TJSP 13/07/2010 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 752
1569
405.01.2010.011836-4/000000-000 - nº ordem 866/2010 - Arrolamento - CARMEN PEREZ DE OLIVEIRA E OUTROS X
MARIA DE LOURDES RECCHI PEREZ E OUTROS - Fls. 48 - Vistos. Diga a parte sobre a resposta à consulta via BacenJud,
assim como, sobre o andamento do feito. Int. - ADV ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO OAB/SP 177744
405.01.2010.012138-3/000000-000 - nº ordem 874/2010 - Separação Consensual - M. J. D. S. E OUTROS - Fls. 49 - 3ª Vara
da Família e das Sucessões Processo nº 874/10 Vistos. Apresentada a guia da taxa devida (guia FEDTJ - código nº 130-9, no
valor de R$.29,00) e cópias autenticadas das peças necessárias dos autos, no prazo de 15 dias, expeça-se o formal de partilha.
Oportunamente, com ou sem providências, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Int. - ADV SÉRGIO LUIZ DA
SILVA OAB/SP 250192
405.01.2002.014818-3/000000-000 - nº ordem 1074/2010 - Inventário - JULIA MARTINA VIANA X JOAQUIM LEITE VIANA
- Fls. 105 - Processo nº 1074/10 Vistos. Recebo a petição de fls. 94/97 como aditamento ao formal de partilha, providenciando
o interessado cópias das peças necessárias. Deverá o Sr. Escrivão Diretor renumerar as folhas do formal de partilha como
requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Int. - ADV JURACI GOMES DO NASCIMENTO
OAB/SP 129170 - ADV ANTONIO JOÃO DA SILVA OAB/SP 158007 - ADV SARA MARIA SANTOS NEGRAO OAB/SP 103024
405.01.2010.016400-6/000000-000 - nº ordem 1161/2010 - Inventário - MARINA BISERRA DA CRUZ X JOSE ODILON DA
CRUZ - Fls. 41 - Vistos. Para integral cumprimento do despacho de fls. 38 concedo o prazo de 60 dias requerido. No silêncio,
aguarde-se provocação do interessado no arquivo. Int. - ADV EDGAR NAGY OAB/SP 263851
405.01.2010.018182-8/000000-000 - nº ordem 1286/2010 - Arrolamento - RACHEL ALVES CARDOSO DE SOUZA E
OUTROS X ROGERIO MAGALHAES DE SOUZA - Fls. 69 - Vistos. Diga a inventariante sobre a cota do MP de fls. 68. Int. - ADV
HERALDO AUGUSTO ANDRADE OAB/SP 163442
405.01.2010.019474-9/000000-000 - nº ordem 1381/2010 - Execução de Alimentos - G. D. H. D. S. X J. P. S. G. - Fls. 20 Processo nº 1381/10 Vistos. Atenda o exeqüente o despacho de fls. 15, em cinco dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV PEDRO
MARTINS DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 96890
405.01.1999.042793-7/000000-000 - nº ordem 1402/2010 - Inventário - PURIFICACAO MARTHOS PINTO X ADALBERTO
PINTO - fls. 87: “Providencie a inventariante, em cinco dias, a extração de cópias, via Tribunal de Justiça, bem assim, o
recolhimento da taxa referente às autenticações, visando o aditamento ao formal de partilha.” - ADV BENILDES SOCORRO
COELHO PICANCO ZULLI OAB/SP 91025
405.01.2010.020109-0/000000-000 - nº ordem 1437/2010 - Alvará - OSORIO DE ALMEIDA FILHO - Fls. 20 - Vistos. Diga
a parte sobre a resposta à consulta via BacenJud, assim como, sobre o andamento ao feito. Int. - ADV ADRIANA CLEIDE DA
SILVA RODRIGUES OAB/SP 291520
