TJSP 24/06/2010 - Pág. 557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 740
557
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUIZE)
DIAS.
- Advs: Heitor Vitor Fralino Sica - Elpidio Mario Dantas Fonseca - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.07.125643-8/50001 (0728966.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Rede Roger Posto de
Combustiveis Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR
(EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs:
Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614/SP) - Karlheinz Alves Neumann (OAB: 117514/SP) - Sergio Ricardo Nutti Marangoni
(OAB: 117752/SP) - Aurea Lucia Salvatore S Frehse (OAB: 80941/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.07.142367-8 (0718346.5/7-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto Apelado: Maria de Lourdes Ijans Garupe dos Santos - Apelado: Rosana Santos Alves - Apelado: Rosemeire Jakeline de Rezende
- VISTA AO (A) (S) APELADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103142/SP) - Carlos Alberto
Brochetto (OAB: 14887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.07.155350-9/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alzira Maria de Lima Chaves - Embargante:
Ana Cristina Inada - Embargante: Carlos Eduardo Boaventura - Embargante: Catarina Tami Terasaka Sipriani - Embargante:
Estela Suzana Alvarez Barboza - Embargante: Izildinha da Conceiçao Anselmo Afonso Marques e Araujo - Embargante: Jose
Luiz Nakama - Embargante: Jose Veras Nogueira - Embargante: Lourdes Nunes Paderes - Embargante: Maria Regina Gaggin
Ramos - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES
AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Luiz Augusto
Modolo de Paula (OAB: 185068/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.07.159916-7 (0707956.5/5-00) - Apelação - Limeira - Apelante: Clarice Ana Kruger Gerber - Apelante: Centro de
Promoçao Social Municipal Ceprosom - Apelado: Centro de Promoçao Social Municipal Ceprosom - Apelado: Clarice Ana
Kruger Gerber - VISTA AOS APELANTES E AOS APELADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Renata de Souza Silva - Walter Bergstrom
(OAB: 105185/SP) - Andressa Degaspari Camilo Zabin (OAB: 164306/SP) - Ricardo Fumagalli Navarro (OAB: 161868/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.07.179872-0 (0646681.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda Apelado: Diretor Executivo da Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon Sp - VISTA AO(A) APELANTE PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUIZE) DIAS.
- Advs: Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP) - GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB: 130203/SP) - Patricia de Oliveira
Garcia Ribeiro Machado (OAB: 103127/SP) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Valter Farid
Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.072353-1 (0870112.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergio Laurindo da Costa - Apelante: Wellington
Falcao Antunes - Apelante: Paulo Roberto Martins - Apelante: Olga da Costa Rodrigues - Apelante: Maria Jose Roth - Apelante:
Janete Aparecida Piccioli dos Santos - Apelante: Benedita Terezinha Oliveira Mendonça - Apelante: Rita Cristina de Oliveira
- Apelante: Valeria Aparecida da Silva - Apelante: Ronaldo Jose da Silva - Apelante: Maria Lucia Xavier da Silva - Apelante:
Valeria Aparecida da Silva - Apelante: Regina Celia Colluci Truz Moraes - Apelante: Maria Ely Sales Mangabeira - Apelante:
Dalva de Andrade - Apelante: Marcia Regina Zominhani Cernic Ramos - Apelante: Regina Inez Morezuela - Apelante: Rosimeire
Gomes Leite - Apelante: Luiz Fernando Santiago de Almeida - Apelante: Antonio Rossi Filho - Apelante: Marcelo Ferreira da
Rocha - Apelante: Marinalva Vieira - Apelante: Glauce Aparecida de Oliveira Giacomett - Apelante: Oraci Cristina Cardoso Apelante: Odete Cecilia Lombardi - Apelante: Mirtis Zominhani - Apelante: Marisa Pereira Barbosa Paiva - Apelante: Rogerio
Marques - Apelante: Jose Renato Nascimento - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) APELANTE PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUIZE)
DIAS.
- Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 994.08.089319-4/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Humberto Cavalcante de Melo - Embargante:
Jabes Lins da Silva - Embargante: Jacqueline Gochi de Sousa - Embargante: Magna Feitoza Alves Meletti - Embargante: Mara
de Andrade Souza - Embargante: Marlene Guimaraes da Silva Vasconcelos - Embargante: Marta Dutra Felipe - Embargante:
Regina Celia Ribeiro - Embargante: Regeane Soares Nunes - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO
EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 994.08.096946-8/50001 (0797123.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Vilson Roberto Portas (e
Outro) (aj) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES
AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Rita Mara Miranda (OAB: 130731/SP) - Cynthia Pollyanna
de Faria - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.098322-3/50001 (0800374.5/9-01) - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Instituto Municipal de
Seguridade Social de Cajamar - Imssc. - Embargado: Gildo Canteli - VISTA AO(A) EMBARGADO (A) PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO
PRAZO DE 15 (QUIZE) DIAS.
- Advs: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP) - Luiz Antonio de Oliveira - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.101572-9/50001 (0821605.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao
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