TJSP 30/07/2010 - Pág. 1166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 765
1166
(decorreu o prazo de sobrestamento do feito), manifestem-se os requerentes, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV
BRUNO DI SANTO OAB/SP 225606 - ADV ODIRLEY CÉSAR DE OLIVEIRA OAB/SP 198830
159.01.2004.000228-5/000000-000 - nº ordem 546/2004 - Inventário - MARIA APARECIDA DE CARVALHO X JOSE
FONSECA DE MEIRELES - Fls. 262 - Vistos. Fls. 234/251 - 254/257: ao Sr. Partidor para conferência. Int. - ADV JOÃO CARLOS
DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 159125 - ADV ADALMIR CARVALHO MONTEIRO OAB/SP 154471
159.01.2006.001065-4/000000-000 - nº ordem 485/2006 - Inventário - IDELFONSO SANT’ANA NETO X MARIA JOSE
SANT’ANA - Fls. 109 - Vistos. Fls. 108: atenda o inventariante. Int. - ADV ERICA FERNANDES DE CASTILHO OAB/SP 199505
159.01.2006.001618-1/000000-000 - nº ordem 705/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SÃO
PAULO S.A. X JOSE AYRES DOS REIS - Fls. 199 - Vistos. Fls. 196: atenda a serventia, devendo o exeqüente, comprovar o
registro de penhora, junto ao CRI. Int. - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV
MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
159.01.2006.001722-3/000000-000 - nº ordem 765/2006 - Inventário - SEBASTIÃO DE CARVALHO X MARIA APARECIDA
DE CARVALHO - Fls. 165 - Vistos. I- Considerando todo o autuado, bem como a informação de fls. 161. Homologo o PLANO DE
PARTILHA, de fls. 132/136, para que produza seus devidos e legais efeitos, feito nestes autos de arrolamento dos bens deixados
por falecimento de MARIA APARECIDA DE CARVALHO, adjudicando aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados os
direitos de terceiros, porventura existente. II- Transitado em julgado, expeça-se formal de partilha em favor dos herdeiros,
devendo a inventariante providenciar as cópias necessárias. III- Após, regularizados faça-se remessa dos autos ao arquivo com
as anotações de estilo. IV- P.R.I. - ADV AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS OAB/SP 121621 - ADV LUIZ ANTONIO
GONCALVES DA SILVA OAB/SP 46866
159.01.2006.001778-8/000000-000 - nº ordem 794/2006 - Inventário - IVANIRA MARIA NUNES DA FONSECA X EURICO
CESAR DA FONSECA - Fls. 132 - Vistos. Considerando a certidão acima (decorreu o prazo de sobrestamento do feito),
manifeste-se a inventariante, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV YARA CRISTINA DIXON MOREIRA GODOY
OAB/SP 67116 - ADV ETELVINA LUCIA DE FIGUEIREDO RIBEIRO DO PRADO OAB/SP 180285
159.01.2007.000802-3/000000-000 - nº ordem 385/2007 - Execução de Alimentos - G. A. M. X R. D. M. - Fls. 288 - Vistos. Fls.
287: anote-se. Aguarde-se manifestação da exeqüente, tendo em vista o cumprimento da carta precatória expedida. Int. - ADV
CLAUDIA ROSA APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP 181420 - ADV CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA OAB/SP 218218
159.01.2007.001078-4/000000-000 - nº ordem 518/2007 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA E OUTROS - Fls. 1790 - Vistos. Fls 1.781/1.789) - Recurso tempestivo, recebo-o
nos seus regulares efeitos. À parte contrária para as contra razões, no prazo legal. Int. - ADV REGINA CELIA ALVES MALUF
PALOMBO OAB/SP 98230 - ADV NILTON BARBOSA LIMA OAB/SP 11580 - ADV ETELVINA LUCIA DE FIGUEIREDO RIBEIRO
DO PRADO OAB/SP 180285 - ADV PAULO BAUAB PUZZO OAB/SP 174592 - ADV MARA DE BRITO FILADELFO OAB/SP
160675 - ADV FRANCO MESSINA SCALFARO OAB/SP 157732 - ADV ELISETE APARECIDA DE CARVALHO OAB/SP 214675 ADV FLAVIA HELENA COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 213191 - ADV FABIANA LEITE MARTINS OAB/SP 210783 - ADV BRUNO
DI SANTO OAB/SP 225606 - ADV CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA OAB/SP 218218 - ADV PATRICIA CAVEQUIA SAIKI
OAB/SP 260567
159.01.2007.001078-4/000000-000 - nº ordem 518/2007 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA E OUTROS - Fls. 1797 - Vistos. I - Regularizados os autos, remetam os ao Egrégio
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Publico, com nossas homenagens e saudações. II - Int. - ADV REGINA CELIA ALVES
MALUF PALOMBO OAB/SP 98230 - ADV NILTON BARBOSA LIMA OAB/SP 11580 - ADV ETELVINA LUCIA DE FIGUEIREDO
RIBEIRO DO PRADO OAB/SP 180285 - ADV PAULO BAUAB PUZZO OAB/SP 174592 - ADV MARA DE BRITO FILADELFO
OAB/SP 160675 - ADV FRANCO MESSINA SCALFARO OAB/SP 157732 - ADV ELISETE APARECIDA DE CARVALHO OAB/SP
214675 - ADV FLAVIA HELENA COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 213191 - ADV FABIANA LEITE MARTINS OAB/SP 210783 - ADV
BRUNO DI SANTO OAB/SP 225606 - ADV CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA OAB/SP 218218 - ADV PATRICIA CAVEQUIA
SAIKI OAB/SP 260567
159.01.2007.001206-2/000000-000 - nº ordem 577/2007 - Inventário - J. V. D. R. X BENEDITO VIEIRA DOS REIS - Fls. 190
- Vistos. Tornem os autos ao Inventariante, para que em 10 dias, atenda as informações do Sr Partidor as fls 189, requerendo o
que de direito em termos de andamento do feito. Int. - ADV ELIANA MARIA DE PAULA SANTOS F AZEVEDO OAB/SP 66625
159.01.2007.001348-7/000000-000 - nº ordem 653/2007 - Usucapião - MEIRE MICHAELIS ALVES X JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE CUNHA/SP - Deverá a requerente, em guia própria, providenciar o recolhimento da importância de R$ 1.104,96,
para publicação do Edital no D.J.E. - ADV AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS OAB/SP 121621
159.01.2008.000121-4/000000-000 - nº ordem 44/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO JOSE DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 179 - Vistos. Considerando o pagamento, bem como os
alvarás expedidos para levantamento dos valores depositados, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. P.R.I. e, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
- ADV JEFERSON DA SILVA CARVALHO OAB/SP 167541 - ADV NEUSA MARIA GUIMARÃES PENNA OAB/SP 159324 - ADV
LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA OAB/SP 159314
159.01.2008.000664-0/000000-000 - nº ordem 290/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Substituição de curatela MARIA APARECIDA DE AMORIM E OUTROS X EVANGELINA VIEIRA TOLEDO - Fls. 271 - Vistos. Cumpra-se o ultimo item
da determinação de fls 118, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV CLAUDIA ROSA APARECIDA DOS
SANTOS OAB/SP 181420
159.01.2008.000808-8/000000-000 - nº ordem 342/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. H. D. S. X B. D. F. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º