405.01.2010.020854-7/000000-000 - nº ordem 1585/2010 - Alvará - ANTONIO APARECIDO DUVAISEN - Fls. 26 - Processo
nº 1585/10 Vistos. Ao contrário da petição de fls. 24/25 as certidões de óbito de fls. 16 e 17 declara que o falecido tem cinco
(05) irmãos. Assim sendo, cumpra o requerente o primeiro parágrafo do despacho de fls. 19. Int. - ADV JULIANA ROVERÇO
SANTOS OAB/SP 193404
405.01.2010.021585-2/000000-000 - nº ordem 1714/2010 - Exoneração de Alimentos - J. R. S. P. X E. T. V. - Fls. 23 Processo nº 1714/10 Vistos. Fl. 22: concedo o prazo de 10 dias como requerido. Int. - ADV ANTONIO SINVAL MIRANDA OAB/
SP 175740
405.01.1982.000334-4/000000-000 - nº ordem 1782/2010 - (apensado ao processo 405.01.1992.002502-0/000000-000 - nº
ordem 1781/2010) - Separação Consensual - J. P. M. E OUTROS - Fls. 48 - Vistos. A renúncia não é cabível nestes autos diante
da morte do beneficiário, de modo que deverá ser feita nos autos de inventário. Para sobrepartilha do bem omitido deverá
ocorrer a citação dos herdeiros do cônjuge ou, a juntada de anuência de todos, inclusive dos respectivos cônjuges, com firma
reconhecida. Int. Osasco, data supra. - ADV DANIEL NOGUEIRA ALVES OAB/SP 210567
405.01.1994.016033-5/000000-000 - nº ordem 1784/2010 - Inventário - CELIA GALISSI X CARMELO GALISSI E OUTROS
- Fls. 86 - Processo nº 1784/10 Vistos. Reconduzo a Sra. CÉLIA GALISSI ao cargo de inventariante. A fim de evitar eventuais
aditamentos futuros, adite as declarações de Carmelo Galissi para constar: a) data do consórcio dos herdeiros ou mencionar
se foi antes ou depois da vigência da Lei 6.515/77; b) a descrição correta do imóvel inventariado de acordo com o título de
propriedade, mencionando que a rua Chile antigamente denominava Rua 09. Com relação as declarações de Ordalia Cavelani
Galissi, aditar para: 1) constar a data do consórcio dos herdeiros ou mencionar se foi antes ou depois da vigência da Lei
6.515/77; 2) excluir a expressão direitos pois trata-se de propriedade. Apresente novo plano de partilha de Ordalia Cavelani
Galissi, mencionando que haverá a cada herdeiro a legítima materna na proporção de 1/8 sobre os 50% do imóvel inventariado,
ou ainda 6,25% ou 1/16 avos sobre o imóvel todo. Para tanto, concedo o prazo de 30 dias. Int. - ADV CÉLIA GALISSI BIASOLI
OAB/SP 105322 - ADV GILSON DE SOUZA OAB/SP 106914
405.01.2010.025084-9/000000-000 - nº ordem 1818/2010 - Alvará - EDNETE SENA SANTOS GOMES - Fls. 19 - Vistos.
Tendo em vista que a declaração de ausência de Roberto Gomes da Silva tramitou perante a 2ª Vara da Família e Sucessões
loca, conforme documento de fls. 09, determino a redistribuição destes autos àquele Juízo com as cautelas necessárias. Int. ADV MARIA JOSE BALDIN OAB/SP 68202
405.01.2010.025318-8/000000-000 - nº ordem 1831/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - WALDECY
MARIANA DE ALCANTARA X MARIANA LUIZA DE ALCANTARA MELO - Fls. 31 - Vistos. Aguarde-se a audiência designada.
Int. - ADV ADOLFO MIRA OAB/SP 93473
405.01.1995.016068-8/000000-000 - nº ordem 1834/2010 - Arrolamento - IZABEL ANDRE POLLIZELLO E OUTROS X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º