TJSP 12/07/2010 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 751
1526
DESTA DELIBERAÇÃO. - ADV BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI OAB/SP 91025 - ADV JOSE DANIEL FARAT
JUNIOR OAB/SP 62011
405.01.1999.002421-7/000000-000 - Nº ORDEM 156/1999 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - RAMIRO
MEDEIROS YAMAGUTI.REP.TUTOR RYOJI YAMAGUCHI E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FLS.
160 - FLS. 159: CIÊNCIA AOS REQUERENTES. (MANIFESTAÇÃO DO MP: I SALVO ENGANO, RAMIRO É INTERDITADO
E ADRIANA FALECEU; II ASSIM, REQUEIRO QUE MELHOR ESCLAREÇA O PEDIDO DE LEVANTAMENTO FORMULADO,
COMPROVANDO-SE NESTES AUTOS, E SE O CASO, A REFERIDA INCAPACIDADE E O ÓBITO, INDICANDO OS NÚMEROS
DOS PROCESSOS E AS VARAS ONDE TRAMITAM A INTERDIÇÃO E O ARROLAMENTO.) - ADV EDUARDO HARUO MENDES
YAMAGUCHI OAB/SP 184650 - ADV ELIAS DE OLIVEIRA PAYAO OAB/SP 95691 - ADV TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA
JESUS OAB/SP 89323
405.01.1999.017371-4/000000-000 - Nº ORDEM 1076/1999 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - - ALVARO DOS
SANTOS VAZ X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - FLS. 164 - NADA SENDO PEDIDO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
ANOTE-SE E ARQUIVE-SE. INT.
405.01.2000.003199-5/000000-000 - Nº ORDEM 96/2000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - - UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A X FRANCISCO CARDOZO FILHO - FLS. 249 - VISTOS. VERIFICA-SE QUE ESTE PROCESSO
SE ARRASTA HÁ CONSIDERÁVEL TEMPO, DECORRÊNCIA, SOBRETUDO, DA DIFICULDADE DE SE LOCALIZAR BENS
IDÔNEOS PARA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EM RAZÃO DA NÃO-LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO, HOUVE ARRESTO
DE 1 (UM) IMÓVEL (FLS. 217). ASSIM, A FIM DE DETERMINAR OS ATOS SUBSEQÜENTES, DIGA O EXEQÜENTE SE SEU
INTERESSE CONTINUA NA MANUTENÇÃO DESTA CONSTRIÇÃO, POIS, EM CASO NEGATIVO, DAR-SE-Á, EM TESE, SEU
CANCELAMENTO. INT. - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587
405.01.2000.042832-6/000000-000 - Nº ORDEM 2276/2000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - - JOSE CASSIO
SOARES HUNGRIA X JOSE MATHIAS FILHO E OUTROS - FLS. 218 - CIÊNCIA (PETIÇÃO JUNTADA PELOS RÉUS COM
PROPOSTA DE ACORDO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 1.854,30) - ADV ALINE ALEIXO HUNGRIA
OAB/SP 122515 - ADV CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE OAB/SP 180376
405.01.2001.005024-0/000000-000 - Nº ORDEM 229/2001 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - DECORLAR UTILIDADES
DOMESTICAS LTDA X MOVEIS LANZA LTDA - FLS. 292/294 - CIÊNCIA (RESPOSTA DE OFÍCIO NEGATIVA BACEN) - ADV
GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI OAB/SP 183862 - ADV IEDA LIRIA DOS REIS MATTOS OAB/SP 137175
405.01.2002.039842-8/000000-000 - Nº ORDEM 1396/2002 - AÇÃO MONITÓRIA - - PEDRO ALCANTARA DE SANTANA E
OUTROS X VALDEMAR GUILHERME - FLS. 141 - FLS. 140:1 - SE DESEJA QUE VEÍCULOS SEJAM PENHORADOS INFORME
O ENDEREÇO ONDE SE ENCONTRAM, POIS, NA LAVRATURA DO AUTO DEVE CONSTAR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO
DELES, BEM ASSIM DEPOSITÁRIO. 2 PARA BLOQUEIO DE VALORES, DEVE JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO VALOR.
