TJSP 13/07/2010 - Pág. 775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 752
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320.01.2001.009327-9/000000-000 - nº ordem 922/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JAYME CAVINATTO
X JORGE TADEU BRAGOTTO BARROS - 5V 984/01 - Retirar certidão de objeto e pé (Jorge Tadeu) - ADV ELEN BIANCHI
CAVINATTO FAVARO OAB/SP 185708 - ADV ROBERVAL MAZOTTI OAB/SP 97329
320.01.2004.011736-5/000000-000 - nº ordem 1161/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE OBIGACAO
DE FAZER - SEBASTIANA FAUSTINO X COOPERHAF - COOPERATIVA NACIONAL FORTALEZA - Fls. 294 - Fls. 292: Indefiro
o pedido pois tal providência compete à parte interessada. Requeira a exeqüente o que de direito no prazo de cinco dias. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV FÁBIO PINTO BASTIDAS OAB/SP 186022 - ADV MARCIA ELIANA
SURIANI OAB/SP 129849
320.01.2005.006640-7/000000-000 - nº ordem 736/2005 - Divórcio Consensual - O. R. D. S. E OUTROS - Fls. 44 - Mantenho
a gratuidade concedida, face o documento de fl. 39. Fls. 42/43: Providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias: a-)
juntada das certidões negativas federal em nome das partes, b) juntada da certidão negativa de débito municipal do imóvel e
Após o cumprimento das determinações supras, manifeste-se a Fazenda do Estado, acerca de eventual incidência de imposto
“inter vivos” devidos. Int. - ADV BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES OAB/SP 107528 - ADV IRACI GONÇALVES
LEITE SANTANA OAB/SP 245464
320.01.2006.016176-6/000000-000 - nº ordem 2113/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIELLI DE CASSIA
ALVES X WAGNALDO APARECIDO OLIVEIRA FERRARI - Fls. 144 - Manifeste-se a autora no prazo de cinco dias, acerca da
devolução das cartas de citação expedidas (fls.138/140), com a informação “mudou-se” e fls.142/143, com a informação “ao
remetente- não procurado” No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas,
sob pena de extinção. Int. - ADV MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO OAB/SP 186278
320.01.2007.009852-8/000000-000 - nº ordem 1140/2007 - Dissolução e Liquidação de Sociedades - MAURÍCIO DE
ALMEIDA X FAMUP DO BRASIL COMÉRCIO LTDA E OUTROS - Fls. 771 - Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias,
acerca dos esclarecimentos do Sr. Perito juntados às fls.769/770. Int. - ADV AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO OAB/SP 11329
- ADV LEANDRO NAGLIATE BATISTA OAB/SP 220192 - ADV CLAUDIO FELIPPE ZALAF OAB/SP 17672 - ADV HENRIQUE
SCHMIDT ZALAF OAB/SP 197237
320.01.2007.011844-2/000000-000 - nº ordem 1490/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO ROBERTO DA
SILVA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 173 - Fls. 165/172 - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o resultado do agravo.
- ADV MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA OAB/SP 104640 - ADV PAULO FERNANDO BIANCHI OAB/SP 81038 - ADV
EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249711
320.01.2007.023291-2/000000-000 - nº ordem 2914/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - INDEPENDENTE FUTEBOL
SOCIEDADE CIVIL LTDA X NWN ADMINISTRAÇÃO E MARKETING LTDA - Fls. 159 - Nos termos do artigo 475-J, já ofertado
cálculo pelo exeqüente, intime-se a executada, na pessoa de seu Advogado, através da imprensa oficial, para pagamento do
débito no prazo de quinze (15) dias, observada a fase executória do processo. Caso não se efetue o pagamento no prazo
determinado, deverá o exeqüente apresentar novo cálculo acrescido do percentual de 10%. Int. (VALOR TOTAL DO DÉBITO:
22.670,24) - ADV LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA OAB/SP 68523 - ADV MARCELA ROQUE RIZZO OAB/SP 253360
320.01.2007.027082-4/000000-000 - nº ordem 3406/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUIMAN DOS SANTOS E
OUTROS X ANTONIO CUSTODIO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 120 - Defiro a penhora sobre 50% (cinqüenta) por cento do
bem indicado pela exeqüente às fls. 118/119 e, tratando-se de bem imóvel, com fundamento no artigo 659, parágrafo 4º e 5º do
C.P.C., determino seja reduzida a termo a penhora e, por este ato, constituo o executado Antonio Custódio de Oliveira, como
depositário do bem, independente de compromisso. Expeça-se mandado para intimação do executado da presente constituição
de depositário, bem como, intimem-se os executados e sua esposa se casado for, da penhora levada a efeito, para, querendo,
oferecerem impugnação, no prazo de quinze (15) dias. Int. (OS AUTORES DEVERÃO RECOLHER 01 CONDUÇÃO NO VALOR
DE R$12,12 PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO E ESPOSA) - ADV DARWIN SEBASTIAO GIOTTO OAB/SP 23103 - ADV
JULIA RODRIGUES GIOTTO OAB/SP 232231 - ADV PEDRO GROTTA FILHO OAB/SP 139621
320.01.2008.006126-8/000000-000 - nº ordem 865/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILENA ALICE FERREIRA
DA SILVA X BRADESCO SEGUROS SA - Encerrada a instrução, às partes e ao Ministério Público para apresentação e/ou
ratificação dos memoriais, se o caso. Int. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV ENIO SOLER DO
AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787
320.01.2008.012523-2/000000-000 - nº ordem 1715/2008 - Guarda de Menor - P. C. D. O. X A. W. R. E OUTROS - Fls.
114/115 - Tendo em vista um novo endereço do réu fornecido pelo sistema BACENJUD, qual seja, “Rua Leopoldo Vieira Filho,
nº 149, Núcleo Habitacional Nova Marília, CEP 17522-360, na cidade de Marília-SP.”, proceda-se a citação do mesmo dos
termos da ação, bem como sua intimação da audiência designada às fls. 108, com urgência, devendo o mesmo comparecer na
audiência acompanhado de Advogado. Dê-se ciência ainda aos Requerentes acerca das informações cadastrais obtidas junto
ao sistema BACENJUD, fls. 114/115. Após, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA
FERNANDES OAB/SP 107528 - ADV TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA OAB/SP 200520 - ADV JOSE BENEDICTO BARBOSA
OAB/SP 99673
320.01.2008.013216-9/000000-000 - nº ordem 1831/2008 - Medida Cautelar (em geral) - JOSÉ CARLOS MORAES FILHO
X FUNDAÇÃO LUSENRIQUE QUINTAL (TV MIX REGIONAL) - Fls. 109 - Para avaliação do bem penhorado às fls. 86, nomeio
perito o Dr. José Izidro Zaros. Intime-se a exeqüente a depositar, em dez (10) dias, os honorários periciais definitivos, os quais
arbitro em R$ 200,00. Após, encaminhe-se os autos ao Sr. Perito. Laudo em vinte (20) dias. Int. - ADV RODRIGO CORDEIRO
OAB/SP 275226 - ADV DARWIN SEBASTIAO GIOTTO OAB/SP 23103 - ADV JULIA RODRIGUES GIOTTO OAB/SP 232231
320.01.2008.014010-9/000000-000 - nº ordem 2040/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA MAURA PADULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º