TJSP 16/06/2010 - Pág. 672 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 734
672
Emilia Bueno de Morais - Apelante: Rafael Patrick Athanasio - Apelante: Celso Rodrigues Cordeiro - Apelante: Jonas Candido de
Andrade - Apelante: Aparecida Rosa Cunha - Apelante: Flora Engler Kreyci - Apelante: Paulo Kreyci - Apelante: Antonio Colina
- Apelante: Givaldo Fernandes dos Santos - Apelante: Jose Gregorio Sousa - Apelante: Geni Soares da Costa - Apelante: Ilda
Oliveira Silva - Apelante: Albino Augusto - Apelante: Rinaldo Fidelis - Apelante: Maria Aparecida dos Santos - Apelante: Jose
Onofre Coelho Barbos - Apelante: Juvenal Rodrigues da Cruz - Apelante: Jose Martiniano da Silva - Apelante: Josael de Souza
Lima - Apelante: Maurilio Mendes Monteiro - Apelante: Antonio Gomes - Apelante: Antonio Batista Almeida - Apelante: Joaquim
Pereira de Souza - Apelante: Manoel Duarte Ferreira - Apelante: Francisco Vieira da Silva - Apelante: Benedito Inacio Correa
- Apelante: Dirceu Rodrigues Vidal - Apelante: Maria Aparecida Isidoro da Silva - Apelante: Abraao Alaor Ferreira - Apelante:
Helena Lopes Carvalho - Apelante: Roberto Saturnino de Souza - Apelante: Edvanete Rodrigues dos Santos - Apelante: Edite
Rodrigues dos Santos - Apelante: Osmair Luis - Apelante: Antonio Luiz Ramos Coelho - Apelante: Geraldo Donizete Pastrolli
- Apelante: Jose Dias Machado - Apelante: Adilson Cavalcanti Pigozzi - Apelante: Sergio Teixeira Lages - Apelante: Alcides
Machado - Apelante: Luiz Camargo - Apelante: Amelia Portes Crivellani - Apelante: Erasmino Pereira de Souza - Apelante:
Manoel Ferreira da Silva - Apelante: Joao Bernardino da Silva - Apelante: Orlando Soares da Silva - Apelante: Santos Pereira de
Souza - Apelante: Maria Marcelina Marçal - Apelante: Osvaldo Leite - Apelante: Geraldo Quintiliano - Apelante: Florisvaldo Lelis
Aguiar - Apelante: Valdemar Rodrigues da Silva - Apelante: Josephina Françoso Gambaro - Apelante: Jose Nivaldo Penzani Apelante: Gilberto Pedroso - Apelante: Clarice do Carmo Ribeiro - Apelante: Antonio Messias dos Santos - Apelante: Arao Pereira
da Costa - Apelante: Arlete Aparecida Stefanelli Rando - Apelante: Milena dos Santos - Apelante: Maria de Lourdes Marques
dos Santos - Apelante: Paulo Roberto de Lima - Apelante: Marcos Antonio Pedroso - Apelante: Luis Carlos Cobra - Apelante:
Terezinha Virginia de Moraes - Apelante: Antonio Carlos Rocha Azevedo - Apelante: Araldo Francisco Lopes - Apelante: Jose
Leite Sobrinho - Apelante: Benedito Antonio Ferraz - Apelante: Joao do Rosario Laureano - Apelante: Jose Antonio Rota Apelante: Joao Jose Longo - Apelante: Maria de Lourdes das Dores - Apelante: Ana Maria dos Santos - Apelante: Nair Borges
da Silva - Apelante: Valdir Rodrigues Souza - Apelante: Maria Aparecida Moreira da Silva - Apelante: Delson Esteves Ferreira Apelante: Isaltino Mendes Barbosa - Apelante: Felipe Neri Mendes Barbosa - Apelante: Milton Pinheiro Lima - Apelante: Valdeci
Pinheiro dos Santos - Apelante: Ivonilde Lourenço da Silva Lima - Apelante: Diva Pereira da Silva Miranda - Apelante: Marcio
Luis S de Souza - Apelante: Carmen Counhago Fernandes - Apelante: Maria das Dores Bento Galvao - Apelante: Antonio Magno
Pedroso - Apelante: Odair Antonio Rossi - Apelante: Joao Alves Dias - Apelante: Jose Geraldo Guedes Costa - Apelante: Roque
Alves Machado - Apelante: Regina Celia Ferraz - Apelante: Wilian Ferreira dos Santos - Apelante: Dilma Berno - Apelante:
Adao de Toledo - Apelante: Claudemir Jose Rossi - Apelante: Pedro Gomes dos Santos - Apelante: Jesuino Barbosa Quaresma
- Apelante: Otavio de Jesus Moreira de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Serviço Municipal de
