TJSP 28/07/2010 - Pág. 618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 763
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GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/SP)
990.10.241459-0 - Apelação - General Salgado - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de General Salgado - Apelado: Antonio Pereira Rodrigues (Assistência Judiciária) - Advogado: MILTON GODOY (OAB:
187984/SP) - Advogado: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP)
990.10.242759-5 - Apelação - São Vicente - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Wagner Kurbhi Raia - Apelado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Advogada: ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB:
197579/SP) - Advogado: ELTON TARRAF (OAB: 189141/SP)
990.10.243034-0 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Rita
Miriam Barbosa Araujo Dornellas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: STEPHANIE GARCIA ANDRADE
STOFFEL (OAB: 184508/SP) (Fls: 08) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP)
990.10.243687-0 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Darlene Maria de Carvalho Alves Faria - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES
(OAB: 96106/SP) - Advogado: CLAUDIO TORTAMANO (OAB: 204257/SP)
990.10.243727-2 - Apelação - Santos - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Caixa de
Pecúlios e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Apelado: Nair Silvino dos Santos Dias - Advogada: Roseli
de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP)
990.10.243873-2 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucilla Fernandes Coracine - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/
SP) - Advogada: CAROLINA FUSSI (OAB: 238966/SP) (Fls: 12)
990.10.243940-2 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Spprev São Paulo Previdência - Apelada: Taise Marongio Cotrim de Moraes (E outros(as)) e outro - Advogada: RAQUEL CRISTINA
MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
990.10.243964-0 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Abilio Lacerda Lopes (E outros(as)) - Apelado: Adonias Silveira - Apelado: Antonio
Francisco de Castro - Apelado: Antonio Jarbas de Oliveira - Apelado: Arlindo Migliorini - Apelado: Carlos Roberto Barboza Apelado: Francisco Alberto Madia - Apelado: Hélio Monteiro de Carvalho - Apelado: João Batista Souza - Apelado: José Antonio
de Barros - Apelado: Joao Vieira de Paula - Apelado: José Francisco de Oliveira - Apelado: Lair Januário da Silva - Apelado:
Luiz Balbino da Costa - Apelado: Maximo Ramos Munhoz - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
990.10.244573-9 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelada: Ana de Fatima Alacamini Oliveira - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado:
Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP)
990.10.244600-0 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Apelado: Sandra Regina Rossi Martins - Advogada: Marilena
Soares Moreira (OAB: 19885/SP) - Advogada: MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI (OAB: 146786/SP)
990.10.246598-5 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Izaura
Maria Marques Lourenço (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Advogado: Rafael Protti (OAB: 253433/SP) - Advogada: LIGIA FERREIRA DUARTE
PEREIRA (OAB: 268967/SP) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP)
990.10.246609-4 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Maria
Eloys Garcia e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: ROBSON LEMOS
VENANCIO (OAB: 101383/SP) (Fls: 16/59) - Advogada: TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB: 73835/SP)
990.10.247158-6 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Rita Maria da Silva (E outros(as)) e outros - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/
SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
990.10.247664-2 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Coml Vanzile Ltda (E outros(as)) - Apelado: Jose Paulo Ferreira - Apelado: Isilda Maria Fustinoni Ferreira - Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.247867-0 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Wania
Mariana Milhan - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Sany Aletheia Galvão da Silva de Queiroz (OAB:
228776/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP)
990.10.247950-1 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Walter Gemignani e outros - Advogada: ADRIANA MOTTA (OAB: 56774/SP) Advogada: Adriana Andréa Santos Sobral (OAB: 154168/SP)
990.10.249921-9 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Joaquim Jose Lopes (E outros(as)) e outros - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES
(OAB: 138214/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º