TJSP 05/08/2010 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 769
2006
451.01.2004.006953-0/000000-000 - nº ordem 2390/2005 - Inventário - - MARIA APARECIDA DE CAMPOS GOMES X
EDARCI GOMES JANUARIO PB. 45 FLS. 153 - Sentença nº 475/2010 registrada em 13/04/2010 no livro nº 68 às Fls. 275:
Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 106/110, feita nestes autos
de Inventário sob nº 2390/05, dos bens deixados por EDARCI GOMES JANUÁRIO, julgando-a boa, firme e valiosa e atribuindo
aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transita
em julgado, e com a vinda da manifestação favorável da Fazenda Publica Estadual, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e
ALVARÁS necessários e arquivem-se. PRI. R 142 (AR) - ADV PEDRO LOPES DA ROSA OAB/SP 110685 - ADV SERGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389
451.01.2005.005017-9/000000-000 - nº ordem 2837/2005 - Execução de Alimentos - - S. D. S. S. N. X A. S. N. - R 142
(NAS) - Ciência aos interessados dos ofícios de fls. 227/228 (TER-Minas Gerais) e de fls.238 (IIRGD) - ADV LETICIA DE LIMA
CAMARGO OAB/SP 201959 - ADV OSORIO MACHADO JUNIOR OAB/SP 260224
451.01.2005.018371-0/000000-000 - nº ordem 2988/2005 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - C. M. D. C. X J.
M. - Fls. 248 - R-142- (VL) FLS. 248: Vistos. Oficie-se a Receita Federal nos termos do pedido de fls.247. Com a resposta nos
autos, manifeste-se a exeqüente. Fls. 250/283: Manifeste-se a exeqüente sobre a resposta da Receita Federal. - ADV BENITA
MENDES PEREIRA OAB/SP 101577 - ADV SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR OAB/SP 204364 - ADV FRANCIS MIKE
QUILES OAB/SP 293552
451.01.2005.018371-4/000002-000 - nº ordem 2988/2005 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - Exceção de PréExecutividade - J. M. X C. M. D. C. - Sentença nº 466/2010 registrada em 12/04/2010 no livro nº 68 às Fls. 257/258: ANTE O
EXPOSTO, julgo improcedente a presente exceção de pré-executividade, condenando o excipiente ao pagamento de honorários
advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. P. R. I. C R-142- (VL) FLS.15/16 - ADV SÉRGIO DE
OLIVEIRA SILVA JÚNIOR OAB/SP 204364 - ADV FRANCIS MIKE QUILES OAB/SP 293552 - ADV BENITA MENDES PEREIRA
OAB/SP 101577
451.01.2003.005486-3/000000-000 - nº ordem 3203/2005 - Execução de Alimentos - C. F. X A. V. M. - Fls. 380 - R 142
(NAS) - Vistos. Fls.356: defiro. Aguarde-se o julgamento dos autos de embargos (proc. 2750/06). Valendo a peça de fls. 362/363
como termos nos autos, homologo a retificação pretendida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Adite-se a carta de
adjudicação. Int. - ADV ANDRÉ LUIS DI PIERO OAB/SP 155629 - ADV ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI OAB/SP 62985
- ADV ANA IRENE SANTORO VALENTE BUSSOLO OAB/SP 156923 - ADV JOSE AREF SABBAGH ESTEVES OAB/SP 98565 ADV ANDRE MARCIO DOS SANTOS OAB/SP 204762
451.01.1975.000008-4/000000-000 - nº ordem 48/2006 - Arrolamento - I. A. X M. A. - R-142- (VL) FLS.148: Vistos. Sobre
o pedido de nomeação de JOSE MILTON BORTOLETTO como inventariante, manifestem-se os demais herdeiros. Int. - ADV
LASARO RALPH RIBEIRO DE BARROS OAB/SP 13265 - ADV MAURICIO CARDOSO OAB/SP 20212
451.01.2005.003709-1/000000-000 - nº ordem 1001/2006 - Inventário - LEONOR MARIA CRISTOFOLETI CALDERAN X
PAULO CALDERAN - R 142 (AR) FL 59: Vistos. Intime-se a requerente, por carta, a recolher as custas processuais, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551
451.01.2005.003709-1/000000-000 - nº ordem 1001/2006 - Inventário - LEONOR MARIA CRISTOFOLETI CALDERAN X
PAULO CALDERAN - R 142 (AR) FL 62: Vistos. Decorrido o prazo legal sem o recolhimento das custas processuais, expeça-se
certidão para inscrição na divida ativa. Após, arquivem-se. Int. - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551
451.01.1996.005225-1/000000-000 - nº ordem 1044/2006 - Tutela - S. C. D. A. X M. F. S. F. (. M. ). E OUTROS - REL.
