TJSP 08/07/2010 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 750
2022
Manifeste-se a autora se houve a quitação da cártula mencionada no acordo de fls. 58/59. 2- Arbitro os honorários advocatícios
ao(s) procurador(es) do requerido em 70% do código 206, da tabela de honorários do convênio PGE/OAB. Expeça(m)-se
certidão(ões). - ADV AGNALDO YAMAMOTO PEDRÃO OAB/SP 223255 - ADV LUÍS ERNESTO BAFFI CALIL FERNANDES
OAB/SP 153498 - ADV AGNALDO YAMAMOTO PEDRÃO OAB/SP 223255
474.01.2009.001675-2/000003-000 - nº ordem 768/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Incompetência
- CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES HEMATOLÓGICAS “DR DOMINGOS A. BOLDRINI” X HERMELINDA APARECIDA
POLARI BERTAN - Fls. 04 - Recebo a exceção e determino o processamento. De acordo com os artigos 306 e 265, III, ambos
do CPC, suspendo o processo principal até que a exceção seja definitivamente julgada. Certifique-se no processo principal o
recebimento da exceção e a suspensão do feito. Ouça-se o excepto, em 10 dias (cf.art.308,CPC). - ADV ELOISA ELENA ROSIM
BRAGHETTA OAB/SP 168609 - ADV CARLOS ADALBERTO RODRIGUES OAB/SP 106374
474.01.2009.001678-5/000000-000 - nº ordem 770/2009 - Separação Consensual - C. C. B. R. E OUTROS - Fls. 37 1- Acolho a cota lançada pelo Ministério Público a fls. 36. 2- Já foi proferida sentença nos autos (fls. 25/26). Caso ocorra
descumprimento deverá a parte interessada promover a execução da sentença e/ou nova ação para modificação das cláusulas
do acordo realizado entre as partes. 3- Quanto ao B.O., o fato será apreciado na esfera criminal. 4- Cumprida as formalidades
legais, arquivem-se os autos. - ADV ROSE MARY FURTADO MEZACASA OAB/SP 214395 - ADV DAIANE CRISTINA BENEDUZI
MORENO OAB/SP 282530
474.01.2009.001700-2/000000-000 - nº ordem 781/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. L. F. J. X L. H. L. Fls. 29 - 1- Em face do que consta a fls. 23, concedo ao(à) requerido(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em
conseqüência, nomeio-lhe para procuradora a Dra. SARA PORTILHO NICOLETTI PASSARINI, OAB/SP. n°167.646, Advogada
indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil desta cidade. Anote-se. 2- Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) e o Dr. Curador
Geral sobre a contestação de fls. 25/27. - ADV ANDREIA DAUD COLOMBO OAB/SP 125025 - ADV SARA PORTILHO NICOLETTI
PASSARINI OAB/SP 167646
474.01.2009.001704-3/000000-000 - nº ordem 785/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINALDO CARLOS
TEIXEIRA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Fls. 184 - 1- Recebo a apelação de fls. 165/180,
interposta tempestivamente pelos demandantes, no duplo efeito. 2- Às contra-razões de apelação. 3- Após, com ou sem contrarazões, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV ELIANE APARECIDA
BERNARDO OAB/SP 170843 - ADV GIOVANA DE FATIMA BARUFFI OAB/SP 229457
474.01.2009.001705-6/000000-000 - nº ordem 786/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - J. V. A. D. S. X PREFEITURA
MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Fls. 105 - Sobre a contestação apresentada manifeste-se o autor. Após, vista ao Ministério
Público. - ADV ELIANE APARECIDA BERNARDO OAB/SP 170843 - ADV GIOVANA DE FATIMA BARUFFI OAB/SP 229457 ADV ELIANE APARECIDA BERNARDO OAB/SP 170843
474.01.2009.001722-5/000000-000 - nº ordem 793/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VILLE RIO PRETO COMÉRCIO
DE VEÍCULO E PEÇAS LTDA X LUIZ CARLOS KATZ - Fls. 43 - Sobre as penhoras de fls. 37/38, diga o exeqüente. - ADV
DEVAL TRINCA FILHO OAB/SP 104558
474.01.2009.001724-0/000000-000 - nº ordem 794/2009 - Modificação de Guarda - W. M. R. X D. F. D. O. - (Deverá(ão)
o(s) Procurador(es) retirar certidão(ões) de honorários). - ADV TALITA CASEIRO BERETTA OAB/SP 230573 - ADV CASSIA
CANDIDA BRANDAO OAB/SP 141202
474.01.2009.001758-2/000000-000 - nº ordem 812/2009 - Declaratória (em geral) - DECILIO ROBERTO DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49/56 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os
pedidos para reconhecer o período trabalhado pelo requerente em atividade rural, 01/02/1980 até 18/04/1989 e 26/10/1993
até 31/12/2009, independente de recolhimento das contribuições. O tempo reconhecido deverá ser considerado para todos
os fins, inclusive para fins de concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. DEIXO DE CONDENAR o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ao pagamento do benefício pleiteado, uma vez que o requerente não completou
o período exigido para sua concessão. Diante da sucumbência recíproca arcarão as partes com seus respectivos honorários
advocatícios. Isento de custas. Sentença que não se sujeita ao reexame necessário. Após as cautelas de praxe, arquive-se.
P.R.I.C. - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
474.01.2009.001766-0/000000-000 - nº ordem 818/2009 - Execução de Alimentos - R. P. X C. P. - Fls. 23 - 1- Em face do
que consta a fls. 21, concedo ao(à) requerido(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em conseqüência, nomeiolhe para procuradora a Dra. MÁRCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA, OAB/SP. n°236.875, Advogada indicada pela Ordem os
Advogados do Brasil desta cidade. Anote-se. 2- Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) e o Dr. Curador Geral sobre a justificativa
de fls. 16/18. - ADV CLAUDIA BEVILACQUA MALUF OAB/SP 66485 - ADV MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA OAB/SP
236875 - ADV CLAUDIA BEVILACQUA MALUF OAB/SP 66485
474.01.2009.001773-6/000000-000 - nº ordem 822/2009 - Precatória (em geral) - FABIANA PEDROZO FERNANDES X
JERÔNIMO LOURIVAL FERNANDES - (Para perícia no(a) requerido(a), foi designado o DIA 05 DE AGOSTO DE 2010, ÀS
17h, na MULTICLÍNICA, sito na Rua Djalma Dutra, nº 1256, Bairro Santo Antonio, em Potirendaba/SP, fone (17) 32492431- Dr.
ALCIDES CABRERA GOMES JUNIOR). - ADV SAMIR NICOLAU NASSRALLA OAB/SP 256768
474.01.2009.001774-9/000000-000 - nº ordem 823/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAIR JOSÉ DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 189 - 1- Recebo a apelação de fls. 186/188, interposta
tempestivamente pelo(a) demandante, no duplo efeito. 2- Às contra-razões de apelação. 3- Após, com ou sem contra-razões,
encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. - ADV PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/
SP 217669
474.01.2009.001787-0/000000-000 - nº ordem 832/2009 - Modificação de Guarda - L. A. M. X M. C. M. - Fls. 49 - - Isto posto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º