10.001 resultados encontrados para taxa de porte - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1072 Processo 1003018-95.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marluce Maria Nascimento Barbosa - Mbm Previdência Complementar - Vistos. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 702 FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de “porte de remessa e retorno dos autos”. No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de “Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos”, nos mesm
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1022 INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - DGBZ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME Vistos. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da apelação apresentada, dê-se
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2011 dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de “porte de remessa e
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 647 recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiár
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 999 e suspensivo, desacompanhado da guia de recolhimento do preparo à Superior Instância e taxa de porte de remessa, ante a gratuidade que lhe foi concedida. À parte contrária para apresentar suas contrarrazões (artigo 508 e 518 do C.P.C.). - ADV: CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP), CARLOS EDUARDO
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 727 homenagens. Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4. Em se tratando
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1043 Processo 0015526-18.2006.8.26.0286 (286.01.2006.015526) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gaplan Administradora de Bens Ltda - Aristides Padilha Júnior - Ciência: pesquisa Renajud. Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: PATRICIA QUARENTEI DOMINGUES
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 588 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Joao de Souza meirelles junior Ciência de pags. 293/295. - ADV: FERNANDA CAMARGO LUIZ (OAB 310684/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP) Processo 1005551-03.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Obrig
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 763 - Jnk Empreendimentos, Participações e Incorporações Ltda. - Vistos. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo d