TJSP 24/06/2010 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 740
1908
472.01.2010.000647-1/000000-000 - nº ordem 189/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MAIRA NICOLAU
TOMAZELA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 52 - Considerando que decorreu o prazo de quinze (15) dias, sem notícia do
pagamento espontâneo da condenação pelo executado, intime-se o patrono do autor para apresentar planilha de cálculo com o
acréscimo da multa de 10%, nos termos do artigo 475 do CPC, no prazo de 10 dias. Int. e dil. - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI
OAB/SP 147499 - ADV EUNIDEMAR MENIN OAB/SP 111327 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369.
472.01.2010.000804-8/000000-000 - nº ordem 216/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - TIAGO CESAR
DELSIN X BANCO BRADESCO SA - Fls. 129 - Vistos. Diante do não pagamento do valor da condenação, intime-se o(a)
exeqüente para apresentar cálculo atualizado do débito, viabilizando o prosseguimento do feito. Int. e dil. - ADV ANTONIO
FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR OAB/SP 190875 ADV LUCIO A MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954 ADV PATRICIA M G MATTOS
MELO OAB/SP 198835.
472.01.2010.000887-5/000000-000 - nº ordem 238/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - JOSE ROBERTO
NOGUEIRA X BANCO ITAU S/A - Fls. 143 - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 03 dias, sobre o depósito efetuado
pelo(a) requerido(a) em 19.05.10, no valor de R$ 1.529,41, para quitação do valor da condenação e extinção do feito nos termos
da petição e fls.140/142. Int. e dil. - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657 - ADV ADILSON CEZAR BAIÃO OAB/SP 203319.
472.01.2010.000908-3/000000-000 - nº ordem 250/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIO
GALHARDO E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Fls. 158 - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 03 dias, sobre o
depósito efetuado pelo(a) requerido(a) em 01.06.10, no valor de R$ 3.473,11, para quitação do valor da condenação e extinção
do feito nos termos da petição e fls.155/157 Int. e dil. - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657 - ADV ADRIANO PINTO MENIN
OAB/SP 217560 - ADV EUNIDEMAR MENIN OAB/SP 111327.
472.01.2010.001452-8/000000-000 - nº ordem 404/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LOJA SAO PEDRO LTDA EPP
X VALERIA MARQUES CASTRO RODRIGUES - Fls. 18 - Vistos. Fls.17: Defiro, julgando EXTINTA a presente Ação, nos termos
do artigo 794, inciso I, Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Assim, certifique-se o trânsito em
julgado. Aguarde-se, em cartório, o prazo de 90 dias para destruição dos autos, contados desta decisão, nos termos do item
30.2, subseção VIII, Capitulo IV, NSCGJ. Libere-se à pauta. PRIC. - ADV FÁBIO DONIZETE BERIOTTO OAB/SP 246005.
472.01.2010.001463-4/000000-000 - nº ordem 415/2010 - Declaratória (em geral) - EDSON APARECIDO LOPES X BANCO
IBI SA - Fls. 79 - Vistos. Fls.78: Defiro o prazo de 10 dias. Int. e dil. - ADV ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR OAB/SP
190875 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504.
472.01.2010.001474-0/000000-000 - nº ordem 418/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ELIMAR SOUZA
VIANA X MDH COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 45 - Vistos. Considerando a devolução da carta de intimação
Detroit Veículos por motivo de mudança, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias(dez), informar o atual endereço,
viabilizando a realização da audiência de conciliação. No mais, aguarde-se a intimação dos demais réus. Int. e dil. - ADV
GUSTAVO FERRONATO OAB/SP 245462 - ADV JOAO HENRIQUE TREVILLATO SUNDFELD OAB/SP 147178.
472.01.2010.001752-1/000000-000 - nº ordem 520/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANA LUCIA
BONILHA RIBEIRO ME X RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 23 - Vistos. Fls. 22: Defiro, homologando o acordo
celebrado pelas partes. Assim, julgo EXTINTA a ação, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Homologo
a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se, em cartório, o prazo para cumprimento do
acordo. PRIC. - ADV RICARDO RAMOS OAB/SP 86158..
472.01.2010.001804-3/000000-000 - nº ordem 562/2010 - Declaratória (em geral) - ANDREA GABRIEL ZAMBELLI SILVA X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP (TELEFONICA) - Fls. 15 - Vistos. Fls.13/14: 1. Fls. 11/12: Defiro. 2. Nos
termos da decisão proferida em 22.02.2010 e reativada em 10.03.2010, nos autos da Reclamação nº 3.924-BA ajuizada perante
o STJ, SUSPENDO o curso da presente ação até posterior decisão daquela Corte. Int. e dil. - ADV ANTONIO ASSONI JUNIOR
OAB/SP 134544.
472.01.2010.001875-1/000000-000 - nº ordem 598/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - IVOMAR
AZEVEDO ALVES E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 75 - Vistos. A sentença proferida está em conformidade com
a orientação jurisprudencial firmada pelas Súmulas nºs 08, 09,10, 12, 13 e 15 do E.Colégio Recursal dos Juizados Especiais
da 11ª Circunscrição Judiciária. Além disso, a matéria debatida no recurso apresentado é exclusivamente de direito. Ademais,
quanto à alegação de que aos cálculos apresentados na petição inicial não podem prevalecer, os mesmos serão discutidos em
execução, na forma do artigo 475B do CPC. Assim, DEIXO de receber o recurso interposto, conforme estabelece a Súmula
nº 02, do E.Colégio Recursal dos Juizados Especiais da 11ª Circunscrição Judiciária, in verbis, O juiz não receberá o recurso
inominado quando a sentença estiver em conformidade com a Súmula do Colégio ou de Tribunal Superior, nos termos do
artigo 518, § 1º do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei n. 11.276, de 7-2-2006 (Aprovada por votação unânimeprecedentes: Recursos Inominados nºs 39/2009, 40/2009, 49/2009, 153/2009 e 218/2009. No mais, o prazo para o pagamento
da condenação, que alude o art. 475 do Código de Processo Civil, iniciar-se-á da publicação da presente decisão. Int. e dil.
- ADV ADRIANO PINTO MENIN OAB/SP 217560 - ADV EUNIDEMAR MENIN OAB/SP 111327 ADV MARINA EMÍLIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631.
472.01.2010.001884-2/000000-000 - nº ordem 604/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSE ANISIO
PEREIRA X RAFAEL CARLOS DE JESUS - Fls. 13 - Vistos. Fls.11/12: Defiro, homologando o acordo celebrado pelas partes.
Assim, julgo EXTINTA a ação, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do
prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls.05 e 06 pelo(a) credor (a),
mediante substituição por cópias. Aguarde-se, em cartório, o prazo para cumprimento do acordo. Libere-se à pauta. PRIC. - ADV
VAGNER ESCOBAR OAB/SP 88809.
472.01.2010.001360-1/000000-000 - nº ordem 652/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA cc EXIBICAO DE
DOCUMENTOS - PATRICIA GUERA SAVI CLEMONESI X BANCO ITAU S/A - Fls. 105 - Converto o julgamento em diligência
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