142(CAC)-FLS. 125-127-129 e 130: “Ciência” (comprovante de deposito judicial efetuado nos autos). - ADV JOSE MARIA
TEIXEIRA OAB/SP 121113
451.01.2006.006161-9/000000-000 - nº ordem 1065/2006 - Arrolamento - MARIA REGINA DA SILVA E OUTROS X MANOEL
GOMES DA SILVA NETO E OUTROS - R 142 (AR) FL 148: Vistos. Aguarde-se, por 30 dias, manifestação da inventariante
promovendo regular andamento ao feito. Int. - ADV SIDNEI GOMES DE MORAIS OAB/SP 112796 - ADV JOSE ADEMIR
CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV CLARISSE RUHOFF DAMER OAB/SP 211737
451.01.2006.009927-3/000000-000 - nº ordem 1619/2006 - Execução de Alimentos - G. C. C. E OUTROS X C. D. O. C. Sentença nº 438/2010 registrada em 07/04/2010 no livro nº 68 às Fls. 198: Vistos. Satisfeita a obrigação, extingo a execução
com base no art. 794, I do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela DPE, se beneficiárias
as partes. Pagas eventuais custas, arquivem-se. PRI. REL. 142(CAC)-FLS. 602. - ADV JOAO PEDRO DA FONSECA OAB/SP
152796 - ADV CARLA MANTURA ANTONIO LOCHOSKI OAB/SP 121791 - ADV DIONETH DE FATIMA FURLAN OAB/SP 79133
- ADV JOAO PEDRO DA FONSECA OAB/SP 152796
451.01.2006.021980-5/000000-000 - nº ordem 3504/2006 - Inventário - GINA FLAVIA ROSSIN X ANTONIO BARROS
RIBEIRO FILHO - R 142 (AR) FL 55: Vistos. Cumpra a inventariante, integralmente, a Portaria 16/83, no prazo de 30 (trinta) dias,
observando a certidão supra. Em caso de cumprimento parcial desta determinação, deverá o Cartório intimar o inventariante,
independentemente de novo despacho, para suprir a falta em 05 (cinco) dias. Após, ao Contador do Juízo para conferência. No
silêncio, aguarde-se em arquivo manifestação da parte interessada. Int. - ADV GIOVANNI COELHO FUSS OAB/SP 228611 ADV JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES OAB/SP 235016
451.01.2006.021980-5/000000-000 - nº ordem 3504/2006 - Inventário - GINA FLAVIA ROSSIN X ANTONIO BARROS
RIBEIRO FILHO - R 142 (AR) FL 61: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (30 dias). Int. - ADV GIOVANNI
COELHO FUSS OAB/SP 228611 - ADV JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES OAB/SP 235016
451.01.2006.026914-8/000000-000 - nº ordem 4007/2006 - Alimentos (Ordinário) - I. P. D. S. E OUTROS X V. P. D. S. R-142- (VL) FLS.156: Vistos. Fls.149/150: oficie-se. Fls: 159: Ciência do Oficio do INSS. - ADV SIMOES ANTONIO TREVISAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º