TJSP 08/07/2010 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 750
2011
de sentença, nos termos do artigo 730, do CPC. - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
474.01.2005.000379-6/000000-000 - nº ordem 148/2005 - Usucapião - JESUS AGNALDO NEVIANI E OUTROS - Fls. 77 Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo provisório. - ADV TALITA CASEIRO BERETTA OAB/SP 230573
474.01.2005.001427-2/000000-000 - nº ordem 530/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
POTY CITRUS PRODUTOS PARA AGROPECUÁRIA LTDA-ME E OUTROS - Fls. 161 - 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Ao(À)
vencedor(a) para, querendo, apresentar o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 10 dias. - ADV ANDRÉIA RENÊ
CASAGRANDE MAGRINI OAB/SP 138023 - ADV LAERCIO NATAL SPARAPANI OAB/SP 45148
474.01.2005.001460-8/000000-000 - nº ordem 540/2005 - Declaratória (em geral) - RONIVALDO GONÇALVES X COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 168 - 1- Anote-se a conversão da fase de conhecimento em fase de execução de
sentença, como incidente processual no sistema informatizado. 2- Intime-se o(a) executado(a), pela Imprensa Oficial, na pessoa
de seu Procurador, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da quantia devida, que monta em R$ 5.443,29, sob
pena de aplicação de multa no percentual de dez por cento (cf. art. 475-J, do CPC). - ADV HAMILTON JOSE CERA AVANÇO
OAB/SP 201400 - ADV CARLA GAMONAR MARASTON OAB/SP 251780 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
OAB/SP 257220
474.01.2005.001460-8/000000-000 - nº ordem 540/2005 - Declaratória (em geral) - RONIVALDO GONÇALVES X COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 164 - Junte. Anote-se. - ADV HAMILTON JOSE CERA AVANÇO OAB/SP 201400 ADV CARLA GAMONAR MARASTON OAB/SP 251780 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
474.01.2005.001900-9/000000-000 - nº ordem 304/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA X
ANDREA FERRARI MARTINS - Fls. 30 - JUNTE-SE.DEFIRO.(sobre pedido da exeqte. de suspensão do feito por 360 dias). ADV RAUL BERETTA OAB/SP 54699
474.01.2005.001933-8/000000-000 - nº ordem 641/2005 - Declaratória (em geral) - PEDRO PASSARINI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 151 - 1- HOMOLOGO, ante a concordância da parte (fls. 150), a conta de
liquidação de fls. 147/148, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito. 2- Expeça-se ofício requisitório (RPV)
ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. - ADV CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA OAB/SP 224707 - ADV TITO
LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377
474.01.2005.002031-7/000000-000 - nº ordem 396/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA
X EFIGÊNIA DA CRUZ - Fls. 31 - 1- Intime-se novamente.(deverá a exequente, no prazo legal, providenciar cópia da petição
requerendo o aditamento à inicial, para instrução do novo mandado de citação). 3- No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV RAUL BERETTA OAB/SP 54699
474.01.2006.000088-1/000000-000 - nº ordem 32/2006 - Arrolamento - MARIA APARECIDA DANIEL CARVALHO E OUTROS
X PASCHOALINA DEMASI DANIEL - Fls. 52 - Cumpra-se o item “2” do despacho de fls. 29. - ADV MARCO ANTONIO ZINEZI
OAB/SP 92980
474.01.2006.000553-0/000000-000 - nº ordem 218/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária de Negatória de
Paternidade - C. J. D. X I. M. S. D. - Fls. 62 - Defiro a produção de provas orais, literais e periciais (rol e documentos até
cinco (5) dias antes da audiência). O réu e a representante legal do(a) demandante deverão ser intimados pessoalmente para
comparecer à audiência de instrução e julgamento, quando serão tomados os seus depoimentos pessoais. Consigne-se no
mandado as advertências do artigo 343, parágrafos 1o e 2o, do C.P.C. Faculto às partes e ao Dr. Curador Geral a indicação de
quesitos e assistentes técnicos, num qüinqüídio. Transcorrido esse prazo, oficie-se ao IMESC solicitando exames hematológicos
e a designação de data e horário para a colheita de material. Com a resposta, intime-se pessoalmente a representante legal
do(a) autor(a), este(a) na pessoa daquela e o réu para que compareçam naquele Instituto munidos de documentos (certidão
de nascimento do (a) autor (a) e “R.G.s” da representante legal e do réu). Com a vinda do laudo, digam as partes. A audiência
será designada oportunamente. - ADV LAZARO TAVARES DA CUNHA OAB/SP 58830 - ADV ROSELY TORRES DE ALMEIDA
CAMILLO OAB/SP 139922
474.01.2006.000825-8/000000-000 - nº ordem 332/2006 - Arrolamento - MARIA HELENA BERGO BORGES E OUTROS X
ÂNGELO BERGO E OUTROS - Fls. 77 - Dê-se nova vista a FESP. - ADV MARCO ANTONIO ZINEZI OAB/SP 92980
474.01.2006.001147-4/000000-000 - nº ordem 442/2006 - Depósito - BANCO FINASA S/A - Fls. 146 - 1- Deixo de apreciar
a petição de fls. retro, tendo em vista que já foi prolatada sentença nos autos. 2- Retornem estes autos ao arquivo. - ADV
RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES
COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV SARA PORTILHO NICOLETTI PASSARINI
OAB/SP 167646
474.01.2006.001184-0/000000-000 - nº ordem 455/2006 - Execução de Título Extrajudicial - KOFAR PRODUTOS
METALÚRGICOS LTDA X RIOTENGE ENGENHARIA LTDA - Fls. 152 - Sobre a petição de fls. 149/150, diga o autor. - ADV
RODRIGO CANEZIN BARBOSA OAB/SP 173240 - ADV FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 235558
474.01.2006.001219-3/000000-000 - nº ordem 457/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELZA APARECIDA COIADO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 118 - 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Concedo ao demandado o
prazo de 5 dias, para, querendo, apresentar o cálculo atualizado do débito, nos termos do v. acórdão. 3- Em sendo apresentado
o cálculo, diga o(a) autor(a). 4- Havendo concordância por parte do autor, sobre o cálculo apresentado, CITE-SE, em execução
de sentença, nos termos do artigo 730, do CPC. - ADV JOSE DARIO DA SILVA OAB/SP 142170 - ADV DARIO ZANI DA SILVA
OAB/SP 236769 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º