TJSP 27/07/2010 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 762
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partes em cartório para assinar Termo de Restabelecimento - ADV SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES OAB/SP 169699
444.01.2008.002480-3/000000-000 - nº ordem 661/2008 - Alienação Judicial - MAXIMILIA MARIA FERREIRA GODINHO X
GENTIL GODINHO - Após a manifestação do requerido, voltem-me. Int. - ADV JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA OAB/SP
151434 - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460
444.01.2008.002647-7/000000-000 - nº ordem 736/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Despejo p/Descump.Cont. falta
de Pagtº c/c Cobranc.Aluguéis - CELSO LUIZ FARRAPO X MARCELO MIRANDA - Retirar guia de levantamento expedida nos
autos - ADV ANGELO ROJO LOPES OAB/SP 33112 - ADV EDUARDO DE FREITAS SANTOS OAB/SP 272640
444.01.2008.002859-5/000000-000 - nº ordem 819/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - FÁBIO
DE OLIVEIRA PROENÇA X MARITIMA SEGUROS S/A - Recebo o recurso adesivo de fls. 133/137. Vista a parte contraria para
responder, no prazo legal. Int. - ADV ANDERSON WILSON DAMASCENO OAB/SP 287326 - ADV RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI OAB/SP 257220
444.01.2008.002933-6/000000-000 - nº ordem 849/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
E. D. G. S. X G. C. F. - Designado o dia 31/08/2010 às 07:00 para a realização de perícia de investigação de paternidade no
Conjunto Hospitalar em Sorocaba/SP. Manifestar-se referente ao teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça informando que
deixou de citar o requerido Gildo Carvalho Fagundes - ADV MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA OAB/SP 151984 - ADV
EDSON RIBEIRO DE CARVALHO OAB/SP 262043 - ADV MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA OAB/SP 151984
444.01.2008.003036-9/000000-000 - nº ordem 893/2008 - Alvará - MARIA DE LOURDES BARROS - Nomeio “curadora
especial” ao menor Daniel a Dra. Solange Maria Pereira de Góes, indicada às fls. 39. Intime-a. - ADV EDSON RIBEIRO DE
CARVALHO OAB/SP 262043 - ADV SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES OAB/SP 169699
444.01.2008.003173-0/000000-000 - nº ordem 939/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE PENSÃO
PREVIDENCIARIA POR MORTE - SUELEN APARECIDA DE PAULA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 64: Anote-se. Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência em cinco
(05) dias. Esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV LICELE
CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV ELIANE LEITE DE OLIVEIRA OAB/SP 129199
444.01.2008.003198-0/000000-000 - nº ordem 951/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Reconhecimento e
Dissolução de Sociedade de Fato - LUZIA ROSA DOS SANTOS X MARIA ROSA DA SILVA - Fls. 53 - Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 04 de agosto de 2010, às 14:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas para
comparecimento na audiência aprazada. - ADV CARLOS DE ARAUJO MACHADO OAB/SP 52563
444.01.2008.003206-7/000000-000 - nº ordem 958/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - ESPOLIO
DE PEDRO DE GOES VIEIRA X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Efetuar o requerido o valor de R$ 401,73 sob
pena de multa percentual de 10% e penhora e tantos bens quanto bastem para garantir a execução. - ADV DÉBORA CRISTINA
CARVALHO SILVA OAB/SP 181623 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA OAB/SP 181623
444.01.2008.003300-5/000000-000 - nº ordem 1000/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação p/Concessão de
Aposentadoria Rural Por Idade - MARCILIO PEDROSO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
- Embargos à Execução: Recebo os embargos no efeito suspensivo (§ 1º do art. 739 do C.P.Civil) Anote-se nos autos principais.
Após, intime-se o embargado para impugnação, no prazo legal. Int. - ADV ANTONIO PEREIRA FILHO OAB/SP 33376 - ADV
LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710
444.01.2008.003416-0/000000-000 - nº ordem 1042/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - MARIA
APARECIDA DE CARVALHO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Intimar o requerido para efetuar o recolhimento no
valor de R$ 19.704,20 nos termos do art. 475-J do CPP - ADV ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA OAB/SP 163692 - ADV
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
444.01.2008.003421-0/000000-000 - nº ordem 1044/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Medida Cautelar de Exibição
de Documentos c/c Cobrança - MARIA DA CONCEIÇÃO CASTANHO DE ALMEIDA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A
- Manifeste-se o credor. Int. - ADV RODRIGO LUIZ PEREIRA OAB/SP 230256 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP
34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
444.01.2009.000002-9/000000-000 - nº ordem 2/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação para Concessão de
Aposentadoria Rural por Idade - EMILIA NATUCO WATANABE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Embargos à execução: Recebo os embargos no efeito suspensivo (§ 1º do art. 739 do C.P.Civil). Anote-se nos autos principais.
Após, intime-se o embargado para impugnação, no prazo legal. Int. - ADV ANTONIO PEREIRA FILHO OAB/SP 33376 - ADV
LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710
444.01.2009.001503-0/000000-000 - nº ordem 29/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOAO FREIRE VILLAS BOAS - Manifestar-se o autor referente ao teor do
ofício e declaração de renda de fls. 31/33 oriundo da Delegacia da Receita Federal em Sorocaba/SP. - ADV FAUSTO PAGIOLI
FALEIROS OAB/SP 233878
444.01.2009.000074-0/000000-000 - nº ordem 37/2009 - Alimentos (Ordinário) - L. E. R. D. S. T. X A. E. T. - Fls. 92/94 - Ante
o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno o
réu a pagar ao autor o equivalente a 1/2 do salário mínimo vigente, valor este devido desde a citação. - ADV RODRIGO LUIZ
PEREIRA OAB/SP 230256 - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460 - ADV RODRIGO LUIZ PEREIRA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º