Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2009 REQDO : Banco Santander S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001444-54.2014.8.26.0430 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSÉ MARIA FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO : 338759/SP - Romano Voltolini REQDA : TIM CELUAR S/A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :00014

Publicações Judiciais II ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REVISORA APTE APDO ADV : : : : : DES.FED. ANTONIO CEDENHO DES.FED. RAMZA TARTUCE Justica Publica JOSE LUIS MEGA CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA Publique-se. Registre-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2012. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI Presidente do(a) QUINTA TURMA SUBSECRETARIA DA 6ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SEXTA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 22 de março de 2012

Publicações Judiciais II ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REVISORA APTE APDO ADV : : : : : DES.FED. ANTONIO CEDENHO DES.FED. RAMZA TARTUCE Justica Publica JOSE LUIS MEGA CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA Publique-se. Registre-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2012. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI Presidente do(a) QUINTA TURMA SUBSECRETARIA DA 6ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SEXTA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 22 de março de 2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 ADVOGADO : 321067/SP - Gilberto Alves de Oliveira Barbosa REQDO : HB SAÚDE S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002858-07.2019.8.26.0400 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : C.O.G. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1003439-05.2019.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Solange Viana Gonçalves ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO ILSON PINHEIRO FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE e outro Justica Publica EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. DESCUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL. OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. POSSIBILIDADE. NÃO RECONHECIMENTO DE COISA JULGADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA BASE SUFICIENTE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Revogada que foi, pela Lei 9.099/95, a conversibilidade da multa em prisão, a questão em apreço não se resolve com a invocaç�

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO ILSON PINHEIRO FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE e outro Justica Publica EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. DESCUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL. OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. POSSIBILIDADE. NÃO RECONHECIMENTO DE COISA JULGADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA BASE SUFICIENTE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Revogada que foi, pela Lei 9.099/95, a conversibilidade da multa em prisão, a questão em apreço não se resolve com a invocaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1272 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:430.01.2010.001973 Nº ORDEM:01.01.2010/000912 CLASSE:DIVISÃO E DEMARCAÇÃO REQUERENTE:HERIVELTON PAULO DE AZEREDO MAIA E OUTRO ADVOGADO:40780/SP - ANTONIO BERTON VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:430.01.2010.001974 Nº ORDEM:01.01.2010/000913 CLASSE:ARROLAMENTO REQUER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1985 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:V. V. D. S. F. E OUTROS ADVOGADO:239048/SP - FERNANDA MARQUES DE SOUZA Requerido:A. L. A. F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:430.01.2012.002712 Nº ORDEM:01.01.2012/000816 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:DEPOIMENTO ORIGEM:0004080-80.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2224 REQDO : Prefeitura Municipal de Riolandia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004937-05.2015.8.26.0430 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Civaldo Olimpio dos Santos ADVOGADO : 299552/SP - Alan Duarte Paz AUTOR HERANÇA : Aparecida de Oliveira Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004936-20.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2207 Santos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo da suspensão do feito requerido nos autos. Patr. data abaixo. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: Promova o polo ativo o andamento do processo no prazo legal, so