TJSP 08/07/2010 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 750
2012
474.01.2006.001279-5/000000-000 - nº ordem 481/2006 - Ação Monitória - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X ADÃO RENATO BATISTA VIEIRA - Fls. 101 - Defiro
(expedição mandado penhora) - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447
474.01.2006.001345-8/000000-000 - nº ordem 508/2006 - Arrolamento - ELISSAR NAUAF HARDAM ROCHA E OUTROS X
ALIA MALUF HARDAM E OUTROS - Fls. 127 - 1- Providencie o(a) inventariante: a)- a juntada aos autos da certidão negativa de
ônus federal, b)- o recolhimento do imposto “causa mortis”, ou comprove a sua não incidência ou isenção, no prazo de 30 dias,
bem como, deverá apresentar o protocolo de entrega da declaração do ITCMD, junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São
Paulo, nos termos do artigo 21, II, do Regulamento do ITCMD - RITCMD, aprovado pelo Decreto nº 46.655, de 1º/04/2002, cc. o
artigo 8º, da Portaria CAT nº15/2003, pois com a alteração legislativa a competência para analisar a isenção ou conferir o valor
do imposto é da Secretaria da Fazenda. 2- Depois de cumprido o item “b” supra, aguarde-se a manifestação da FESP. - ADV
LOURIVAL CELIO DE ANGELIS OAB/SP 32112
474.01.2006.001434-8/000001-000 - nº ordem 538/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença MAURO FERREIRA BORGES X APS SEGURADORA S/A - Fls. 139 - Indefiro o pedido de fls. 137/138. Cabe a parte interessada,
através de seu representante legal ou advogado, proceder o levantamento dos valores. - ADV CELSO OLIVEIRA LEITE OAB/SP
192556 - ADV CHRISTIANE SANTALENA BRAMBILLA OAB/SP 173110
474.01.2006.001708-0/000000-000 - nº ordem 638/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS FRUTAS ME E OUTROS - Fls. 257 - 1- Fls. 197 e 253/253: defiro. 2- Para a primeira praça,
designo o dia 13/10/2010, às 14h30min. Se o(s) bem(bens) penhorado(s) não alcançar(em) lanço superior ao valor arbitrado
na avaliação, fica designado o dia 27/10/2010, às 14h30min (CPC, art.686, inc. VI), para venda a quem mais oferecer. 3Intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) a juntar(em) os exemplares das publicações, até a véspera da hasta pública, sob pena desta
não se realizar, ressalva hipótese de dispensa de publicação (parágrafo 3° do art° 686, do Código de Processo Civil). 4- O(a)
(s) exeqüente(s) ficará(ão) responsável(eis) pelas despesas decorrentes de eventual adiamento da hasta pública. 5- Intime(m)se o(a) executado(a)(s) pessoalmente. 6- Intime(m)-se, também, eventual(ais) credor(es) hipotecário(s) ao menos dez (10)
dias antes da primeira praça (art.619 e 698, ambos do CPCivil). - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV CASSIO ALESSANDRO SPOSITO OAB/SP 114384
474.01.2006.001873-6/000000-000 - nº ordem 704/2006 - Inventário - GUILHERME GARCIA BOTARO X ALVIRA FARINACE
BOTTARO - Fls. 142 - 1- Fls. 140 - item “1”: diga a FESP. 2- Cumpra a Serventia o item “2” do despacho de fls. 86. - ADV
MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO OAB/SP 54973
474.01.2006.001997-9/000000-000 - nº ordem 754/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X LUIZ CARNEIRO E OUTROS - Fls. 125 - Deixo de apreciar, por ora, a petição de fls. 120, uma vez que os presentes autos
encontram-se suspensos (certidão de fls. 71). - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136 - ADV PAULO JOSE
BUCHALA OAB/SP 56512
474.01.2006.002182-0/000000-000 - nº ordem 780/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO ANTÔNIO
BENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 10/08/2010, às 13h30min. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV GERALDO
FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
474.01.2007.000144-9/000000-000 - nº ordem 54/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MÔNICA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 83 - Deixo de apreciar a petição de fls. 82, uma vez que já foi
prolatada sentença nos autos. - ADV LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA OAB/SP 243963 - ADV TITO LIVIO QUINTELA
CANILLE OAB/SP 227377
474.01.2007.000456-1/000000-000 - nº ordem 177/2007 - Execução de Título Extrajudicial - OCRIM S. A. PRODUTOS
ALIMENTICIOS X ROSEMEIRE BRANDÃO- ME - Fls. 115 - 1- Fls. 114: defiro. Para a primeira praça, designo o dia 13/10/2010,
às 13h45min. Se o(s) bem(bens) penhorado(s) não alcançar(em) lanço superior ao valor arbitrado na avaliação, fica designado o
dia 27/10/2010, às 13h45min, para venda a quem mais oferecer. 2- Intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) a juntar(em) os exemplares
das publicações, até a véspera da hasta pública, sob pena desta não se realizar, ressalva hipótese de dispensa de publicação
(parágrafo 3° do art° 686, do Código de Processo Civil), bem como, para apresentar novo demonstrativo atualizado e discriminado
do débito. 3- O(a)(s) exeqüente(s) ficará(ão) responsável(eis) pelas despesas decorrentes de eventual adiamento da hasta
pública. 4- Intime(m)-se o(a) executado(a)(s) pessoalmente. 5- Intime(m)-se, também, eventual(ais) credor(es) hipotecário(s)
ao menos dez (10) dias antes da primeira praça (art.619 e 698, ambos do CPCivil). - ADV ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO
JUNIOR OAB/SP 111319 - ADV VALTER SIGOLI OAB/SP 79187
474.01.2007.000692-4/000000-000 - nº ordem 264/2007 - Arrolamento - JOANNINHA CÍCERO CASELLA X NICOLINO
CASELLA - Fls. 140 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha de fls.134/137
e 139. Em conseqüência, a d j u d i c o ao(s) interessado(s) o(s) bem(ns) ali referido(s), ressalvados direitos de terceiros.
Expeça-se alvará como requerido. - ADV LOURIVAL CELIO DE ANGELIS OAB/SP 32112
474.01.2007.000816-5/000000-000 - nº ordem 304/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FRIGORÍFICO FRANGO FÁCIO
LTDA X SIMONE RENZETTI - Fls. 73 - Defiro (consulta Bacen Jud) - ADV MÁVIA NÍDIA ZANUSSO OAB/SP 200368 - ADV
CHRISTIAN PARDO NAVARRO OAB/SP 139361
474.01.2007.001357-5/000000-000 - nº ordem 85/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRENDABA X FLAVIO DANIEL ALVES - Fls. 55 - JUNTE-SE.DEFIRO(sobre pedido da exequente de suspensão do feito, até
final cumprimento do acordo havido) - ADV GIOVANA DE FATIMA BARUFFI OAB/SP 229457
474.01.2007.001420-0/000000-000 - nº ordem 88/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º