TJSP 16/06/2010 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 734
1330
ADV SÍLVIA PRISCILA COSTA ALBORGHETI OAB/SP 164796
431.01.2009.004192-1/000000-000 - nº ordem 1010/2009 - Indenização (Ordinária) - BASILIO URREA X BANCO ITAU S A (aguard. pagamento p/ requerida de 1 diligência p/ intimação do autor depoimento pessoal audiência de 09/08/10) - ADV ISMAEL
GIL OAB/SP 139380 - ADV TACIANE ELBERS BOZZO GIL OAB/SP 238366 - ADV APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM OAB/
SP 260713 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO OAB/SP 258788
431.01.2009.004505-5/000000-000 - nº ordem 1086/2009 - Possessórias em geral - ALETHEA FABIANA LEITE X LEILA
GOMES JARDIM E OUTROS - Fls. 47 - VISTOS. Fls. 43/46: Observe-se. Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora,
nomeando patrono o advogado indicado à fl. 45. Defiro vista dos autos fora de cartório ao requerente pelo prazo de 5 (cinco)
dias. Int.-se. - ADV JOEL PEREIRA DE ASSIS OAB/SP 148499 - ADV RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO OAB/SP
141152
431.01.2009.004633-5/000000-000 - nº ordem 1123/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCOS BOBERTO CUNHA - (aguard. manif. da autora s/ diligência não
utilizada no valor R$ 24,24) - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
431.01.2009.004701-3/000000-000 - nº ordem 1130/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC S A X JULIANO FORNAZARI ARIELO - Fls. 43 - V. Arquive-se anotando-se. Int.-se. - ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP
99558 - ADV ALMIR JONAS DE POLI OAB/SP 212189
431.01.2009.004814-0/000000-000 - nº ordem 1146/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE ROBERTO DOS SANTOS - (aguard. manif. da autora s/ detalhamento
de endereço do Bacen de fls. 40/41) - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO
COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
431.01.2009.004876-7/000000-000 - nº ordem 1168/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇAO DE NEGOCIO
JURIDICO C C DANO MORAL C PED ANT TUTELA - NAISE MENDES SANTOS X BANCO BRADESCO S A ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO - (aguard. p/ requerida complemento de diligência no valor de R$ 12,04 face a diligência ser em
Boracéia) - ADV LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER OAB/SP 167630 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/
SP 131351 - ADV PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO OAB/SP 253418
431.01.2009.005021-4/000000-000 - nº ordem 1194/2009 - Declaratória (em geral) - SUPERMERCADO SCARLASSARA
LTDA ME X MTM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - (ciência do ofício de reiteração da 5ª Vara Cível da Comarca de
Bauru, que encontra-se aguardando regulamentação da carta precatória de citação da requerida) - ADV LAURO DE GOES
MACIEL JÚNIOR OAB/SP 209644
431.01.2009.005060-6/000000-000 - nº ordem 1200/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING S A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ALMIR ROGERIO DE OLIVEIRA - (aguard. pagamento de diligência p/ Boracéia no valor R$ 24,16 bem como
providências p/ cumprimento do mandado de reintegração de posse) - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JACKSON
WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132
431.01.2009.005276-5/000000-000 - nº ordem 1286/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER
C C ANT EFEITOS TUTELA E INDENIZAÇAO - LUIZ CARLOS FAVERO X BANCO ITAUBANK S A - Fls. 86/91 - Sentença nº
752/2010 registrada em 11/06/2010 no livro nº 197 às Fls. 131/136: Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a presente Ação de Conhecimento Condenatória movida por LUIZ CARLOS FÁVERO o fazendo para CONDENAR BANCO
ITAUBANK S.A.: a) a proceder ao cancelamento do gravame relativo à alienação fiduciária do veículo individuado a fls. 18; b)
ao pagamento de indenização pelos danos morais impingidos ao autor no importe de vinte salários mínimos vigentes à época
da propositura da ação, acrescidos de correção monetária contada daquela data e juros de mora no percentual de 1 % ao mês
(art. 406, CC), a partir da citação. e do princípio da sucumbência, CONDENO, ainda, o requerido ao pagamento das despesas
processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 15 % do valor da condenação, corrigido monetariamente desde o
ajuizamento até o efetivo desembolso. P.R.I (conta de preparo, recolher em caso de eventual recurso de apelação ao Estado
na guia Gare cód. 230-6 no valor R$ 964,83 e porte de remessa e retorno na guia FEDTJ cód. 110-4 no valor R$ 25,00) - ADV
FRANCILIANO BACCAR OAB/SP 169931 - ADV RAMON DE OLIVEIRA LIMA PAVANATO OAB/SP 274715 - ADV MARCELO
MORATO LEITE OAB/SP 152396
431.01.2009.005361-2/000000-000 - nº ordem 1310/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - NAIR GABRIEL
X BANCO NOSSA CAIXA - Fls. 58 - VISTOS. Ao contador judicial para que proceda a conferência do cálculo de fl. 13 nos termos
do entendimento deste Juízo. Int.-se.(certidão do contador da conferência do cálculo, tudo aplicado nos termos do entendimento
do Juízo) - ADV ELISANGELA SILVERIO OGUSKO OAB/SP 230334 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/
SP 123199
431.01.2009.005439-8/000000-000 - nº ordem 1324/2009 - (apensado ao processo 431.01.2010.001676-0/000000-000 nº ordem 466/2010) - Medida Cautelar (em geral) - ESMENDE DE OLIVEIRA BRITO CIA LTDA X EDVALDO MOREIRA DE
ALMEIDA E OUTROS - Fls. 73 - V. 1 - Aguarde-se a retirada da precatória de citação pelo autor. Int.-se. - ADV ENY SEVERINO
DE FIGUEIREDO PRESTES OAB/SP 61181
431.01.2009.005609-6/000000-000 - nº ordem 1360/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S A X JOSE
ALVES MARINHO (FALECIDO) E OUTROS - Fls. 32 - VISTOS. 1. Comprovado o óbito do requerido José Alves Marinho (fl. 31),
DEFIRO a habilitação dos herdeiros indicados às fls. 29/30, nos moldes do que dispõe o art. 1060, inciso I, do CPC. 2. Citem-se
3.Int.-se. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
431.01.2010.000164-2/000000-000 - nº ordem 46/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º