TJSP 16/06/2010 - Pág. 173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 734
173
E OUTROS - Fls. 185 - Acolho, em parte, os argumentos de fls. 177/179, determinando seja incluída no pólo passivo da lide a
MASSA FALIDA DE CONEXÃO EDITORIAL LTDA, a fim de defender seus direitos, não vislumbrando a hipótese de litisconsórcio
passivo necessário em relação às demais pessoas mencionadas a fls. 179. Anote-se. CITE-SE a massa falida, na pessoa do
síndico, para responder no prazo legal. Desentranhe-se a petição de fls. 181/183 e autue-se, em apenso, tendo em vista que se
trata de incidente de impugnação ao valor da causa. - ADV PAULO CESAR SORATTO OAB/SP 199513 - ADV MICHELE PELHO
SOLANO OAB/SP 250853 - ADV JORGE LUIZ BOATTO OAB/SP 109292
032.01.2010.001275-2/000000-000 - nº ordem 94/2010 - (apensado ao processo 032.01.1998.000134-6/000000-000 - nº
ordem 740/1998) - Declaratória (em geral) - EDITORA FOLHA DA REGIÃO DE ARAÇATUBA LTDA X LAZIRO VALENTIN PAZ E
OUTROS - Fls. 191 - Diante da declaração de hipossuficiência financeira juntada a fls. 190, defiro, anotando-se, os benefícios
da assistência judiciária gratuita para o requerido Laziro Valentin Paz. Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls.
185. - ADV PAULO CESAR SORATTO OAB/SP 199513 - ADV MICHELE PELHO SOLANO OAB/SP 250853 - ADV JORGE LUIZ
BOATTO OAB/SP 109292
032.01.2010.001275-4/000001-000 - nº ordem 94/2010 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa - LAZIRO
VALENTIN PAZ X EDITORA FOLHA DA REGIÃO DE ARAÇATUBA LTDA - Fls. 06 - Recebo a presente impugnação ao valor da
causa, certificando-se nos autos principais. Processe-se na forma do artigo 261 do Código de Processo Civil, sem suspensão
do processo, intimando-se a impugnada a manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV JORGE LUIZ BOATTO OAB/SP 109292
- ADV PAULO CESAR SORATTO OAB/SP 199513 - ADV MICHELE PELHO SOLANO OAB/SP 250853
032.01.2010.001276-5/000000-000 - nº ordem 95/2010 - (apensado ao processo 032.01.1998.000134-6/000000-000 - nº
ordem 740/1998) - Embargos de Terceiro - MARIA HELENA OLIVEIRA MOURA X LAZIRO VALENTIN PAZ - Fls. 33 - Diante da
declaração de hipossuficiência financeira juntada a fls. 20, defiro, anotando-se, os benefícios da assistência judiciária gratuita
para a parte embargante. Recebo a petição e documentos de fls. 17/32 como emenda à inicial, corrigindo o valor da causa
para R$ 108.456,76 (cento e oito mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e setenta e seis centavos). Anote-se na autuação e
cadastro do feito. Recebo os embargos de terceiro para discussão, determinando a suspensão da ação principal, nos termos do
artigo 1.052 do Código de Processo Civil. Cite-se o embargado para contestar em 10 dias (artigo 1053 do Código de Processo
Civil), consignando que não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela
embargante (artigos 803, 285 e 319 do Código de Processo Civil). Apensem-se estes autos ao processo nº. 740/98, mencionado
a fls. 02. - ADV PAULO CESAR SORATTO OAB/SP 199513 - ADV MICHELE PELHO SOLANO OAB/SP 250853
032.01.2010.002177-9/000000-000 - nº ordem 156/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR TOLEDO LTDA X KATIELI DOS SANTOS SOUZA - Fls. 52 - Defiro o pedido de penhora e bloqueio junto ao sistema
Bacen Jud. Determino a suspensão destes autos pelo prazo de 05 (cinco) dias, para formalização da referida penhora. No caso
do bloqueio ser realizado sobre importância inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais), fica determinado desde já, o seu desbloqueio,
providenciando-se o Sr. Diretor a elaboração da minuta. Em caso de bloqueio positivo e acima da importância de R$ 50,00
