Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1351 interposto pelo autor. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), THIAGO CONTRERAS (OAB 293198/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), BEATRIZ CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1251 Processo 1002042-25.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - J.R. - P.M.L. - Vistos.Ciência às partes acerca da decisão em agravo de instrumento interposto em Superior Instância. Após, cumpra-se o quanto determinado anteriorm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1437 produzir. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP) Processo 1001293-08.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Edvan Inês da Silva - ‘PREFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1510 para DETERMINAR que a ré lhe forneça os medicamentos pleiteados na exordial e mencionados nos receituários de fls. 14/17, na forma e pelo prazo prescritos, no prazo de vinte (20) dias, sob pena de pagamento de uma multa cominatória mensal, que fixo no mesmo valor do gasto mensal com os medicamentos, acima in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1176 320.01.2012.007761-4/000000-000 - nº ordem 3988/2012 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - MUNICIPIO DE LIMEIRA X ALEXANDRE TAVARES DE OLIVEIRA - Fls.35: Recebo a emenda a inicial, para corrigir o pólo passivo da ação, constando como Requerido ALEXANDRE TAVARES DE OLIVEIRA. Façam-se as devidas an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1523 Comunicado CG nº 60/2016, publicado no D.J.E. de 18/10/2016 - Caderno Administrativo.Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Em caso de requerimento de cumprimento de sentença em definitivo pela parte, aguardem-se os autos físicos em cartório pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 1111 320.01.2005.004908-9/000001-000 - nº ordem 8219/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE X ONOFRE FRANCISCO IVO - Fls. 06 - Recebo os embargos opostos, pois tempestivos, suspendendo, em conseqüência, o andamento da execução. Ao embargado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 879 necessita de dieta industrializada específica para cicatrização. Tal alimentação possui custo elevado, que a autora não pode suportar, e não é fornecida pela rede pública de saúde. Entretanto, a saúde é dever do Estado, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a ser observado, em princí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1591 Processo 1005167-98.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Alice Domingues Bretas PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ciência do retorno dos autos. Aguarde-se o regular andamento do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Intime-se. Limeira, 01 de agosto de 2018. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1100 réu e testemunha) - ADV BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES OAB/SP 107528 - ADV FABIO CAMERA CAPONE OAB/SP 166167 320.01.2012.007216-7/000000-000 - nº ordem 3787/2012 - Procedimento Sumário - MUNICIPIO DE LIMEIRA X DIMAS CUSTODIO JORGE - Vistos. Processe-se pelo rito sumário. Designo o dia 05 de junho de 201