TJSP 23/06/2010 - Pág. 737 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 739
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RENATA HELOISA DA SILVA SALLES JUIZA SUBSTITUTA - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369 - ADV EDMILSON
NORBERTO BARBATO OAB/SP 81730
318.01.2008.007563-1/000000-000 - nº ordem 890/2008 - Ação Monitória - SUPERMERCADO JAU SERVE LTDA X
ALBENIZE APARECIDA DE SOUZA - Intimação para se manifestar sobre devolução da carta de citação sem cumprimento: ...
mudou-se. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912
318.01.2008.010596-9/000000-000 - nº ordem 1252/2008 - Possessórias em geral - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X MARCELO DE OLIVEIRA VIEIRA - Fls. 73v - INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR EM
TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. EM CASO DE INÉRCIA, SERÁ O AUTOR INTIMADO A SUPRIR OMISSÃO EM 48 HS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO (ART. 267, III e § 1º, DO C.P.C.) - ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665 - ADV
MARCOS VASCO MOLINARI OAB/SP 264989
318.01.2008.011110-0/000000-000 - nº ordem 1292/2008 - Medida Cautelar (em geral) - FRANCISCO PARIZ NETO X
BANCO ITAU SA - Fls. 94 - Sentença nº 599/2010 registrada em 31/05/2010 no livro nº 158 às Fls. 106: Considerando o teor da
manifestação de fls. 93, JULGO EXTINTO o cumprimento da sentença judicial, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Defiro o levantamento, expedindo-se guia de levantamento. Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios de
praxe, arquivando-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. (Intimação para retirar guia de levantamento) - ADV
PAULA KINOCK ALVARES OAB/SP 139618 - ADV VITOR FILLET MONTEBELLO OAB/SP 269058
318.01.2009.000289-1/000000-000 - nº ordem 70/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X LAUDICÉIA SABINO RODRIGUES - Fls. 61v - Requeira, tendo em vista o decurso
do prazo de sessenta dias. - ADV MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470
318.01.2009.003625-3/000000-000 - nº ordem 512/2009 - Depósito - BANCO FINASA S.A X GIOVANA MACHADO - Fls.
75 - Processo nº 512/09 Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem os litigantes as provas
que ainda pretendem produzir, indicando, motivadamente e com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. O requerimento
genérico e injustificado de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Int. Leme, 10 de junho de 2010.
RENATA HELOÍSA DA SILVA SALLES Juíza Substituta - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV
DALTON FERNANDO BOVO OAB/SP 199521
318.01.2009.004822-0/000000-000 - nº ordem 672/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. A. P. X O. P. J. - Fls. 52v
- Requeira, tendo em vista o trânsito em julgado. - ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA OAB/SP 167143
318.01.2009.007331-4/000000-000 - nº ordem 1072/2009 - Embargos à Execução - CARLOS JOSE LEME MACARENCO
X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 71 - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes se
pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinência. Int. - ADV ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO OAB/
SP 265226 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369
318.01.2009.007331-4/000000-000 - nº ordem 1072/2009 - Embargos à Execução - CARLOS JOSE LEME MACARENCO X
BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 68 - Vistos. Diligencie a Serventia a respeito de quem são os atuais advogados da embargada
nos autos da execução e se em nome deles foi feita a publicação aludida na certidão de fls. 67. Se constatada irregularidade
na publicação, refaça-se; caso contrário, tornem conclusos. Int. Leme, 07.04.2010. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Juiz de
Direito - ADV ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO OAB/SP 265226 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP
207369
318.01.2009.009846-5/000000-000 - nº ordem 1410/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE ATO JURID
C PED ANT TUTELA - MARIA FERNANDA PICCHIONI MANSUR X MUNICIPIO DE LEME - Fls. 163 - Processo nº 1410/09
Recebo o recurso de apelação apontado pela certidão de fls. 162. Vista à parte contrária para o oferecimento de contrarrazões,
no prazo legal. Oportunamente, feitas as anotações de praxe, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Direito Privado
I, com as homenagens de estilo. Int. Leme, 15/06/2010. RENATA HELOISA DA SILVA SALLES JUIZA SUBSTITUTA - ADV
ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI OAB/SP 175592 - ADV THAIS CARNIEL OAB/SP 254425 - ADV RENATO MONTEIRO
VALIM OAB/SP 277392
318.01.2009.010076-7/000000-000 - nº ordem 1452/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE
FINANCIAMENTO RURAL CC REPETIÇÃO DO INDEBITO - LUIZ ROBERTO MARTINS DE LIMA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls.
81/84 - Sentença nº 640/2010 registrada em 16/06/2010 no livro nº 158 às Fls. 173/176: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES
os pedidos articulados na inicial para: a) Afastar do contrato rural firmado entre as partes a atualização monetária segundo a
variação do índice de preço mínimo do produto financiado, adotando-se, em substituição, o IPC (IBGE) e o IGP-M (FGV); b)
Condenar o réu ao pagamento da importância de R$ 121.325,75, atualizada até novembro de 2009, conforme planilhas de
cálculo que instruem a inicial (fls. 08/09). A partir daí, correção monetária pela Tabela dos Débitos Judiciais do Tribunal de
Justiça de São Paulo e juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I. TAXA
JUDICIÁRIA PARA EFEITO DE CUSTAS DE PREPARO, NO VALOR de R$ 2915,58 AO ESTADO E MAIS PORTE DE REMESSA
E RETORNO, NO VALOR DE R$ 25,00 POR VOLUME: (01 volumes). - ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA OAB/SP 167143 ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
318.01.2009.010146-0/000000-000 - nº ordem 1470/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ROCHA
PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO SC LTDA X DORIVAL CARDOSO E OUTROS - Fls. 57 - Proc. nº1470/09 Vistos. Esclareça o
patrono da requerida Durvalina Novaes Cardoso se a mesma é analfabeta, trazendo aos autos cópia do RG da demandada.
Int. - ADV ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS OAB/SP 121536 - ADV ANTONIO JORGE HILDEBRAND NETO OAB/SP 23987
- ADV PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI OAB/SP 248287
318.01.2010.000206-2/000000-000 - nº ordem 52/2010 - Reconhecimento de Paternidade - L. 8560/92 - art. 2º - C. H.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º