TJSP 06/07/2010 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 748
1624
DA SILVA OAB/SP 236292 - ADV LAERCIO CARVALHO FELIX OAB/SP 242010
430.01.2010.000240-2/000000-000 - nº ordem 95/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DE LAGE
LANDEN BRASIL S/A X EDMILTON CESAR GIACCHETO - “comprove o(a) advogado(a) do(a) autor(a), nos autos, o protocolo
da carta precatória retirada em cartório em 26.01.10, para busca e apreensão, na comarca de Primavera do Leste/MT., que até
a presente data não há informação”. - ADV MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO OAB/SP 144880
430.01.2010.000241-5/000000-000 - nº ordem 96/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DE LAGE
LANDEN BRASIL S/A X JOSE LUIS MEGA - “comprove o(a) advogado(a) do(a) autor(a) nos autos o protocolo da carta precatória
retirada em cartório em 26.01.10, para busca e apreensão, na comarca de Paulo Afonso/TO., que até a presente data não há
informação”. - ADV MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO OAB/SP 144880
430.01.2010.000816-5/000000-000 - nº ordem 372/2010 - Procedimento Sumário - SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 21 - Vistos. 1.- Trata-se de ação de salário maternidade por trabalhador
rural ajuizada por Sandra Ribeiro dos Santos contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 2.-A autarquia, no lugar de
apresentar resposta, formulou pro-posta de transação, para por fim ao feito com resolução de mérito (fls. 21/23). A requeren-te,
por meio de seu advogado, aceitou expressamente a transação (fls. 35). O Advogado da requerente tem poderes expressos para
transigir (fls. 9). 3.-Posto isso, homologo o acordo celebrado pelas partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de
mérito, de acordo com o art. 269, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Cada uma das partes arcará com os respectivos
honorários advocatícios. 4.-Transitada em julgada esta, intime-se o Procurador Federal para apresentar planilha de cálculo.
Apresentada essa planilha, intime-se a parte autora para manifestar-se. Havendo a concordância da parte autora, requisitese o pagamento através de RPG. P.R.I.C. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV GUSTAVO SOUZA
RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
430.01.2010.001146-0/000000-000 - nº ordem 535/2010 - Guarda de Menor - N. M. F. X R. J. M. C. E OUTROS - Manifeste-se
o(a,s) autor(a,s), em termos de prosseguimento, diante do decurso do prazo para contestação sem manifestação dos requeridos,
devidamente citados, e do estudo social juntado a fls.28/9.- - ADV JECSON SILVEIRA LIMA OAB/SP 225991
430.01.2010.001272-4/000000-000 - nº ordem 612/2010 - Guarda de Menor - D. T. D. C. E OUTROS - Fls. 29 - Vistos.
1- HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, mediante
concordância do Ministério Público a fl. 26/27, em relação a Guarda e Visita do menor MAYCON KENNEDY OLIVEIRA CARVALHO,
ficando os genitores com direito de visitas livres em relação ao filho. 2- Julgo a presente ação extinta com fundamento nos
termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. 3- Arbitro os honorários do advogado nomeado a fl. 07, em 100% da tabela
vigente. 4- Transitada esta em julgado, expeça-se Termo de Guarda em favor de LUCELENA PEREIRA DE CARVALHO DOS
SANTOS e CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, bem como a certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de estilo. P.R.I. - ADV ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA OAB/SP 107222
430.01.2010.001340-2/000000-000 - nº ordem 635/2010 - Declaratória (em geral) - EVA DA SILVA ARAÚJO X EMPRESA
DE TELECOMINCAÇÕES DE SÃO PAULO S/A -TELESP (TELEFÔNICA) - “manifeste-se o(a,s) autor(a,s) sobre a contestação
apresentada pela requerida TELEFÔNICA”. - ADV HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES OAB/SP 267670 - ADV
EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
430.01.2010.001358-8/000000-000 - nº ordem 643/2010 - Declaratória (em geral) - ALESSANDRA SILVA SOARES X
TELEFÔNICA - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificandoas, dizendo quais os fatos que com elas serão provados e mostrando a relação de pertinência entre o meio probatório e o
objeto probando. Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado. O silêncio das partes será interpretado como
concordância com o julgamento antecipado. - ADV HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES OAB/SP 267670 - ADV LUIZ
OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
430.01.2010.001511-3/000000-000 - nº ordem 714/2010 - Declaratória (em geral) - ADEMAR FERNANDES X ITAUCARD
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. ADV QUEMER QUEID HUAIXAN OAB/SP 288400 - ADV ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/SP 204155 - ADV ILAN
GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
430.01.2010.001754-5/000000-000 - nº ordem 832/2010 - Alvará - DAYSE PEREIRA DA SILVA - Vistos. A autora deverá
exibir o original das declarações fornecida pelos seus irmãos, com firmas devidamente reconhecidas. Int. Proceda-se. - ADV
ALAIDE MARIA DORTA OAB/SP 231851
430.01.2010.001795-2/000000-000 - nº ordem 856/2010 - Divórcio Consensual - C. D. S. G. E OUTROS - Fls. 18 - Vistos.
Para audiência de comprovação do lapso temporal, designo o dia 09/09/2010, às 15:00 horas. Intimem-se os autores para
comparecerem acompanhados de testemunhas. Int.Proceda-se.- (autores juntar guia-diligência do oficial de justiça para
expedição do mandado de intimação).- - ADV DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 269180
430.01.2010.001936-2/000000-000 - nº ordem 903/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO APARECIDO PINTO
DA ROCHA E OUTROS X O NOTICIÁRIO E OUTROS - Fls. 35 - Vistos. 1.- Tratando-se de ação coajuizada por menor, é
necessário, antes da citação, dar-se oportunidade ao Ministério Público para manifestar-se. 2.- Posto isso, abra-se vista ao Dr.
Promotor de Justiça. Int. Proceda-se. - ADV HELOISA MIRANDA SILVA OAB/SP 229356
Centimetragem justiça
CARTORIO DO OFICIO JUDICIAL CUMULATIVO - VARA ÚNICA - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Paulo de Faria - Comarca de Paulo de Faria
JUIZ: MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º