TJSP 29/06/2010 - Pág. 938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 743
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X PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA MG - Fls. 36 - Vistos, etc... Considerando a documentação juntada a fls. 31/35,
defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Depreque-se a citação. Int.-se. - ADV ISABELLA
MARIA CANDOLO BIROLLI OAB/SP 219563
576.01.2010.026815-3/000000-000 - nº ordem 1649/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA DE CARMEN LOPES GUSMAO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ato Ordinatório: Fls.47: às partes
em 5 (cinco) dias (art.398 do CPC). - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI
BULDO OAB/SP 203090 - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715
576.01.2010.028412-8/000000-000 - nº ordem 1657/2010 - Mandado de Segurança - CONDORTRANS EXPORTADORA
LTDA X DELEGADO REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO DRT 8 - Fls. 353 - Vistos, etc... 1- Fls.
345/352: mantenho a decisão agravada de fls.341/342 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a informação da autoridade
impetrada. Int.-se. - ADV MARLY VOIGT OAB/SP 59785 - ADV ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA OAB/SP 171601 - ADV
MARLY VOIGT OAB/SP 59785 - ADV ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA OAB/SP 171601
Centimetragem justiça
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIAL ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2010
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.00.135967-9 - Procedimento
Sumário - Obrigações - MAURICIO FRANCA FERRAZ DE CAMARGO ESPOLIO RP MAURICIO F CAMARGO - JOELMA
ADRIANA BOTTON VELOZO - - MARCELO VELOZO - Diante do brilhante trabalho do nobre perito, com resposta objetiva às
críticas do exequente, fica estabilizado o valor da avaliação do bem penhorado em R$ 254.278,00. Apresente o exequente
cálculo atualizado do débito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.00.153994-9 - Usucapião Usucapião Especial (Constitucional) - ALESSANDRA REBECA DE CAMPOS MENZEL e outro - Centrado nestes fundamentos,
JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para reconhecer aos autores o usucapião sobre o imóvel descrito no memorial
descritivo e levantamento planimétrico de fls. 26/28 e 247/248. EXPEÇAM-SE, transitada esta em julgado, mandados e ofícios
necessários, instruídos com as peças principais deste processo. PRI - ADV: PAULO CESAR FARIA (OAB 107185/SP), JOSE
RENATO BOTELHO (OAB 89703/SP), JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP), JOSE RENATO BOTELHO (OAB
89703/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.01.177474-9 - Procedimento
Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - FANOR FRANCISCO DE OLIVEIRA - I.N.S.S. - Ciência ao autor do ofício de fls. 213/233
expedido pelo Tribunal de Justiça. - ADV: DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON (OAB 27016/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.02.185794-9 - Procedimento
Ordinário - CARLOS BUENO MIGUEL - JOSE CARLOS FERREIRA NETO - Manifeste-se o exequente sobre a certidão cartorária:
“Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o executado comprovasse nos autos o pagamento do débito.” - ADV:
SIMONE ROSA DOS SANTOS (OAB 136565/SP), CARLOS BUENO MIGUEL (OAB 114201/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.04.254317-9 - Procedimento
Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ANDRE MOTA DE FREITAS - I.N.S.S. - 1.Ciência às partes acerca do retorno dos
autos. 2.Por medida de celeridade, intime-se o INSS para, em 10 dias, apresentar conta de liquidação para fins de execução.
3.Com a conta, intime-se o autor para dizer se concorda com os cálculos apresentados. 4.Concordando o autor, deverá pedir a
citação do INSS em execução, nos moldes do artigo 730 do Código de Processo Civil, ou se cabível, nos termos do artigo 128 da
Lei nº 8.213/91. 5.Não concordando deverá apresentar cálculo do que entende devido, requerendo o que entender necessário à
execução do julgado. Intime-se. - ADV: DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON (OAB 27016/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.05.283594-9 - Procedimento
Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA DO CARMO MOREIRA - I.N.S.S. - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA DE
FLS.197/198: Centrado nestes fundamentos, julgo improcedente o pedido, sem condenação da autora em custas e honorária
diante da isenção legal a que faz jus. P.R.I. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.06.321494-9 - Monitória - VALE
CAMINHOES LTDA - JOAO EVANGELISTA DA SILVA FRANCA - Ciência das respostas dos ofícios de fls. 175/177, expedido
pela CIRETRAN e 2º CRIA. - ADV: EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.06.329127-9 - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º