TJSP 01/07/2010 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 745
1844
390.01.2006.001873-7/000000-000 - nº ordem 672/2006 - Guarda de Menor - L. V. X G. D. S. S. - Fls. 105 - Vistos, etc... 1.
Oficie-se à OAB local, solicitando-se a indicação de advogado, que não o (a) patrono (a) do (a, os, as) autor (a, es, as), para o
exercício do encargo de Curador (a, as, es) ao (à, s) réu (é, s, us) revel (éis), citado (a, os, as) por edital. 2. Vindo a resposta,
intime-se (m-se) os (as) indicado (as), que desde já fica (m) nomeado ao encargo, a contestar ou justificar o pedido. 3. Atendido
o item anterior, ao (a, à, às) autor (a, as, es) e, após, ao MP. 4. Diligencie, pois, a Serventia pelo necessário. Int. - ADV RENATO
PASQUALOTO OAB/SP 225073
390.01.2006.002267-2/000000-000 - nº ordem 810/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEONICE FERREIRA DE
SOUZA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 145 - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivemse. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2006.002267-2/000000-000 - nº ordem 810/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEONICE FERREIRA DE
SOUZA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ACÓRDÃO: NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
SENTENÇA MANTIDA - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2006.003514-5/000000-000 - nº ordem 1180/2006 - Declaratória (em geral) - ROSELEI DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 137 - Vistos, Trata-se de pedido de parte solicitando a expedição de alvará
para levantamento de valor depositado a seu favor, pelo réu, em cumprimento a decisão prolatada em ação previdenciária.
Assim, defiro a expedição dos alvarás de levantamento, em nome do advogado da parte que possui poderes para receber e dar
quitação (fls.14), ressalvando que do total depositado (fls.136) cabe à parte, ao passo que sobre o(s) depósito(s) de fls.135 cabe
ao seu patrono, como verba honorária. Intime-se a(o) autor(a) da expedição do alvará (carta “AR”). Int. e dil. - ADV MARCELO
HABES VIEGAS OAB/SP 209297 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
390.01.2007.000103-2/000000-000 - nº ordem 50/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JEAN GARCIA X FERNANDO
MARTINS GOMES E OUTROS - Fls. 57 - Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de
fls.56, celebrada nestes autos. 2. Assim, nos termos da transação homologada, suspendo o processo, na forma dos artigos 792,
c.c. 265, inciso II, e seu parágrafo terceiro, todos do Código de Processo Civil, para cumprimento do pactuado. 3. Decorrido o
prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será
extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV JEAN GARCIA OAB/SP 242039 - ADV SANDRO GARCIA PEREIRA
DA SILVA OAB/SP 218826
390.01.2007.001085-8/000000-000 - nº ordem 450/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A X
SILVANA ALVES MENDONÇA - Fls. 70 - Vistos, Oficie-se na forma requerida às fls.68. Int. - ADV GUSTAVO SANCHES MEIRA
COSTA OAB/SP 134379 - ADV CHRISTIANE KAISER ASSONI OAB/SP 205851
390.01.2007.001366-7/000000-000 - nº ordem 570/2007 - Arrolamento - HONÓRIO GALAN MOMESSO X LEONOR
MOMESSO MARTIN - Fls. 42 - 1. Considera-se suspenso o processo pelo prazo de 180 dias. 2. Aguarde-se o decurso do prazo
concedido, devendo a (o) inventariante, na fluência desse prazo, promover o andamento do feito, nos dez dias subseqüentes,
sob pena de arquivamento. - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP
207906
390.01.2007.001523-3/000000-000 - nº ordem 620/2007 - Declaratória (em geral) - ADÉLIA DOS REIS GONÇALVES DE
SOUZA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 293 - Vistos, Fls.292: Defiro, estendendo-se à parte contrária. Int. (OBS. Concedido
novo prazo de 20 dias para manifestação) - ADV FABIO MARÃO LOURENÇO OAB/SP 190201 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA
OAB/SP 67217 - ADV CLEUZA MARIA LORENZETTI OAB/SP 54607
390.01.2007.001943-9/000000-000 - nº ordem 740/2007 - Consignatória (em geral) - SIDNEI VOGAES GAMERO X BANCO
BMC S/A - Fls. 189 - 1. Considera-se suspenso o processo pelo prazo de 30 dias. 2. Aguarde-se o decurso do prazo concedido,
decorrido e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a(o) requerente, para no prazo de 48:00 horas, promover o andamento
do feito, sob pena de ser presumida a desistência e extinção destes autos. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303
- ADV EDNEY MARTINS GUILHERME OAB/SP 177167 - ADV ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706
390.01.2007.002126-9/000000-000 - nº ordem 790/2007 - Procedimento Sumário - ROBERTO PERES RIBEIRO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 104 - Vistos, Requisite-se o pagamento. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV NELSON FINOTTI
SILVA OAB/SP 84810 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
390.01.2007.002598-8/000000-000 - nº ordem 990/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBINO PEREIRA SOARES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 86/89 - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE
a presente ação, para determinar que seja mantido o auxílio doença até que cesse a incapacidade do autor, extinguindo o
processo com resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sobre as verbas vencidas
incidirá correção monetária e juros de mora legais desde o vencimento até efetivo pagamento. Em face da sucumbência mínima
e por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação devidamente atualizado até a data da presente decisão. P.
R.I. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2007.002640-2/000000-000 - nº ordem 1020/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DERVAL DELIBERTO
PEREIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 342 - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Int. - ADV JECSON SILVEIRA LIMA OAB/SP
225991 - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136
390.01.2007.002640-2/000000-000 - nº ordem 1020/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DERVAL DELIBERTO
PEREIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 331/333 - ACÓRDÃO: NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA
MANTIDA - ADV JECSON SILVEIRA LIMA OAB/SP 225991 - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º