TJSP 20/07/2010 - Pág. 270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 757
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as agravadas para contraminuta. 5. Após, conclusos.” Sp., 06.07.10. (a.) Oswaldo Luiz Palu, Relator. - Magistrado(a) - Advs:
LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB: 109316/SP) - PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB:
148405/SP) - Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - LUIZ ANTONIO QUEIROZ DE AQUINO FILHO (OAB:
220311/SP) - VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB: 109029/SP) - Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/
SP) - SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB: 166934/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 990.10.302526-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda (E outros(as))
- Agravante: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda - Agravado: Triunfo Lesa Infra Estrutura S/A Tisa (E outros(as))
- Agravado: Ina Representações e Serviços Técnicos Ltda - Agravado: Construtora Monteiro de Castro S/A - Agravado: Engefel
Engenharia Civil e Ferroviária Ltda - Interessado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Despacho de fls. 411/416: “
... Assim sendo, portanto, mantenho a decisão hostilizada e deixo de receber o pedido de reconsideração formulado como agravo
regimental.” Sp., 15.07.10. (a.) Oswaldo Luiz Palu, Relator. - Magistrado(a) - Advs: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO
(OAB: 109316/SP) - PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB: 148405/SP) - Renata Lorena Martins de
Oliveira (OAB: 106077/SP) - LUIZ ANTONIO QUEIROZ DE AQUINO FILHO (OAB: 220311/SP) - VALERIA HADLICH CAMARGO
SAMPAIO (OAB: 109029/SP) - Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB:
166934/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 990.10.302781-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Combrás Comércio e Indústria do Brasil S/A - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 208: “ ... Contudo, deixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso, à falta de
risco de lesão grave e de difícil reparação (art. 558 CPC). Ademais, por suas peculiaridades o recurso se acha em condiçoes
de ser levado desde logo à apreciação da Egrégia Câmara. Dispenso informações do juiz da causa e resposta da agravada . À
mesa. Intimem-se.” Sp., 13.07.10. (a.) Décio Notarangeli, Relator. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Giacomini Guedes (OAB:
111504/SP) - JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 990.10.305586-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro
- Agravado: Triunfo Iesa Infra Estrutura S/A Tiisa - Agravado: Ina Representações e Serviços Técnicos Ltda - Agravado:
Construtora Monteiro de Castro S/A - Agravado: Engefel Engenharia Civil e Ferroviária Ltda - Despacho de fls. 367/374: “ ... 3.
Concedo o efeito suspensivo postulado, nos termos do art. 527, III, combinado com o art. 558, ambos do Código de Processo
Civil, porquanto em análise perfunctória, que é a única possível neste momento processual, e sendo estreitíssima a via de
atuação do magistrado nessa esfera de cognição sumária, verifica-se que o agravante foi capaz de demonstrar a plausibilidade
do direito invocado, bem como a possibilidade de risco de dano de difícil reparação. (...) Assim sendo, portanto, fica revogada a
tutela antecipada deferida pelo juízo singular, até que se profira a decisão definitiva deste recurso. 4. Intimem-se as agravadas
para contraminuta. 5. Após, conclusos.” Sp., 06.07.10. (a.) Oswaldo Luiz Palu, Relator. - Magistrado(a) - Advs: Jordana Dy
Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB: 109029/SP) - LUIZ ANTONIO
QUEIROZ DE AQUINO FILHO (OAB: 220311/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 990.10.305586-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro
- Agravado: Triunfo Iesa Infra Estrutura S/A Tiisa - Agravado: Ina Representações e Serviços Técnicos Ltda - Agravado:
Construtora Monteiro de Castro S/A - Agravado: Engefel Engenharia Civil e Ferroviária Ltda - Despacho de fls. 389/394: “ ...
Assim sendo, portanto, mantenho a decisão hostilizada e deixo de receber o pedido de reconsideração formulado como agravo
regimental.” Sp., 15.07.10. (a.) Oswaldo Luiz Palu, Relator. - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Jordana Dy Thaian Isaac
Antoniolli (OAB: 202266/SP) - VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB: 109029/SP) - LUIZ ANTONIO QUEIROZ DE
AQUINO FILHO (OAB: 220311/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 990.10.307020-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Marchetti Guzman - Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Despacho de fls. 380: “ ... E a hipótese é de atribuição de efeito ativo, em parte, ao recurso para sustar
eventual liberação do dinheiro em favor da agravada, pois relevante a fundamentação invocada e fundado o receio de dano
grave e de difícil reparação (art. 558 CPC). Oficie-se e comunique-se com urgência. Dispenso informações do juiz da causa.
Intime-se a agravada para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, providenciando a agravante o cumprimento do art. 526
CPC. Após, conclusos. Intimem-se.” Sp., 08.07.10. (a.) Décio Notarangeli, Relator. - Magistrado(a) - Advs: Pedro Guilherme
Modenese Casquet (OAB: 231405/SP) - Rosana Renata Cirillo Gerez Nogueró (OAB: 97353/SP) - MARIA DE LOURDES
SAMPAIO SEABRA (OAB: 74373/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 990.10.307306-1 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Bicaplast Comércio e Serviços de Produtos Plásticos
Ltda Me - Agravado: Diretor de Divisão de Receitas Mobiliárias Dr Sf da Prefeitura Municipal de Valinhos - Despacho de fls.
67/68: “ ... Contudo, deixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso, dada a falta de contundência na fundamentação e risco
de lesão significativa irreparável ou de difícil reparação (art. 558 CPC). Patente, aqui, a possibilidade de reversão. Mas, por
suas peculiaridades o recurso se apresenta em condições de ser levado desde logo à apreciação da Egrégia Câmara, a bem
da celeridade. Dispenso informações do juz da causa e resposta do agravado, por não formada a relação jurídica processual.
À mesa. Intimem-se.” Sp., 08.07.10. (a.) De Paula Santos, Relator. - Magistrado(a) - Advs: MARIO ANTONIO ALVES (OAB:
112465/SP) - Cinthia Dias Alves (OAB: 204900/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 990.10.310198-7 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia
Grande - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 70/71: “ ... Contudo, deixo de atribuir efeito
suspensivo ao recurso, à falta de contundência na fundamentação e risco de lesão significativa (art. 558 CPC). Ademais, por
suas peculiaridades o recurso se apresenta em condições de ser levado desde logo à apreciação da Egrégia Câmara. Dispenso
informações do juiz da causa e resposta do agravado. À mesa. Intimem-se.” Sp., 08.07.10. (a.) De Paula Santos, Relator. Magistrado(a) - Advs: ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB: 155730/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 990.10.310453-6 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: S&c Drogaria Ltda - Agravado: Secretário da Saude e
Vigilancia Sanitária do Municipio de Santos (E outros(as)) - Agravado: Fiscal da Vigilancia Sanitária - Despacho de fls. 116: “ ...
Fica negado o efeito suspensivo postulado, por manifestamente não preenchidos, na presente interposição, os requisitos legais,
como dinama da combinação dos artigos 525, 527 e 558 do Código de Processo Civil. Para agilização, à mesa, dispensadas
informações do Juízo e resposta da agravada. Intimem-se.” Sp., 12.07.10. (a.) De Paula Santos, Relator. - Magistrado(a) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º