10.001 resultados encontrados para processo civil. homologo - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2528 - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se trans
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2530 P.R.I.C. - ADV: CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI (OAB 129641/SP) Processo 0502762-27.2013.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequênc
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2539 consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se transitada em julgado a sentença na presente data. P.R.I.C. - ADV: CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI (OAB 129641/SP) Processo 05
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2546 consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se transitada em julgado a sentença na presente data. P.R.I.C. - ADV: DANIELA SCARPA GEBARA (OAB 164926/SP) Processo 3025339-0
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2367 - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se trans
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2384 Municipal de Campinas - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal,
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2746 consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se transitada em julgado a sentença na presente data. P.R.I.C. - ADV: CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI (OAB 129641/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2747 - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se tr
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2395 formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se transitada em julgado a sentença na presente data. P.R.I.C. - ADV: CELIA ALVAREZ GAMALLO PIAS
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2406 HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se transitada em jul