TJSP 16/06/2010 - Pág. 673 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 734
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de Mairipora - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Banco Nossa Caixa S.a - Não conheceram do recurso oficial e, Negaram
provimento ao apelo da municipalidade, V. U. - Advogado: Nivaldo Bueno da Silva - Advogado: Claudia Nahpsen de L e Franze
- Advogado: Sidney Graciano Franze
994.06.171150-0/50002 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Transportadora Bandeirantes Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Everton
Leandro Fiurst Gom - Advogado: Luiz Soares de Lima - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Advogado: Adriana
Barreto dos Santos
994.07.044861-8 (0692771.5/9-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Clube do C C e P do Guarau - De ofício, anularam a r. sentença, v. u. - Advogado:
Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.045505-0 (0693311.5/8-00) - Apelação - Pedreira - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.: Erbetta Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Pedreira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Porcelana Sao Paulo Ltda - Deram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Sonia Magdalena Ferraresso - Advogado: Joao Carlos Dantas de Miranda
994.07.047963-0 (0694145.5/7-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: C C C Pesca do Guarau - De ofício, anularam a r. sentença, v. u. - Advogado:
Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.070636-6 (0670947.5/1-00) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Leonilda Vailate Bussi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edmo
Baron Junior (OAB: 76534/SP) - Advogado: Marina Zambardi (OAB: 239572/SP)
994.07.079544-7 (0679316.5/8-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.: Erbetta Filho Apelante: Lupercio Mussi - Apelado: Prefeito Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lupercio
Mussi (OAB: 48085/SP) - Advogado: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
994.07.121968-0 (0728017.5/4-00) - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santa Branca - Apelado: Irineu Franceschini - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriana de Oliveira S Velozo
- Advogado: .
994.07.123023-3 (0726615.5/9-00) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Paulo Cesar Jacob - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edmo
Baron Junior (OAB: 76534/SP) - Advogado: Marina Zambardi (OAB: 239572/SP) - Advogado: Luiza Simao Jacob (OAB: 103617/
SP)
994.07.123706-8 (0726918.5/1-00) - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santa Branca - Apelado: Jose Roberto Varella - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriana de Oliveira Santos
Velozo (OAB: 115768/SP)
994.07.125596-1 (0728876.5/3-00) - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santa Branca - Apelado: Osmar S Luongo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vanessa de Siqueira Campos
(OAB: 210008/SP) - Advogado: .
994.07.125597-0 (0728877.5/8-00) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal do Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Avelino Moutinho Sucessores - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Edmo Baroni Junior (OAB: 76534/SP) - Advogado: .
994.07.125600-3 (0728874.5/4-00) - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santa Branca - Apelado: Osmar S Luongo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriana de Oliveira S Velozo
(OAB: 115768/SP) - Advogado: .6
994.07.125992-4 (0729331.5/4-00) - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santa Branca - Apelado: Osmar S Luongo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriana de Oliveira S Velozo
(OAB: 115768/SP)
994.07.126007-8 (0729345.5/8-00) - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santa Branca - Apelado: Osmar S Luongo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriana de Oliveira S Velozo
(OAB: 115768/SP)
994.07.126264-0 (0729056.5/9-00) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Lucio Jara - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edmo Baron
Junior (OAB: 76534/SP) - Advogado: Marina Zambardi (OAB: 239572/SP)
994.07.126755-2 (0729694.5/0-00) - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santa Branca - Apelado: Joaquim de Toledo Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vanessa de Siqueira
Campos - Advogado: .
994.07.128548-8 (0730993.5/7-00) - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santa Branca - Apelado: Valdeci Avelino da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriana de Oliveira S
Velozo (OAB: 115768/SP) - Advogado: .
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