TJSP 23/07/2010 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 760
1570
438.01.2010.000161-9/000000-000 - nº ordem 22/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MÁRIO WALDEMARIN FILHO
X MARCOS ROGÉRIO SOARES CAMARGO E OUTROS - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV MARIO HENRIQUE
ALTENFELDER WALDEMARIN OAB/SP 141455 - ADV FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA OAB/SP 213179
438.01.2010.000153-0/000000-000 - nº ordem 64/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDMAR TEIXEIRA DO VALLE
E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Drª GRACIELLE assinar petição de fls. 101. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
OAB/SP 257654
438.01.2010.000533-1/000000-000 - nº ordem 76/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ADENILSA
FERREIRA DOS SANTOS X GILBERTO CANDIDO MEDEIROS - Fls. 38 - Ante a petição de fls.34/35 e a concordância do
Ministério Público de fls. 37, homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 158, parágrafo único do Código de Processo
Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo da presente Ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
ESTÁVEL , com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. - ADV ANSELMO NALON OAB/SP 154962
438.01.2010.000464-0/000000-000 - nº ordem 79/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
X FRANCISCO PEREIRA LARANJA - Fls. 43 - Ante a petição de fls.42, homologo a desistência da ação, para os fins do artigo
158, parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo da presente Ação de BUSCA E
APREENSÃO em que são partes BANCO ITAUCARD S.A contra FRANCISCO PEREIRA LARANJA, com fundamento no artigo
267, VIII, do Código de Processo Civil. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
438.01.2010.001282-9/000000-000 - nº ordem 191/2010 - Execução de Alimentos - F. M. N. X O. N. - Fls. 34 - VISTOS,
Expeça-se novo ofício à empresa empregadora do executado, o qual deverá ser entregue pelo Sr. Oficial de Justiça. No mais,
manifeste-se o executado sobre a proposta de acordo de fls. 32, e após, o Ministério Público. INT. - ADV RENATA FRANCO
SAKUMOTO MASCHIO OAB/SP 124752 - ADV MAURICIO MACHADO RONCONI OAB/SP 128865 - ADV RENATA FRANCO
SAKUMOTO MASCHIO OAB/SP 124752
438.01.2010.001421-3/000000-000 - nº ordem 209/2010 - Precatória (em geral) - BANCO FINASA S.A X FRANCISCO DA
CONCEIÇÃO - Fls. 19 - Vistos, Compareça o autor em cartório para acompanhar a diligência, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido
o prazo, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo deprecante, com as anotações de praxe. Int. - ADV RICARDO NEVES
COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
438.01.2010.001445-1/000000-000 - nº ordem 211/2010 - Separação (Ordinário) - A. C. F. D. A. X R. D. A. - Fls. 51 VISTOS, Designo audiência de instrução, debates e julgamento, precedida de conciliação para o dia 20/09/2010, às 14:30 horas.
Intimem-se as partes e testemunhas arroladas tempestivamente. Intimem-se as partes para prestarem depoimento pessoal, se
requeridos. INT. - ADV MIRELA ABE CASANOVA OAB/SP 168944 - ADV MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS OAB/SP
148704
438.01.2010.001480-2/000000-000 - nº ordem 214/2010 - Consignatória (em geral) - DÉBORA ELIZABETH BERTOLINI X
MULTI RIO PRETO SERVIÇOS DE COBRANÇA LIMITADA - Diga a parte autora ante a CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV LEANDRO POLOTTO FIGUEIRA OAB/SP 185286 - ADV EDLÊNIO
XAVIER BARRETO OAB/SP 270131
438.01.2010.001738-0/000000-000 - nº ordem 238/2010 - (apensado ao processo 438.01.2009.005676-8/000000-000 - nº
ordem 796/2009) - Embargos à Execução - CELSO TOZATI MADEREIRA ME E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 30
- Celso Tozati Madereira Me e outros ajuizaram os presentes embargos à execução em face de Banco Bradesco S.A. Instados
a comprovarem estado de pobreza ou providenciarem o recolhimento da taxa judiciária (fls.28), os embargantes deixaram de
se manifestar nos autos, conforme certidão de fls. 29. Relatados, Decido. Os embargos do devedor não devem ser conhecidos,
sendo o caso de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC, por falta de
pressuposto processual objetivo de constituição e desenvolvimento regular e válido da relação processual. Ante o exposto, julgo
extinto o processo, sem julgamento do mérito, por falta de pressuposto processual de constituição regular e válida do processo,
consistente na ausência de recolhimento das custas judiciais, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC. - ADV GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114
438.01.2010.001922-9/000000-000 - nº ordem 258/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV - FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CLAUDOMIRO FERREIRA - Fls. 34 - A parte interessada foi intimada
pessoalmente a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento (fls.33), mas
deixou que se escoasse o prazo assinado, sem providência (certidão fls.33 verso). Em conseqüência, julgo extinto o processo
da ação DE BUSCA E APREENSÃO em que são partes BV. FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO
contra CLAUDOMIRO FERREIRA, com amparo no artigo 267, III do CPC. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL
NEVES COSTA OAB/SP 225061
438.01.2010.002432-5/000000-000 - nº ordem 325/2010 - Alimentos (Ordinário) - I. T. O. X L. V. O. D. P. - Diga a parte
autora ante a CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV MARCO ANTONIO OBA OAB/SP 144042 - ADV FABIANO RICARDO DE
CARVALHO MANICARDI OAB/SP 194390
438.01.2010.002515-0/000000-000 - nº ordem 335/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
GONÇALVES DA SILVA SIMÕES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 33 - VISTOS, Designo audiência
de instrução, debates e julgamento, precedida de conciliação para o dia 27/10/10, às 15:10 horas. Intimem-se as partes e
testemunhas arroladas tempestivamente(fls.14). Intimem-se as partes para prestarem depoimento pessoal, se requeridos. INT. ADV CLAUDIO DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.002855-9/000000-000 - nº ordem 364/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. S. T. X C. D. A. T. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º