Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 583 124 - 993.06.129593-8 (01014469.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo César Gentile - Revisor Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Julio Cesar Lourenço dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Fabiano Lopes Carraro (OAB: 245542/SP) (Defensor Público) (Fls: 52) 125 - 993.07.060443-3 (01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 810 Luiz Pires Neto - Apelante: Rodrigo Tadeu Ragazzi Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Marcelo Spadaro (OAB: 188164/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 75) - Advogado: Luiz Antonio da Silva (OAB: 118876/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 75) 328 - 0022517-05.2007.8.26.0050 - Apelação - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 838 9074408-72.2001.8.26.0000 (993.01.073490-0) - Apelação - Cordeirópolis - Relator Eduardo Braga - Revisor Salles Abreu - Apelante: Benedito Donizete de Souza - Apelado: Justica Publica - Advogado: Enio Hespanhol (OAB: 144132-SP) (Defensor Dativo) (Fls: 166) 9089127-49.2007.8.26.0000 (993.07.082249-0) - Apelação - Ribeirão Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1089 8 - 0086659-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Amado de Faria - Impetrante: ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO - Paciente: Danilo da Silva Souza - Advogada: ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) 18 - 0087134-85.2011.8.26.0000 - Representação Criminal - São José do Rio Pardo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 639 - Advogado: Elisandra Garcia Carvalho (OAB: 169964/SP) Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203/205 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOSÉ REYNALDO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) VANIA AL

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO 309 concedia poderes para recorrer'. Assim, entendendo 'não haver defeito apto a ensejar decisão de não recebimento do recurso ordinário interposto', pede, ao final, a reforma da decisão agravada e, em consequência, o recebimento e julgamento do recurso ordinário interposto. O juiz singular, apreciando o pedido de reconsidera

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 187 nos termos a seguir transcritos: 'As condições da ação aferem-se em abstrato, de modo que, indicando o reclamante as reclamadas CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO como responsáveis pela suposta violação de seu direito material, são elas legitimadas para figurar no polo passivo da demanda. Não se deve confundir relação jurídica material com relação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 990 da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Gilberto Abrahao Junior (OAB: 210909/SP) - Advogado: Marcos Paulo Lemos (OAB: 183165/SP) - Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB: 195470/SP) - Advogado: Vanessa Cardone (OAB: 138736/SP) 9221623-71.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 731 44 - 0008674-21.2004.8.26.0068 (990.10.108342-6) - Apelação - Barueri - Relator Amable Lopez Soto - Apelante: Jose Renato das Chagas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SOLANGE APARECIDA DE SOUZA (OAB: 194879/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137) 45 - 0000752-31.2009.8.26.0333 (990.10.205254-0) - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 729 0505887-59.2010.8.26.0000 (990.10.505887-6) - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Vico Mañas - Agravante: Alexsandro Moraes de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Maia (OAB: 144424/SP) (Fls: 02;22) - Advogada: FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB: 164842/SP) (Fls: 0