TJSP 19/07/2010 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 756
2017
2601/09 NIVALO DA SILVA 86680 3ªFAM
546/10 NOELIR CESTA 34508 3ªFAM
425/10 EDUARDO VICENTINI 134113 3ªFAM
69/10 NEUSA M. SABBADOTO 86729 3ªFAM
570/07 LUCY H.A. VALDRIGHI 94563 3ªFAM
1575/08 CLAUDEMIR LEITE 163901 3ªFAM
1720/09 REINALDO ENOC FUENTES 62029 3ªFAM
497/10 OSMAR VICENTE BRUNO 114532 3ªFAM
2255/08 RUY A. GRILLO FILHO 96441 3ªFAM
2458/09 JULIANA CAROLINE STELLA 259841 3ªFAM
498/07 EDUARDO JUNIOR 201001 3ªFAM
850/10 GUSTAVO CHACUR 212259 3ªFAM
201/10 HEITOR MELO DIAS GONZAGA 258735 3ªFAM
203/10 HEITOR MELO DIAS GONZAGA 258735 3ªFAM
858/09 OSWALDO DA SILVA CARDOSO 19302 3ªFAM
692/10 ANGELO PICCOLI 60803 3ªFAM
Criminal
3ª Vara Criminal
PIRACICABA
3ª VARA CRIMINAL, COMARCA DE PIRACICABA
JUIZ DE DIREITO - Rodrigo Pares Andreucci
O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal, desta cidade e Comarca de
Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER,
PROCESSO CRIME Nº 451.01.2010.015494-5 e controle nº 995/20210 - JP x ALEXANDRO DIAS DA ROSA (Artigo 157,
§ 2º, na forma do artigo 70, 1ª parte, ambos do Código Penal). Intimação da defensora do réu para que apresente defesa
preliminar, no prazo de dez dias.
Drª. ADRIANA BETTIN O.A.B. 120.723.
PIRACICABA
3ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO DR. RODRIGO PARES ANDREUCCI
O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal, desta cidade e Comarca de
Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER,
451.01.2010.000902-6/000000-000 PROCESSO CRIME Nº97/2010 - JPX ALEX RAFAEL NUNES(ART. 157, § 2º INC.I E
II NAFORMA DO ART. 14 INC. II DO CP.) INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO RÉU PARAQUE APRESENTE OS MEMORIAIS
ESCRITO DR CARLOS ARY CORREA OAB. Nº 131.236.
((RETR.3DNIQ.010, 14/07/2010))PIRACICABA
3ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO – DR. RODRIGO PARES ANDREUCCI
O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal, desta cidade e Comarca de
Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER,
PROCESSO CRIME Nº 370/10 – 451.01.2010.004525-5 – FELIPE BARROS RIBEIRO - Intimação à nobre defensora da
sentença condenatória, prolata em 08/06/10, cujo tópico final segue transcrito:
“Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, CONDENANDO-SE o acusado FELIPE BARROS RIBEIRO (RG 7.583.354,
filho de Vinicius da Silva Ribeiro e de Creusa Maria de Barros) a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão, mais
duzentos e cinquenta dias-multa, no mínimo, como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.
Inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, por imperativo legal (artigo 44 da nova Lei de
Tóxicos).
A atividade do réu é daquelas que apresentam grande potencial de dano social, pois colabora para a destruição de famílias
e fomenta a prática de crimes contra o patrimônio. Assim, aquele que nela se envolve merece maior acompanhamento na sua
terapia penal, motivo pelo qual deverá iniciar o cumprimento de sua pena em regime fechado.” ADV.: DRA. PAULINA BENEDITA
SAMPAIO A. SILVA, OAB Nº 140.807.
O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI, MM. Juiz Titular da Terceira Vara Criminal desta cidade e Comarca de
Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER,
Processo Crime nº1992/06; 451.01.2006.032683-1 JP x Roger Aparecido Gonçalves e outro, artigo 157, §2º, III, do Código
Penal- Intimação do digno defensor da r. sentença: ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e CONDENO ROGER
APARECIDO GONÇALVES (Filho de Antonio Aparecido Gonçalves e de Antonia M. Aparecida Gonçalves) a uma pena de cinco
anos e quatro meses de reclusão, mais treze dias-multa, no piso, e HERNANDES JOSÉ GOMES (Filho de Nelson José Gomes
e de Hermínia C. F. Franco) a uma pena de seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão mais quatorze dias-multa, também
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º