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TJSP - Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 - Página 1569

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TJSP 12/07/2010 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano III - Edição 751

1569

405.01.2009.054094-8/000000-000 - nº ordem 5827/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OTCC HOTEL LTDA X
MUNICIPIO DE OSASCO - Preliminares de contestação ou apresentação de documento novo pelo réu. Intimação do autor para
que apresente réplica no prazo de 10 dias. - ADV HAMILTON GALVAO ARAUJO OAB/SP 125909 - ADV JOSE ROBERTO DA
FONSECA OAB/SP 79541 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2009.058092-4/000000-000 - nº ordem 8522/2009 - Mandado de Segurança - ADVERSID GASPARI X DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE OSASCO - Fls. 65 - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida
(fls. 51/54). Int. - ADV MAURO CASERI OAB/SP 161658 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.058094-0/000000-000 - nº ordem 8523/2009 - Mandado de Segurança - SONIA MARIA TERACINI X DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE OSASCO - Fls. 60 - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida
(fls. 46/49). Int. - ADV MAURO CASERI OAB/SP 161658 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.058073-0/000000-000 - nº ordem 8524/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO DOS
PROFESSORES DE OSASCO E REGIAO APOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 234 - Vistos. Fls.
210/233: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, mantendo-se a decisão agravada. Aguarde-se eventual pedido de
informações. Int. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA OAB/SP
191013 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2010.000466-5/000000-000 - nº ordem 9/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER CC
REPARAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - FABIO ALEXANDRE DA SILVA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO
- Fls. 126 - Vistos. 1. Publique-se o despacho de fls. 67 2. Fls. 92/120: À réplica. 3. Int. - ADV NANCI RODRIGUES FOGAÇA
OAB/SP 213020 - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159
- ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772
405.01.2010.000466-5/000000-000 - nº ordem 9/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER CC
REPARAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - FABIO ALEXANDRE DA SILVA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO
- Fls. 67 - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 56/57 e 59/64 como emenda à inicial. Proceda a Serventia a alteração do pólo
passivo da ação, passando a constar: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO, com as devidas anotações. 2. Concedo a
antecipação dos efeitos da tutela jurídica nos termos do pedido, pois presentes os requisitos legais, sendo plenamente reversível
a medida e haverá perecimento do direito do autor, caso denegada. 3. Intime-se o autor para que comprove a nomeação de
sua mãe como sua curadora, juntando-se aos autos cópia do termo de curatela provisória e/ou definitiva, no prazo legal, sob
pena de revogação da liminar. 4. Defiro a gratuidade. Anote-se. 5. Sem prejuízo, intime-se o peticionário de fls. 02/31 para que
proceda o recolhimento da taxa referente às custas do mandato, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido, comunique-se à OAB. 6.
Cite-se. 7. Oficie-se. 8. Int. - ADV NANCI RODRIGUES FOGAÇA OAB/SP 213020 - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/
SP 211772 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV
FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772
405.01.2010.000465-2/000000-000 - nº ordem 10/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER CC
REPARAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - MARCELO INACIO DE VASCONCELOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
OSASCO - Fls. 88 - Vistos. Cumpra-se o determinado no despacho proferido a fls. 84. Int. - ADV NANCI RODRIGUES FOGAÇA
OAB/SP 213020 - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772 - ADV JOSE ROBERTO DA FONSECA OAB/SP 79541
- ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772
405.01.2010.000465-2/000000-000 - nº ordem 10/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER CC
REPARAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - MARCELO INACIO DE VASCONCELOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
OSASCO - Preliminares de contestação ou apresentação de documento novo pelo réu. Intimação do autor para que apresente
réplica, no prazo de 10 dias. - ADV NANCI RODRIGUES FOGAÇA OAB/SP 213020 - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/
SP 211772 - ADV JOSE ROBERTO DA FONSECA OAB/SP 79541 - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772
405.01.2008.052901-0/000001-000 - nº ordem 287/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO
DE AREA C.C. INDENIZAÇÃO - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - HUANG FENG CANG E OUTROS X LUIZ
CARLOS RODRIGUES - Fls. 08 - Vistos. 1. Recebo a presente impugnação e determino o seu processamento sem suspensão do
processo principal. 2. Certifique a serventia, inclusive no rosto dos autos. 3. Sobre a manifestação ofertada, diga a impugnada,
no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Int. - ADV ANDREIA LUZ DE MEDEIROS BARBOSA OAB/SP 126570 - ADV LUCIANE MAGIONI
RODRIGUES OAB/SP 196056
114.01.2010.019065-6/000000-000 - nº ordem 618/2010 - Mandado de Segurança - SUELI APARECIDA DE FREITAS
GABRIEL SILVA X DELEGADO TITULAR DA 7 CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRANSITO DE CAMPINAS - Fls. 16 - Vistos.
Emende a impetrante a sua petição inicial para esclarecer e justificar a eleição da autoridade coatora, juntando a documentação
comprobatória pertinente, e se o veiculo encontra-se apreendido em Campinas. Int. - ADV ULYSSES DA SILVA OAB/SP
242238
405.01.2010.015232-8/000000-000 - nº ordem 648/2010 - Ação Monitória - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO X CLAUDILENE MARA DOS SANTOS SOUZA - Fls. 48 - Vistos. Primeiramente intime-se a autora para que
saneie as irregularidades apontadas na certidão de fls. 47. Após, tornem conclusos. Int. (fls. 47: Custas ref. Caixa de Assistência
aos Advogados não recolhidas; Não foi recolhida diligência do Oficial de Justiça - R$ 12,12). - ADV LUCINEA BORGES DE
SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380
405.01.2010.022732-0/000000-000 - nº ordem 983/2010 - Mandado de Segurança - CLELIA ARLETE SILVA DE OLIVEIRA X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE OSASCO - Fls. 82 - Vistos. Defiro a gratuidade . Anote-se. Requisitem-se
informações. Sem prejuízo, intime-se a Advogada da impetrante para que proceda o recolhimento da taxa referente às custas
do mandado, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido, comunique-se à OAB. Int. - ADV ANDRESSA IZIDORO DA SILVA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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