TJSP 16/06/2010 - Pág. 598 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 734
598
Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: 182694/SP) - Advogado: Marcelo de Souza
Sekeres (OAB: 278963/SP)
994.09.331476-3/50002 - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Relator: Des.: Dimas Carneiro, Revisor: Des.: Alvaro
Passos - Embargante: Nilza Maria Martinelli - Embargado: Banco Santander S A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Elialba Francisca Antonia Daniel Carosio (OAB: 103112/SP) - Advogado: Alessandra Cristina Mouro (OAB: 161979/SP) Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP)
994.09.334548-0/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira - Embargante:
R. F. da S. - Embargado: F. de A. da S. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Benedita Aparecida Silva (OAB: 80290/SP)
- Advogada: LUCIANI RIQUENA CALDAS (OAB: 102774/SP) - Advogado: Milton Patheis dos Santos (OAB: 146901/SP)
994.09.336127-0/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira - Embargante:
Jose Maria Lopes - Embargado: Cacique Promotora de Vendas Ltda - Acolheram, EM PARTE, os embargos. V. U. - Advogado:
Denise Pelichiero Rodrigues (OAB: 114207/SP) - Advogado: Luiz Roberto Meirelles Teixeira (OAB: 112411/SP)
994.09.339208-6 (0651202.4/0-00) - Apelação - Duartina - Relator: Des.: Dimas Carneiro - Apelante: Joao de Jesus Malagutti
- Apelado: Banco Bradesco S A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Umada Zapater (OAB:
192928/SP) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP)
994.09.340037-6/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira - Embargante: Vivo
S A - Embargado: Luiz Fabiano Macre - Rejeitaram os embargos, COM APLICAÇÃO DE MULTA. V. U. - Advogado: Daniel Alves
Ferreira (OAB: 140613/SP) - Advogado: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP)
994.09.341906-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira - Embargante:
E. A. de L. - Embargado: G. T. de L. - Embargado: K. C. T. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Guilherme Fernandes
Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - Advogado: Cristina Tosi Inoue (OAB: 132777/SP)
994.09.348193-0 (0641483.4/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos - Apelante: Rossi Residencial
S/A - Apelado: Condominio Villagio Di San Remo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Carlos Cyrillo Netto (OAB:
11706/SP) - Advogado: Ladislau Karpat (OAB: 45486/SP)
994.09.350718-5/50000 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator: Des.: Sousa Lima, Revisor: Des.: Gilberto de Souza
Moreira - Embargante: Osvaldo Miguel Gatti Iervolino - Embargante: Yara Madja Bezerra Serena Najer Frota - Embargado:
Condominio Ville Chamonix - Embargado: Angelo Reynaldo Gatti Iervolino - Rejeitaram os embargos, COM APLICAÇÃO DE
MULTA. V. U. - Advogado: Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Advogado: Renato Luiz Dias (OAB: 30181/SP) - Advogado:
Antonio Galvao Gonçalves (OAB: 43818/SP)
RETIFICAÇÕES
990.10.015190-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos - Agravante: Banco Itau S A - Agravado:
Rolando Pucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB: 198040/SP) (Fls:
18v.) - Advogada: Daniela Magagnato Peixoto (OAB: 235508/SP) (Fls: 19) - Advogada: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB:
250298/SP) (Fls: 26) - Advogado: PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB: 248282/SP) (Fls: 26)
994.07.099802-5 (0507736.4/0-00) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Sousa Lima - Apelante:
Toldos Mariano Ltda M e - Apelante: e D e S P Editora de Guias do Estado de Sao Paulo Ltda - Apelado: Ministerio Publico Negaram provimento aos recursos, CONTRA O VOTO DO REVISOR QUE PROVIA O RECURSO DA CORRÉ EDESP. - Advogado:
Alessandra Faria Gonçalves Bernardino (OAB: 240757/SP) - Advogado: Gislaine Cristina de Frias Caron (OAB: 244156/SP) Advogado: Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB: 219302/SP) - Advogado: Marcio Avelar Garib (OAB: 209301/SP)
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 511
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE
2010
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CAETANO LAGRASTA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MÁRIO HENRIQUE
MAINARD. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RIBEIRO DA SILVA, LUIZ AMBRA e SALLES ROSSI. FOI ABERTA
A SESSÃO ÀS 09:30 HORAS E ENCERRADA ÀS 10:45 HORAS, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR
FOI PROPOSTO PELO E. PRESIDENTE DES. CAETANO LAGRASTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.
MARIA JOSÉ GARCIA CAMARGO, IRMÃ DO E. DESEMBARGADOR JOAQUIM GARCIA, E DA DOUTA ADVOGADA LUCIANA
ZAFIR, SENDO EXPRESSAMENTE ADERIDOS PELOS DEMAIS MEMBROS DA E. OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.
ATO CONTÍNUO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.09.366400-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi - Agravante: M. R. S. - Agravado: A. M.
de F. C. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA
PERDIZ PINHEIRO (OAB: 183805/SP) (Fls: 19) - Advogado: FABIO SIMOES ABRAO (OAB: 126251/SP) (Fls: 18)
990.09.369592-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi - Impetrante: M. R. L. F. da R. - Impetrado: M.
J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de P. de F. - Paciente: S. U. (Réu Preso) - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu
objeto. V. U. - Advogada: Mellia Raidra Lopes Fernandes da Rocha (OAB: 235624/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º