INT. - ADV BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ OAB/SP 142437 - ADV ZAMORA GOMES NETTO OAB/SP 68315
405.01.2003.000572-5/000000-000 - Nº ORDEM 66/2003 - MANDADO DE SEGURANÇA - - JOSE ROBERTO DE ALMEIDA
X DIRETOR DA DEMUTRAN-DEPART. MUNICIPAL DE TRANSITO DA PREFEITURA DE OSASCO - FLS. 89 - NADA SENDO
PEDIDO NO PRAZO DE CINCO DIAS, ANOTE-SE E ARQUIVE-SE. INT. - ADV JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134383
405.01.2003.008527-4/000000-000 - Nº ORDEM 906/2003 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - - ANTONIO
MARCHIONI NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FLS. 171 - FEITA A PROVA PERICIAL E, SEM VISLUMBRE
DA NECESSIDADE DE OUTRAS, SOBRETUDO EM AUDIÊNCIA, ENCERRO A INSTRUÇÃO, CONCEDENDO ÀS PARTES O
PRAZO COMUM DE 20 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. INT. - ADV HELENA SPOSITO OAB/SP
15254 - ADV VERA MARIA AMARAL BARRETO FLEURY OAB/SP 23665
405.01.2003.010194-6/000000-000 - Nº ORDEM 1076/2003 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - VICENTE DE
PAULA MEDEIROS X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - FLS. 236 - VISTOS. INICIADA A EXECUÇÃO DO
JULGADO, DEU-SE A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS NO PROC. 902/03 QUE TRAMITA PELA 6.ª VARA CÍVEL LOCAL
(FLS. 202) E, DEPOIS, A EXEQÜENTE PEDIU A TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO, O QUE FOI DEFERIDO (FLS. 218/221),
PORÉM, VEIO OFÍCIO DA MM. JUÍZA DA RESPECTIVA VARA INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR
A SOLICITAÇÃO (FLS. 227). CONVINCENTE A JUSTIFICAÇÃO, ATÉ PORQUE É SABIDO A EXISTÊNCIA DE VÁRIAS
CONSTRIÇÕES RECAINDO SOBRE O CRÉDITO RELATIVO AO PROCESSO NO QUAL OCORREU A PENHORA NO ROSTO
DOS AUTOS. ASSIM, MESMO PERMANECENDO A PENHORA, O VALOR CORRESPONDENTE NÃO SE ENCONTRA, PELO
QUE SE INFERE, LIBERADO, E NÃO É SUSCETÍVEL DE TRANSFERÊNCIA. ENTÃO, SEM A CERTEZA QUE A OBRIGAÇÃO, VIA
DA PENHORA REALIZADA, SERÁ SATISFEITA, PODE O EXEQÜENTE, CASO QUEIRA, REQUERER NOVAS CONSTRIÇÕES.
INT. - ADV JAIME ANTONIO MARTINS OAB/SP 109574 - ADV JOSMAR SILVA DIAS OAB/SP 172916
405.01.2004.011133-5/000000-000 - Nº ORDEM 1116/2004 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - RESCISÃO
PROMESSA CESSÃO USO DE JAZIGO - DOLORES CRISPIM DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - FLS.
108 - NADA SENDO PEDIDO NO PRAZO DE CINCO DIAS, ANOTE-SE E ARQUIVE-SE. INT. - ADV JOSE DANIEL FARAT
JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV PAULO ROBERTO NEGRATO OAB/SP 113720
405.01.2004.039306-8/000000-000 - Nº ORDEM 2126/2004 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - RATÃO TRATORES
E PEÇAS LTDA X STATUS BABY BRASILIA TRANSPORTES LTDA E OUTROS - FLS. 109 - ANTE O CUMPRIMENTO DO
ACORDO, COMUNIQUE-SE E ARQUIVE-SE. FICA LEVANTADA A PENHORA (FLS. 98). INT. - ADV LENI MARIA DAS DORES
OAB/SP 74266 - ADV MARCOS APARECIDO FUMANI OAB/SP 118165 - ADV PAULO DE MELIN OAB/SP 71808
405.01.2005.000334-3/000000-000 - Nº ORDEM 25/2005 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.1998.009078-6/000000000 - Nº ORDEM 509/1998) - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E
PRESTAÇÃO DE CONTAS - ADRIANO CANDELA E OUTROS X JOSE DA SILVA E OUTROS - FLS. 190, - CIÊNCIA (PETIÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º