Agua e Esgoto de Piracicaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Benedito Jorge Coelho Junior (OAB: 30554/
SP) - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Advogado:
Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Advogado: Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP) - Advogado: Waldir Reder
Lourenço (OAB: 37330/SP)
994.06.157543-0 (0550221.5/3-00) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal
de Taubate - Apelante: Mauricio Giampauli Filho - Apelante: Maria Dinora das Neves Giampauli - Apelado: Mauricio Giampauli
Filho - Apelado: Maria Dinora das Neves Giampauli - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate - Deram provimento em parte
ao recurso da municipalidade e, negaram provimento ao recurso dos autores, V. U. - Advogado: Paulo Roberto de Salles Vieira
(OAB: 37249/SP) - Advogado: Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754/SP)
994.06.159728-2 (0557351.5/7-00) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cortes Armazens Gerais Ltda - Deram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: 109040/SP) - Advogado: Daniel Nascimento Curi
(OAB: 132040/SP)
994.06.160436-8/50001 (0557430.5/0-01) - Embargos Infringentes - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Relator: Des.: Eutálio
Porto, Revisor: Des.: Silva Russo - Embargante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Embargado: Prefeitura Municipal
de Aruja - Interessado: Jose Mauro Trazzini - Rejeitaram os embargos, v. u. - Advogado: Maria das Graças de Aquino (OAB:
149802/SP) - Advogado: Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Advogado: Joao Luiz Pomar Fernandes (OAB:
63780/SP) - Advogado: Marcelo Caetano da Silva (OAB: 233364/SP)
994.06.161332-4 (0558641.5/8-00) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.: Rodrigues de
Aguiar - Apelante: Sergio Lourenço Carreira - Apelante: Jose Libano de Oliveira Monteiro - Apelante: Jose Vicente Guerra Apelante: Sergio Lourenço Carreira e Outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Prefeitura Municipal de
Santo André - Retirado de pauta. - Advogado: Rubens Rosenbaum (OAB: 66699/SP) - Advogado: Eduardo Prozzi Honorato
(OAB: 183070/SP) - Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) - Advogado: Roseli Gonçalves de Freitas (OAB:
149331/SP)
994.06.165004-8 (0553624.5/4-00) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Carlos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Apelado: Odair Geraldo da Silva - Apelado: Maria Sueli Leme
da Silva - Apelado: Odair Geraldo da Silva e Outra - Não conheceram do recurso oficial e, Negaram provimento ao apelo da
municipalidade, V. U. - Advogado: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) - Advogado: Jose Thomaz Perri
994.06.165006-0 (0553625.5/9-00) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Carlos - Apelado: Thiago Antonio Mathias Fajardo - Não conheceram do recurso oficial e, Negaram provimento ao apelo da
municipalidade, V. U. - Advogado: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) - Advogado: Mauricio B Ambrozio (OAB: 109814/
SP) - Advogado: Narcisa M Strabelli Ambrozio (OAB: 129380/SP)
994.06.166970-0 (0567503.5/0-00) - Apelação - Nova Odessa - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.: Rodrigues de
Aguiar - Apelante: Fabricio Antonio de Oliveira - Apelante: Fabricio Antonio de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Nova
Odessa - Apelado: Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ivonete Antunes
(OAB: 163375/SP) - Advogado: Carlos Rosenbergs (OAB: 33672/SP) - Advogado: Joseane Martins Gomes (OAB: 151794/SP)
994.06.171001-1 (0563712.5/4-00) - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º