TJSP 16/07/2010 - Pág. 1901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 755
1901
para a prolação de sentença. Int. e dil. - ADV ADILSON CEZAR BAIÃO OAB/SP 203319 - ADV JOSE LUIZ DE MELO OAB/SP
95404 - ADV EUNIDEMAR MENIN OAB/SP 111327 - ADV ADRIANA APARECIDA BAGAGINI SALVIATO OAB/SP 221123
472.01.2008.003245-8/000000-000 - nº ordem 823/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F.
M. D. S. X J. C. L. D. S. - Fls. 61 - Vistos. Tendo em vista que o autor requereu o julgamento antecipado da lide (fl.59), indefiro
o pedido formulado as fls.60. Ademais, a audiência já foi realizada, operando-se a preclusão quanto a produção de provas,
constando do respectivo termo que não havendo acordo entre as partes o feito seria julgado. Dê-se nova vista ao Ministério
Público, para apresentação de seu parecer final, tornando os autos, em seguida, conclusos para a prolação de sentença. Int .e
dil. - ADV RODNEY HELDER MIOTTI OAB/SP 135966 - ADV PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA OAB/SP 78072 - ADV
ROBERTA CRISTINA ROSADO OAB/SP 249665
472.01.2008.004386-5/000000-000 - nº ordem 1113/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
FRANCISCO FONSECA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 124 - Vistos. Por primeiro, intime-se
o Instituto-réu, na pessoa de seu D.Procurador, para se manifestar sobre o pedido formulado pela advogada da autora as
fls.119/120 e requerimento de fls.122/123, pleiteando o que entender de direito. Int e dil. - ADV ADRIANA APARECIDA BAGAGINI
SALVIATO OAB/SP 221123 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
472.01.2009.000909-8/000000-000 - nº ordem 212/2009 - Depósito - BANCO FINASA S/A X MARIO CARAMORI - Manifestese o Exeqüente.Int. - ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP 82359 - ADV DANIEL APRILE LEME OAB/SP 190169 - ADV
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR OAB/SP 190875
472.01.2009.005268-2/000000-000 - nº ordem 1213/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - SIDNEY IZAIAS X ELEN
RENATA APARECIDA DA SILVA LANZELLOTI E OUTROS - Fls. 42/45 - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados
por Sidney Izaías, o que faço para decretar o DESPEJO de Elen Renata Aparecida da Silva Lanzelloti, com fundamento no
artigo 9º, III, da Lei 8.245/91, expedindo-se mandado único, de notificação e despejo, que conterá o prazo de quinze dias para
a desocupação voluntária (artigo 63, § 1º, “b” da Lei 8.245/91, com as alterações introduzidas pela Lei 11.112/09). Outrossim,
CONDENO as requeridas, solidariamente, ao pagamento dos aluguéis dos meses de julho e agosto de 2009, no valor de
R$ 921,24 (fls. 03), sem prejuízo dos aluguéis que se venceram da propositura desta demanda até a data da desocupação
do imóvel, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir do vencimento e com incidência de
juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Por força da sucumbência, arcarão as requeridas com as custas e despesas
processuais, assim como com o pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação. P.R.I.C.
(CUSTAS DE APELAÇÃO: R$ 82,10, GUIA GARE, CÓD. 230-6, -TAXA DE PORTE E REMESSA: R$ 25,00, POR VOLUME, GUIA
FEDTJ, CÓD. 110-4) (CONTEM 1 VOLUME) - ADV CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA OAB/SP 112527
472.01.2009.005515-0/000000-000 - nº ordem 1283/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
E. D. S. X J. R. S. D. S. - Manifeste-se o requerente (decorreu o prazo de 30 dias de sobrestamento do feito). Int. - ADV FATIMA
REGINA PEREIRA ALVES OAB/SP 193687 - ADV DANIELA SANTOS ANDREOTTI OAB/SP 238987
472.01.2009.006133-9/000000-000 - nº ordem 1432/2009 - Guarda de Menor - M. D. C. F. X L. F. D. M. E OUTROS - J.
Defiro, se em termos (deferido vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal). Int. - ADV ALEXANDRE ELI ALVES OAB/SP
171071
472.01.2010.000600-8/000000-000 - nº ordem 143/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONOR BORTOLOTTI
LONGATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 89 - Vistos. Em prosseguimento, manifestem-se as
partes, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade,
sob pena de preclusão, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, esclareça o patrono do
INSS, no mesmo prazo, se existe a viabilidade de apresentação de proposta de acordo nestes autos. Int. e dil. - ADV ANTONIO
MARCOS PINTO BORELLI OAB/SP 144231 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
472.01.2010.001176-2/000000-000 - nº ordem 292/2010 - (apensado ao processo 472.01.2010.002001-4/000000-000 - nº
ordem 473/2010) - Separação de Corpos - M. B. A. V. D. A. X P. C. V. D. A. - Fls. 24 - Vistos. Aceito a conclusão nesta data.
Fls.23vº: Não tendo a autora atendido integralmente as determinações contidas no despacho proferido as fls.16/17, indefiro
os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se a autora, na pessoa de sua patrona, para comprovação do recolhimento das
custas processuais iniciais, na forma do artigo 4º, inciso I e parágrafo 1º da Lei nº 11.608/2003. Prazo: 30 (trinta) dias. Pena:
cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil. Int. e dil. - ADV ADRIANA NERY DE
OLIVEIRA LARA OAB/SP 133454
472.01.2010.002001-4/000000-000 - nº ordem 473/2010 - Separação (Ordinário) - M. B. A. V. D. A. X P. C. V. D. A. - Fls. 34
- Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Fls.33vº: Não tendo a autora atendido as determinações contidas no despacho proferido
as fls.28/29, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se a autora, na pessoa de sua patrona, para comprovação do
recolhimento das custas processuais iniciais, na forma do artigo 4º, inciso I e parágrafo 1º da Lei nº 11.608/2003. Prazo:
30 (trinta) dias. Pena: cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil. Int. e dil. - ADV
ADRIANA NERY DE OLIVEIRA LARA OAB/SP 133454
472.01.2010.002001-4/000000-000 - nº ordem 473/2010 - Separação (Ordinário) - M. B. A. V. D. A. X P. C. V. D. A. - Fls.
37 - Vistos. Fls.35/36: Nada a ser reconsiderado. Mantenho a decisão proferida as fls.34, por seus próprios fundamentos, tendo
em vista que não houve o atendimento das determinações contidas no despacho proferido as fls.28/29. Int.e dil. - ADV ADRIANA
NERY DE OLIVEIRA LARA OAB/SP 133454
472.01.2010.002081-3/000000-000 - nº ordem 502/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO LINO DA SILVA
SOBRINHO X HELENA MARIA DA SILVA - Manifeste-se o requerente. Int. - ADV ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA OAB/
SP 195996
Centimetragem justiça
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