(cinqüenta reais) e nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, determino a transferência. Com a transferência, tome-se
por e intime-se a parte devedora. Conforme portaria 01/93, manifeste-se o exeqüente em 05 dias sobre o extrato negativo Bacen
Jud de fls.54. - ADV PAULO PESSOA OAB/SP 153057
032.01.2010.005209-0/000000-000 - nº ordem 359/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER ( BRASIL
) S/A X ELIZA M G A S FARAH - Fls. 45 - Defiro o pedido de fls. 44, anotando-se na autuação e na rede do sistema. Defiro
de forma diversa o pedido de fls. 44, expedindo-se ofício à Delegacia da Receita Federal, que deverá ser retirado pela parte
interessada. Após, aguarde-se a resposta, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Conforme portaria 01/93, deverá o exeqüente em 10
dias providenciar a retirada do Ofício destinado à Receita Federal, para cumprimento. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE
OAB/SP 77460
032.01.2010.007077-1/000000-000 - nº ordem 503/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SPAIPA S/A INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE BEBIDAS X COMÉRCIO DE BEBIDAS PAZIAN DE ARAÇATUBA LTDA E OUTROS - Conforme portaria 01/93,
manifeste-se o exeqüente em 05 dias sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls.56 (...deixei de proceder à
penhora pois não encontrei bens. ...deixei de proceder à citação de Comércio de Bebidas Pazian de Araçatuba Ltda, na pessoa
do Sr. Marcelo César Pazian pois o mesmo está em viagem de trabalho. ...deixei de proceder ao arresto pois não encontrei
bens.) - ADV ROMEU SACCANI OAB/SP 101036 - ADV MARCOS E. PERES DA SILVA OAB/PR 14194 - ADV JOSÉ CARLOS
VIEIRA OAB/PR 9404
032.01.2010.007564-2/000000-000 - nº ordem 537/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA APARECIDA ROMERA
X REZEK NAMETALLA REZEK - Conforme portaria 01/93, manifeste-se o exeqüente em 05 dias sobre a certidão negativa do
sr. Oficial de Justiça de fls.23 (...deixei de citar o Sr. Rezek Nametala Rezek por não o encontrar, sendo sempre informado de
que o mesmo está viajando... suspeita este oficial de que o acusado está se ocultando para evitar a citação.) - ADV PAULO
HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 127287
032.01.2010.008750-2/000000-000 - nº ordem 595/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CÉLIO DEODATO FILHO X
REZEK NAMETALA REZEK E OUTROS - Conforme portaria 01/93, manifeste-se o exeqüente em 05 dias sobre a certidão
negativa do sr. Oficial de Justiça de fls.24/25 (...deixei de citar Rezek Nametala Rezek e Maria Cecília Felipi Pedroso Rezek
por não localizá-los, ...levando este oficial a suspeitar de que o casal esta se ocultando para evitar o ato citátório, ... deixei de
proceder ao arresto uma vez que o imóvel indicado nos autos não se localiza nesta comarca.) - ADV VANIOLE DE FATIMA
MORETTI FORTIN ARANTES OAB/SP 62034
032.01.2010.010830-2/000000-000 - nº ordem 712/2010 - Embargos à Execução - RIVAIR ALEXANDRE LEMOS X HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 26 - Deverá a parte embargante instruir os autos conforme dispõe o parágrafo
único do artigo 736 do Código de Processo Civil, com cópias das seguintes peças processuais: 1 - petição inicial da execução e
documentos que a instruem; 2 - procurações outorgadas aos advogados dos exeqüentes-embargados; 3 - mandado de citação
e respectivo termo de juntada; 4 - demais peças processuais necessárias ao deslinde das controvérsias levantadas. Prazo: 10
dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV ALEXANDRE CATARIN DE ALMEIDA OAB/SP 145999
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º