TJSP 24/06/2010 - Pág. 558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 740
558
Paulo - Embargado: Clarinda Soares de Carvalho - VISTA AO EMBARGANTE E AOS EMBARGADOS PARA APRESENTAREM
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs:
Elber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Giancarlo B Possamai (OAB: 270040/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB:
242621/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.107321-8/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Diretor de Administraçao do Municipio
de Biritiba Mirim - Embargado: Reinaldo Pereira - VISTA AO(A) EMBARGADO (A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO
DE 15 (QUIZE) DIAS.
- Advs: Mayra Hatsue Seno (OAB: 236893/SP) - Marcos Aparecido de Melo (OAB: 80060/SP) - Odilon Benedito Ferreira
Affonso (OAB: 27826/SP) - Rafael Elias da Silva Ferreira (OAB: 208153/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.108000-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Seluma Comercio de Produtos Oticos Ltda - VISTA AO(A)
EMBARGADO (A)
PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15
(QUIZE) DIAS.
- Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - ANNA CARLA AGAZZI
(OAB: 98962/SP) - Jose Paulo Ramos Precioso (OAB: 91603/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.110038-5/50001 (0815403.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Usina Santa Izabel S/A Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTA AO(A) EMBARGADO (A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15
(QUIZE) DIAS.
- Advs: Emiliane Pinotti Carrara Aviles - Hilton Soares Bomfim Neto - Denise Ferreira de Oliveira Cheid - Palácio da Justiça
- Sala 110
Nº 994.08.141220-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Roberto Carlos Fernandes Dourado - Embargado: Milton Carlos Cavalca - Embargado: Jose Osmar de Almeida
- Embargado: Aristeu Jose dos Santos - Embargado: Ademar Mauricio da Silva - Embargado: Abilio Albino - Embargado: Joao
Evangelista Fernandes Macedo - Embargado: Antonio Jose dos Santos - Embargado: Joao Baptista Ramos - Embargado: Manoel
Uchoas de Oliveira - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP)
- Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.147712-3 (0825216.5/0-00) - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelante:
Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Sao Vicente - Apelante: Manoel Miguel dos Santos - Apelado: Manoel
Miguel dos Santos - Apelado: Maria Bernadete Nascimento - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelado: Instituto
de Previdencia dos Servidores Municipais de Sao Vicente - VISTA AOS DRS. MÁRCIA IBRAHIM SCANAVACCA E MARCOS
PEREZ MESSIAS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO
COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) - Marcos Perez Messias (OAB: 236878/
SP) - Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.151000-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Paulo Ambrosio Cavalcanti Filho - Embargado: Neusa Maria Socoloski - Embargado: Sergio Silas Ramos dos
Santos - Embargado: Rosana Resende de Campos - Embargado: Marcelo Campos Negreiros - Embargado: Marise Alves de
Oliveira - Embargado: Mario Luiz Rubini - Embargado: Reginaldo Bonetti Campos - Embargado: Alexandra Soares - Embargado:
Rodolfo Batalha - Embargado: Jaercio da Cunha Braga - Embargado: Sueli Aparecida Marques de Souza - Embargado: Fabio
Moriconi Garcia - Embargado: Persio Firmino da Silva - Embargado: Elizabeth Aparecida Alves - Embargado: Francisco Barbosa
de Melo - Embargado: Rogerio Del Masso Paternese - Embargado: Adalia Neves de Souza Campos - Embargado: Elio Cruz
de Assis - Embargado: Rosangela Cardoso Vale de Assis - Embargado: Maria Aparecida da Costa - Embargado: Maria Lucia
de Miranda Melo - Embargado: Yverton Luiz Pereira dos Santos - Embargado: Paulo Sergio de Mello - Embargado: Cristiane
Alves dos Santos - Embargado: Joao Carlos Gomes de Faria - Embargado: Fabiana Cristina de Camargo - Embargado: Adriana
Haide Assari Nevoeiro - Embargado: Cristina Alves Pereira Venancio - Embargado: Osni Vieira Barbosa - VISTA A APELANTE
E A APELADA PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO
COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias
(OAB: 105450/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.159444-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Osmar Pires de Campos Filho - Embargado: Carolina Moraes - Embargado: Carlos Coana - Embargado: Milton
Sadawo Kayo - Embargado: Mario Lucio Alves - Embargado: Jorge Luiz França Isaac - Embargado: Valdemir Almeida Santos
- Embargado: Gerson Daniel Moreira - Embargado: Anibal Hiroishi - Embargado: Vanete Tomie Emerich Sian - Embargado:
Geraldo da Silva Andrade - Embargado: Celia Maria Castro Corrigliano - VISTA AO(A)
EMBARGADO (A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUIZE)
DIAS.
- Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Fabio Zinger Gonzalez (OAB: 77851/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.159861-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo Embargado: Marcio Peres Ribeiro - Embargado: Valter Antonio Benedicto Costa - Embargado: Ana Pereira - Embargado: Christine
Grote Martino - Embargado: Denise Aparecida Frascareli Mendes Conessa - Embargado: Elias da Silva Couto - Embargado:
Gilda Aparecida Chirico - Embargado: Isabel Brandao Whitaker Visani - Embargado: Isolda Cristina Gomes - Embargado: Jose
Claudio Ferreira Gamez - Embargado: Josiane Carmele Homs Manasia - Embargado: Kadiji Abbas - Embargado: Luciane Andrea
Homs Manasia - Embargado: Luciane Xavier de Brito - Embargado: Lucidio Cunha da Silva - Embargado: Maria Lucia Pompeu
de Toledo Machado - Embargado: Marisa Shizuko Nishizaki Premoli - Embargado: Monetti Maria Lombardi - Embargado: Paulo
Stefano Pasquali - Embargado: Ramilson Cardoso - Embargado: Regina Adelaide Fernandes - Embargado: Regina Cardoso de
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