TJSP 25/06/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 741
2013
OAB/SP 206610 ADV RAFAEL DE FREITAS GUIMARÃES ARCORVERDE CREDIE OAB/SP 230399 ADV MARIANA GREGORIO
DE ALMEIDA OAB/SP 247795 ADV DULCINEIA MARIA MACHADO OAB/SP 129442.
472.01.2010.000466-7/000000-000 - nº ordem 126/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - EMILIO CARLOS
PEIXE X BENEDITO PAULO AMERICO - Fls. 32 - Vistos. Considerando a devolução da carta de citação por motivo de mudança,
intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 30 dias, informar o atual endereço do(a) executado(a), sob pena de extinção do
processo, nos termos do artigo 267, inciso III, do C.P.C. Libere-se à pauta. Int. e dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/
SP 269439 - ADV WALDIRENE ALVES ZANINI DA SILVA COMIN OAB/SP 259924.
472.01.2010.000582-8/000000-000 - nº ordem 168/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ARLINDO
MODENA SORDILE EPP X VERANEIDE BEZERRA DA SILVA - Fls. 26 - Vistos. Considerando a certidão do Sr. Oficial de
Justiça fls.25-v, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 30 dias, informar o atual endereço do(a) ré(u), sob pena de extinção do
processo. Int. e dil. - ADV RODRIGO FERREIRA DE PAIVA OAB/SP 189897.
472.01.2010.000655-0/000000-000 - nº ordem 192/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ELIDA NICOLAU
PEREIRA DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 63 - Vistos. Fls.60/62: Prossiga-se em execução, anote-se e comuniquese. Intime-se o(a) devedor(a) para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de multa no
percentual de 10% sobre o valor fixado e expedição de mandado de penhora, nos termos do artigo 475J, do CPC e do enunciado
105(XIX-Encontro-Aracaju-SE). Int. e dil. (Valor a ser pago R$ 1903,89) - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV
EUNIDEMAR MENIN OAB/SP 111327 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369.
472.01.2010.000762-0/000000-000 - nº ordem 204/2010 - Reparação de Danos (em geral) - ALTAIR ANUNNCIAÇAO
BORELLI FADER X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO SA - Fls. 37 - Vistos. Decorrido o prazo para cumprimento do
acordo, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias, manifestar-se nos autos, sob pena de extinção pelo pagamento. Int. e
dil. - ADV JAMIL BORELLI FADER OAB/SP 67947 ADV ANDREA DE LIMA CHELINI OAB/SP 219658.
472.01.2010.000847-0/000000-000 - nº ordem 234/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE MARIA PAVAN X
ANA CLAUDIA LOPES - Fls. 14 - Proc.nº234/10 Vistos. O(a) exeqüente foi intimado(a), para informar o atual endereço
do(a) executado(a), quedando-se inerte, conforme certidão retro, assim, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento
do título de fls.06, mediante termo. Aguarde-se, em cartório, o prazo de 90 dias para destruição dos autos, contados desta
decisão, nos termos do item 30.2, subseção VIII, Capitulo IV, NSCGJ. PRIC. - ADV ANDERSON BONELLI DE SOUZA OAB/SP
272591.
472.01.2010.001179-0/000000-000 - nº ordem 344/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - RODRIGO
ALEXANDRE AONA X JADIAMOR BARBIERI - Fls. 57 - Vistos. Recebo a em execução provisória, anote-se e comunique-se.
Intime-se o(a) devedor(a) para efetuar o pagamento, para garantia do Juízo, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de multa no
percentual de 10% sobre o valor fixado e expedição de mandado de penhora, nos termos do artigo 475J, do CPC e do enunciado
105(XIX-Encontro-Aracaju-SE). Int. e dil. - ADV GUSTAVO FERRONATO OAB/SP 245462 - ADV JACOMO GENTIL FILHO OAB/
SP 224765 - ADV LUIZ OLIVIERI OAB/SP 85214.
472.01.2010.001373-3/000000-000 - nº ordem 374/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - EDUARDO
JOSE FERRACIN DE LIMA X BANCO ITAU SA - Fls. 173 - Vistos. A sentença proferida está em conformidade com a orientação
jurisprudencial firmada pelas Súmulas nºs 08, 09,10, 12, 13 e 15 do E.Colégio Recursal dos Juizados Especiais da 11ª
Circunscrição Judiciária. Além disso, a matéria debatida no recurso apresentado é exclusivamente de direito. Ademais, quanto à
alegação de que aos cálculos apresentados na petição inicial não podem prevalecer, os mesmos serão discutidos em execução,
na forma do artigo 475B do CPC. Assim, DEIXO de receber o recurso interposto a fls.59/77, conforme estabelece a Súmula
nº 02, do E.Colégio Recursal dos Juizados Especiais da 11ª Circunscrição Judiciária, in verbis, O juiz não receberá o recurso
inominado quando a sentença estiver em conformidade com a Súmula do Colégio ou de Tribunal Superior, nos termos do
artigo 518, § 1º do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei n. 11.276, de 7-2-2006 (Aprovada por votação unânimeprecedentes: Recursos Inominados nºs 39/2009, 40/2009, 49/2009, 153/2009 e 218/2009. No mais, o prazo para o pagamento
da condenação, que alude o art. 475 do Código de Processo Civil, iniciar-se-á da publicação da presente decisão. Int. e dil.
- ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657 - ADV ADRIANO PINTO MENIN OAB/SP 217560 - ADV EUNIDEMAR MENIN OAB/SP
111327 ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657.
472.01.2010.001453-0/000000-000 - nº ordem 405/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LOJA SAO PEDRO LTDA EPP
X MARIA SANTINA DA SILVA - Fls. 19 - Vistos. Fls.18: Defiro, redesignando sessão de mediação, junto ao Setor de Conciliação
para o dia 05 de agosto de 2010, às 10:57 horas. Cite o(a)requerido(a), nos termos do despacho inicial, no endereço de fls.18.
Int. e dil. - ADV FÁBIO DONIZETE BERIOTTO OAB/SP 246005.
472.01.2010.001538-1/000000-000 - nº ordem 442/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ WALTER CLEMONESI
FILHO X MARIA EDNA SALA CRUZ - Fls. 14 - Vistos. Fls. 13: Efetuada consulta junto ao BACEN-JUD, verifiquei que o CPF
informado na inicial é inválido. Assim, cumpra-se o despacho proferido a fls. 12. Int. - ADV PATRICIA GUERRA SAVI CLEMONESI
OAB/SP 144989.
472.01.2010.001582-3/000000-000 - nº ordem 451/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CONDOMINIO
RESIDENCIAL JARDIM MODELO X SILVIO CESAR GONÇALVES PEREIRA - Fls. 39 - Fls.37/38: Prossiga-se em execução.
Intime-se o devedor, para efetuar o pagamento da condenação, no valor de R$ 495,30, no prazo de (15) quinze dias, sob pena
de multa no percentual de 10% sobre o valor fixado e expedição de mandado de penhora, nos termos do artigo 475J, do CPC e
do enunciado 105 (XIX-Encontro-Aracaju-SE). Int. e dil. - ADV GUSTAVO FERRONATO OAB/SP 245462.
472.01.2010.001584-9/000000-000 - nº ordem 454/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CONDOMINIO
RESIDENCIAL JARDIM MODELO X MURILO LUIS MARTINS - Fls. 34 - Vistos. Fls.32/33: Prossiga-se em execução, anote-se e
comunique-se. Intime-se o(a) devedor(a) para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de
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