TJSP 14/07/2010 - Pág. 1410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 753
1410
(f.95), a manifestação do requerido (f.98) e sendo o pedido intransferível, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 267, inc.IX, do Código de Processo Civil. Oficie-se solicitando o cancelamento da perícia de f.76. Ao arquivo.
P.R.I. - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
412.01.2009.000604-7/000000-000 - nº ordem 346/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S.A. X MARCELO MARTINS TOSTA - Fl.55vº: Manifeste-se a autora acerca da certidão do oficial de justiça informando que
deixou de efetuar a busca e apreensão por não encontrar a motocicleta placas DPH-5366, sendo que o requerido Marcelo
Martins Tosta que reside no local, declarou que vendeu a mesma para terceira pessoa, pois não estava conseguindo pagar as
prestações; este terceiro, cujo nome não sabe informar, continuaria pagando do débito, o que não ocorreu e que, advertido nos
termos do aditamento, o requerido declarou não saber onde a moto encontra-se atualmente. - ADV MARIA LUCILIA GOMES
OAB/SP 84206
412.01.2009.000685-9/000000-000 - nº ordem 387/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento de AuxilioDoença c.c. Apos. p/Invalidez - JOACIR ANTONIO DE PAULO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75
- Vistos. F. 71/74: Em aditamento ao ofício de f.66, solicite-se informaçã ao Perito nomeado sobre a possibilidade de substituir
a data designada nos autos de nº 93/09 (21/08/2010) para a realização de perícia nestes autos para o autor Joacir Antonio de
Paulo, uma vez que veio a óbito o autor daqueles atos (feito nº 93/09 - sr.Sebastião Nascimento Almeida). Int. - ADV MURILO
VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
412.01.2009.000713-2/000000-000 - nº ordem 403/2009 - Usucapião - HELIO PESTRINI E OUTROS X JOSE FLORES
MANCHADO E OUTROS - F.89: Fica os advogados nomeados como curadores para defender os interesses dos requeridos
ausentes, intimados para manifestarem nos autos. - ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553 - ADV CELIO ALBINO OAB/SP
73046 - ADV DIONEZIA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 59897 - ADV FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE OAB/
SP 186547 - ADV FABIO PERES BAPTISTA OAB/SP 224730
412.01.2009.000772-1/000000-000 - nº ordem 445/2009 - Interdição - FATIMA REGINA ARDISSOMO LOPES X VERA LUCIA
ARDISSOMO - manifeste-se a requerente sobre a certidão de fl. 66, que não foi expedido Termo de Comprimisso e Mandado
de Inscrição, tendo em vista que não foi juntado aos autos Certidão de Nadcimento da Interidtanda - ADV CELIO ALBINO OAB/
SP 73046
412.01.2009.000922-2/000000-000 - nº ordem 542/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RECONHECIMENTO DE
UNIÃO ESTÁVEL - R. D. O. X J. C. D. S. E OUTROS - Fls. 68 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV MURILO VILHARVA
ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320 - ADV MARCO RENATO DE SOUZA OAB/SP 248245
412.01.2009.000990-2/000000-000 - nº ordem 577/2009 - Arrolamento - JANDYRA PEREIRA DA SILVA X JERONIMO
LEONEL DA SILVA - Fls. 70 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha
esboçado às fl. 02/6, dos bens deixados pelo falecimento de JERONIMO LEONEL DA SILVA, atribuindo aos nele contemplados
os respectivos quinhões, ressalvado erro ou omissão, bem como direitos de terceiros e fazendários. Certifique-se o trânsito em
julgado, Expeça-se formal de partilha. Custas “ex lege”. Ao arquivo. P.R.I. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452
412.01.2009.001003-2/000000-000 - nº ordem 586/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Reintegração de Posse e
Ressarcimento de Valores - CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP X VALDELHO ANTONIO DA
SILVA - Fl.68: Manifeste-se o interessado ante o decurso do prazo de 30 dias de sobrestamento do feito concedido ao requerido,
para tentativa de realização de acordo junto à autora. - ADV MARIA LUIZA INOUYE OAB/SP 92084 - ADV ANTÔNIO TEÓFILO
GARCIA JÚNIOR OAB/SP 164119
412.01.2009.001011-0/000000-000 - nº ordem 590/2009 - Separação (Ordinário) - E. F. S. X S. D. J. S. - Fl.43: Providencie
o advogado da requerente a retirada em Cartório da certidão de averbação da separação ou contato com a mesma para tal fim.
- ADV ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR OAB/SP 164119 - ADV VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA
OAB/SP 168101
412.01.2009.001071-2/000000-000 - nº ordem 637/2009 - Execução de Alimentos - A. C. D. S. B. E OUTROS X J. C. D.
C. B. - Fls. 27 - Vistos. Ante o pagamento da obrigação alimentar e a manifestação favorável do representante do Ministério
Público, declaro extinta a execução com fundamento no artigo 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da
advogada da exeqüente em R$ 341,84-código da causa 206. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Ao arquivo. P.R.I.
- ADV MARLENE ROCHA DOS SANTOS MEQUE OAB/SP 106157
412.01.2009.001095-0/000000-000 - nº ordem 655/2009 - Execução de Alimentos - C. L. D. S. X L. A. D. S. - Manifestese a exequente sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl. 25: ...deixei de Citar o requerido LUIZ ANTONIO DA SILVA em
virtude de o mesmo encontar-se trabalhando em carvoaria no município de Itarumã-GO, apesar de estar de licença- saúde pelo
INSS, sendo que retorna apenas aos domingos para sua residência, segundo iformações de sua esposa Roseley Lemes Vilela.
Considerando que não há autorização para cumprir o mandado com as prerrogativas do art 172 do CPC, devolvo o mandado, no
aguardo de novas detreminações... - ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553
412.01.2009.001128-8/000000-000 - nº ordem 675/2009 - Execução de Alimentos - J. P. D. C. X J. M. D. M. J. - Fls. 35 Vistos. Certidão de fl. 54: Oficie-se à OAB local, para cancelamento da nomeação de fl. 46. Fl. 52/53: manifeste-se a exeqüente.
Após, ao Ministério Público. It. - ADV JAQUELINE TREVIZAN OAB/SP 141786 - ADV APARECIDO RUBENS DE OLIVEIRA OAB/
SP 60491
412.01.2010.000054-6/000000-000 - nº ordem 33/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CICERA
APARECIDA SILVA X CLERISTON SANTANA DE ARAUJO - Fls. 22 - Vistos. Diante de pedidos cumulativos, um dos quais de
direitos indisponíveis, não é o caso de verificação dos efeitos da revelia. Para audiência de instrução, debates e julgamento,
designo o dia 22/09/2010, às 15h. Rol no prazo legal. Int. - ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º