TJSP 28/07/2010 - Pág. 619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 763
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990.10.250097-7 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Ivete Lopes Fernandes Rosa - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogada:
Joselia Barbalho da Silva (OAB: 273343/SP)
990.10.250338-0 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Jose
Carlos Rodrigues - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Clayton Bernardinelli
Almeida (OAB: 241167/SP) - Advogada: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB: 226372/SP)
990.10.251018-2 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Geraldino Martins de Lima (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogada: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB: 227857/SP) - Advogada: IVANIA APARECIDA DE SOUZA
(OAB: 242797/SP) (Fls: 12)
990.10.251546-0 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Retentivos Champion Lt-Me - Apelado: Sebastião Raimundo Faria - Apelado: João Marques Teixeira - Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
990.10.251817-5 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Maria da
Penha Mileo - Apelado: Procurador Geral do Estado de São Paulo e outro - Advogado: ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS (OAB:
151637/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
990.10.251905-8 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fhytoaromas Imp Exp Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
990.10.251915-5 - Apelação - São Sebastião - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Arnaldo Klajn - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Advogada: MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES
(OAB: 294642/SP) - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP)
990.10.251938-4 - Apelação - Potirendaba - Relator Oliveira Santos - Apelante: Fabricação de Estofados Colombo e Martins
Ltda Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB: 100882/
SP) (Fls: 23) - Advogado: PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB: 230552/SP) (Fls: 23) - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB:
99898/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
990.10.252503-1 - Apelação - Guariba - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jair Barbosa - Advogada: MARIA ELIZA PALA (OAB: 106502/SP) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: TATIANE CRISTINA BARBOSA SCAPIN (OAB: 178936/SP) (Fls: 13)
990.10.252619-4 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Vicio Com Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
990.10.252744-1 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Makitec Com e Assistencia Tecnica Ltda - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
990.10.252882-0 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Rubens Vicalvi - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.253303-4 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Interchip Componentes Eletrônicos Ltda. - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
990.10.255415-5 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Agif Comercio e Representaçoes Ltda Epp - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB:
95887/SP)
990.10.255456-2 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Rogerio Ramos Serralheria (me) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.255606-9 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Revisor José Habice - Apelante: Ilda Martins de Lima e
outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP)
990.10.255967-0 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Instituto
Educacional Borba Gato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB:
261898/SP) - Advogado: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB: 85374/SP)
990.10.256038-4 - Apelação - Santos - Relator Oliveira Santos - Revisor José Habice - Apelante: Marilda Gonçalves Faia
(Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Marilza Gonçalves Faia (OAB: 260786/SP) (Causa
própria) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP)
990.10.256146-1 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Euroclima Ar Condicionado Ltda - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
990.10.256450-9 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
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