TJSP 12/07/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 751
2013
472.01.2007.002511-6/000000-000 - nº ordem 555/2007 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD SA X RONALDO
ADRIANO DA SILVA - Vistos. Desentranhe-se o mandado de reintegração de posse e citação acostado às fls.177/179, aditando-o
com o endereço fornecido pelo autor as fls.182, refazendo a carga para seu integral cumprimento. Dessa providência, intime-se
o patrono do Requerente, que deverá contatar com o Oficial de Justiça encarregado, viabilizando o cumprimento do mandado,
no prazo de 10 (dez) dias. Int. e dil. (contatar Oficial de Justiça “Sérgio”). - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP
120410
472.01.2007.006339-8/000000-000 - nº ordem 1384/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - SUPERMERCADO PADONA
BOX LTDA X MARIA LUCIA CASTRO MELO OLIVEIRA SOUZA - Vistos. Fls.129: Defiro. Para a entrega do bem adjudicado,
designo o dia 06 de agosto de 2010, às 9:00 horas. Expeça-se mandado de entrega de bens. Intime-se a executada e a
depositária do bem, por carta com aviso de recebimento, cientificando-a da designação supra. Intime-se ainda o patrono da
Exequente e cientifique-se o sr. Oficial de Justiça encarregado do ato. Int. e dil. (fornecer guia de depósito de Oficial de Justiça
e taxa de postagem no importe de R$ 6,50 - GUIA FEDTJ cód. 120-1). - ADV APPARECIDO FRAGOSO FILHO OAB/SP 178561
- ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439
472.01.2008.000574-3/000000-000 - nº ordem 149/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LOCADORA JAUENSE DE
BENS MOVEIS S/C LTDA X MGA COMERCIO MONTAGEM E LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP E
OUTROS - (Reiterando a intimação da Exequente, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se nos autos pleiteando o
que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, a Exequente será intimada
pessoalmente, para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção). - ADV JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO OAB/SP
161070 - ADV LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES OAB/SP 114220
472.01.2008.002302-4/000000-000 - nº ordem 574/2008 - Divórcio (ordinário) - S. A. P. D. S. X J. D. S. - Vistos. Tendo
em vista o trânsito em julgado da sentença (fl.105vº), intime-se a advogada da Requerente, para se manifestar nos autos,
informando se pretende o cumprimento da sentença em relação às verbas de sucumbência, pleiteando o que entender de
direito. Int .e dil. - ADV MÁRCIA TERRA DA SILVA OAB/SP 196066
472.01.2008.004598-3/000000-000 - nº ordem 1184/2008 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL SA BANCO
MULTIPLO X MARCELO DE SOUZA TALARICO - Vistos. Fls. 117/118: Defiro os pedidos formulados pela DD. Curadora
Especial. Expeçam-se os ofícios ao Instituto de Identificação Ricardo G. Daunt, ao Cartório de Títulos e Documentos e à 169ª
Ciretran local, para os fins pretendidos pelo Requerido (itens “a” a “c” de fls.117). No mais, aguarde-se a manifestação do autor,
cumprindo a determinação de fls. 113/114 e a manifestação do sr. perito, intimado a fl. 115. Int.e dil. - ADV SERGIO GONZALEZ
OAB/SP 106130 - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP 136313 - ADV FATIMA REGINA PEREIRA ALVES OAB/
SP 193687
472.01.2008.004598-3/000000-000 - nº ordem 1184/2008 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL SA BANCO
MULTIPLO X MARCELO DE SOUZA TALARICO - (Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias, sobre a estimativa de honorários
do sr. perito de fls. 124 - R$ 1.000,00). - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO
OAB/SP 136313 - ADV FATIMA REGINA PEREIRA ALVES OAB/SP 193687
472.01.2008.004598-3/000000-000 - nº ordem 1184/2008 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL SA BANCO
MULTIPLO X MARCELO DE SOUZA TALARICO - Fls. 129 - “J. Defiro.” (prazo suplementar de 30 dias para o autor). - ADV
SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP 136313 - ADV FATIMA REGINA
PEREIRA ALVES OAB/SP 193687
472.01.2009.001184-2/000000-000 - nº ordem 274/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - TRANSPORTADORA
PORTO FERREIRA LTDA X RENATO FIDA JUNIOR E OUTROS - Vistos. Fls.132/133: Indefiro, por ora, o requerimento formulado
pela Exeqüente, pois providências voltadas à localização de bens passíveis de penhora, em nome do executado, importam em
diligências administrativas que competem à parte, mais ainda quanto a pedido particular, ao menos até que se comprove o
esgotamento das vias administrativas para tal. Saliente-se ainda que a credora não é parte beneficiária da Justiça Gratuita.
Assim sendo, deverá a Exequente, diligenciar junto ao órgão de trânsito e ao Cartório de Registro de Imóveis, visando a
localização de bens em nome do executado. Resultando negativas as diligências, que deverão ser comprovadas nos autos, o
requerimento formulado a fls.132/133 será reapreciado. Prazo: 30 (trinta) dias. No mais, oficie-se à agência da Receita Federal
local, solicitando informação sobre o número do C.P.F. do coexecutado Felipe Camargo Fida. Com a resposta, manifeste-se
novamente a Exequente, na pessoa de seu patrono, pleiteando o que entender de direito. Int. e dil. - ADV SAMUEL PASQUINI
OAB/SP 185819 - ADV RICARDO AJONA OAB/SP 213980
472.01.2009.004758-6/000000-000 - nº ordem 1135/2009 - Medida Cautelar (em geral) - LUIZ ANTONIO DUZ ME X BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. Diante da divergência das partes no que tange ao valor do débito exequendo, intime-se o Bancoexecutado, na pessoa de seu patrono, para pagamento do saldo devedor remanescente apontado as fls.125, comprovando-se
nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de regular prosseguimento do feito e penhora em bens, que já foi requerida
as fl.124. Int.e dil. - ADV RENATO PIRONDI SILVA OAB/SP 274188 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
472.01.2009.005652-0/000000-000 - nº ordem 1325/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CERAMICA PORTO
FERREIRA S/A X CASA LAR E CONSTRUÇAO LTDA - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado as fls.352/365,
com o valor do preparo e porte de remessa e de retorno devidamente recolhido as fls.429/431, em seus regulares efeitos,
devolutivo e suspensivo. Fls.435/438: Indefiro o pedido formulado pela Requerente, considerando que o valor do preparo foi
recolhido corretamente, conforme cálculo de custas elaborado pela Contadoria do Juízo a fl.433. Mais a mais, a intimação
para recolhimento do porte de remessa e de retorno, no prazo de 05 (cinco) dias, foi disponibilizada no D.J.E. em 02/06/2010
(fl.419vº). Considerando-se a data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à referida data, ou seja, o dia 07/06/2010,
iniciando a contagem no dia 08/06/2010, razão pela qual o recolhimento efetuado na segunda-feira, dia 14/06/2010 é tempestivo.
Às contrarrazões de apelação. Int. e dil. - ADV FABIO MESQUITA RIBEIRO OAB/SP 71812 - ADV ELANE CRISTINA ZUQUETTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º