TJSP 19/07/2010 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 756
2011
ANDRE LUIS ALCANTARA OAB/PR 31994
Centimetragem justiça
1ª Vara da Família e Sucessões
Cartório do 1º Ofício das Varas de Família e Sucessões
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: FABIOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO
451.01.1998.001032-2/000000-000 - nº ordem 166/1998 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE SENTENCA
- ODETE DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS X ADEMIR CAVALLARI - R 129 (AR) FL 262: Fls. 239 e seguintes:
Diga a parte contrária com urgência. Int. - (Diga a autora). - ADV MARCELO STOLF SIMOES OAB/SP 131270 - ADV MARLENE
CASARIN TOLEDO DE CASTRO OAB/SP 71049 - ADV AUGUSTO CESAR ROCHA OAB/SP 137335
451.01.2006.013306-0/000000-000 - nº ordem 2107/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. I.
D. S. X R. R. M. Z. - R 129 (AR) FL 322: Dou por encerrada a instrução processual. Para apresentação de memoriais, concedo
o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação do presente no D.O., ficando deferida a retirada dos autos, nos primeiros 10
(dez) dias pelo autor e, nos últimos, pelo réu. Após, com ou sem memoriais, abra-se vista ao MP para oferecimento de parecer.
Int. - ADV HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO OAB/SP 121173 - ADV ANGELO PICCOLI OAB/SP 60803 - ADV
CLOVIS MARTINS COSTA FILHO OAB/SP 213637 - ADV OSWALDO DA SILVA CARDOZO OAB/SP 19302
451.01.2008.035009-4/000000-000 - nº ordem 2/2009 - Alimentos (Ordinário) - W. A. S. D. E OUTROS X I. R. D. C. D. - R
129 (AR) FL 100: Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, afasto a preliminar
alegada em sede de contestação (art. 294 do CPC). Havendo informação nos autos de que os menores encontram-se sob a
guarda de fato do executado, necessário se faz o esclarecimento da real situação dos menores, a fim de que se decida sobre
qual forma será cobrado eventual débito em aberto. Para audiência de tentativa de conciliação (art. 125, IV, CPC) designo o dia
18 de agosto de 2010, às 15:30 horas, intimando-se as partes. Int. - ADV FERNANDO VALE E CRUZ OAB/SP 224494 - ADV
JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR OAB/SP 197771 - ADV FERNANDO VALE E CRUZ OAB/SP 224494
451.01.2009.006801-3/000000-000 - nº ordem 421/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. W. D. S. E OUTROS X
E. D. S. - R 129 (AR) FL 77: Como ponderado pela representante do Ministério Público, a contestação apresentada pelo réu é
tempestiva, uma vez que patrocinado por Defensor Público, o qual conta com prazo em dobro para contestar. Neste sentido:
“Nas hipóteses do § 5º do art. 5º da Lei 1.060/50, contam-se em dobro todos os prazos para os atos processuais, inclusive os
de contestação (STJ-RT 700/207, STJ-RJ 190/69 e STJ-Bol. AASP 1.792/162; a ementa está de acordo com as publicações
no DJU).” Ainda nos termos da manifestação ministerial, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa com relação ao pedido
de guarda, uma vez que a genitora dos menores não integra, por si, o pólo ativo da ação. Desta forma, o processo deverá
prosseguir apenas com relação ao pedido de alimentos, o que não impede que, em audiência, os genitores venham a transigir
quanto à regularização judicial da guarda dos menores. Para audiência de instrução e julgamento designo dia 19 de agosto
de 2010, às 15:30 horas, ficando deferidas as provas orais tempestivamente requeridas e preparadas. Oficie-se à OAB para
nomeação de advogado para patrocinar o requerido. Int. - ADV ROGERIO ROMERO OAB/SP 258841 - ADV MARIANA COSTA
DE PAIVA OAB/SP 233653 - ADV ROGERIO ROMERO OAB/SP 258841
451.01.2009.024992-5/000000-000 - nº ordem 1639/2009 - Regulamentação de Visitas - G. J. D. A. J. X C. C. R. - R 129
(AR) FL 127: Havendo a necessidade de avaliação conjunta, como esclarecido pela psicóloga, e como, aliás, requerido pelo
Ministério Público a fls. 89, oficie-se para que a psicóloga indique data para realização da aludida avaliação, cabendo a ela
comparecer a requerida e a criança. Observo que a avaliação psicológica deverá ser entregue até a data da audiência. Não
havendo tempo hábil para entrega do laudo até a data da audiência designada a fls. 95, torno sem efeito a audiência designada
para tal data e redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de setembro de 2010, às 14:20 horas. Int. - ADV
MATEUS MAGRO MAROUN OAB/SP 242849 - ADV JOSE JONAS RAYMUNDO OAB/SP 48072
451.01.2009.026109-6/000000-000 - nº ordem 1717/2009 - Alimentos (Ordinário) - M. D. S. P. E OUTROS X A. F. D. C.
P. - R 129 (AR) FL 54: Atenda-se a cota ministerial. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. (COTA DO MP: requeiro oficie-se
ao empregador do réu para que desconte da folha de pagamento o valor da pensão fixada por acordo homologado por este
Juízo. A autora deverá informar o nº de sua conta para os depósitos da pensão.) - ADV RODRIGO INFORÇATO MINUZZI OAB/
SP 264026 - ADV SERGIO GERALDO SPENASSATTO OAB/SP 78905 - ADV RAQUEL RICCI DUARTE OAB/SP 204549 - ADV
RODRIGO INFORÇATO MINUZZI OAB/SP 264026
451.01.2009.029894-3/000000-000 - nº ordem 1948/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
M. Z. X O. D. S. - R 129 (AR) Ciência de fls. 43: (Ofício do IMESC informando que foi fixada a data de 16/09/2010 às 7:30 hs,
para a realização da COLETA, para futura Perícia de Investigação de Paternidade, na RUA BARRA FUNDA, 824 - Barra Funda/
São Paulo.) - ADV ISABEL DE ANDRADE COCENZA OAB/SP 230739 - ADV SALMO DELPHINO ALVES OAB/SP 78433 - ADV
ISABEL DE ANDRADE COCENZA OAB/SP 230739
451.01.2009.030664-0/000000-000 - nº ordem 1995/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.029542-6/000000-000 - nº
ordem 1922/2009) - Regulamentação de Visitas - B. A. A. V. X R. G. D. O. - R 129 (AR) FL 53: Para audiência de instrução e
julgamento designo dia 22 de julho de 2010, às 14:45 horas, ficando deferidas as provas orais tempestivamente requeridas
e preparadas. Int. - ADV PAULO SERGIO AMSTALDEN OAB/SP 113669 - ADV EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO OAB/SP
167982
451.01.2010.000674-3/000000-000 - nº ordem 46/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. A. R. D. F. X R. R. D. F. - R
129 (AR) FL 35: Regularize a requerido sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. Para audiência de instrução e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º