.2010.000787-9/000000-000 - nº ordem 58/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA APARECIDA DOMICIANO
SALGADO X RICARDO SALGADO FILHO - Fls. 37 - Atenda a autora, no prazo de cinco dias, manifestação a fls. 36. Após, dê-se
nova vista ao Ministério Público. - ADV VIVIANE SILVA FERREIRA OAB/SP 224390
405.01.2010.003459-6/000000-000 - nº ordem 270/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - R. E. C. E OUTROS Fls. 31 - Sentença nº 1124/2010 registrada em 01/06/2010 no livro nº 68 às Fls. 39/40: Vistos. RICARDO EDUARDO CAMILO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º