TJSP 05/08/2010 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 769
2007
OAB/SP 74433 - ADV ALESSANDRA REGINA MELLEGA OAB/SP 287300 - ADV BRAULIO DE ASSIS OAB/SP 62592 - ADV
CONSTANTINO SERGIO DE P.RODRIGUES OAB/SP 53497 - ADV SIMOES ANTONIO TREVISAN OAB/SP 74433
451.01.2006.028041-0/000000-000 - nº ordem 4127/2006 - Arrolamento - ODIMARA APARECIDA ANTONIO CLAUDINO X
CLEOVANDA MARIA GARCIA ANTONIO E OUTROS - R 142 (AR) Retirar Formal de Partilha. - ADV CLARISSA MAGALHÃES
STECCA FERREIRA OAB/SP 204495
451.01.2006.029022-1/000000-000 - nº ordem 4213/2006 - Inventário - NELVA MARIA DA SILVA SARTINI X OSORIO SARINI
FILHO - R 142 (AR) FL 146: Vistos. Cumpra a requerente os artigos 7º e 8º da Portaria CAT 15/03, no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV JOAO EUDOXIO DA SILVA NETO OAB/SP 116540
451.01.2007.006438-9/000000-000 - nº ordem 750/2007 - Execução de Alimentos - R. O. D. S. X A. T. M. - Fls. 109 - R 142
(NAS) - Vistos. Atenda-se a cota do M.P. (... fls. 100 e seguintes. R. intimação da exeqüente para que se manifeste.) Int. - ADV
TADEU JESUS DE CAMARGO OAB/SP 145831 - ADV NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA OAB/SP 195244 - ADV RENATA
BARROS FEFIN OAB/SP 253441 - ADV TADEU JESUS DE CAMARGO OAB/SP 145831
451.01.2007.006544-6/000000-000 - nº ordem 762/2007 - Interdição - TOBIAS JOSE BARRETO DE MENEZES E OUTROS
X MAFALDA PRICOLI BARRETO DE MENEZES - R 142 (AR) FL 180: “Vistos. Fls 172: reconsidero parcialmente, em virtude
do fato de não ser o curador beneficiário da assistência judiciária. Fixo, pois, os honorários periciais provisórios em R$ 510,00
(quinhentos de dez reais) a serem depositados pelo curador em 5 (cinco) dias. Após, intime-se o Sr. Perito Contador a iniciar os
trabalhos. Int.” - ADV ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO OAB/SP 228976
451.01.2000.002887-3/000000-000 - nº ordem 844/2007 - Alvará - IARA APARECIDA DA SILVA PERALTA E OUTROS X
ANTONIO CARLOS DA SILVA PERALTA - R 142 (AR) FL 113: Vistos. DEFIRO o levantamento em favor da herdeira IANARA,
ante a maioridade atingida (fls.13), de sua cota parte dos depósitos judiciais existentes nos autos. (Mandado já expedido). Após,
retornem ao arquivo. Int. - ADV MARCELO STOLF SIMOES OAB/SP 131270 - ADV ANTONIO MESSIAS GALDINO OAB/SP
19604 - ADV MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA OAB/SP 160753
451.01.2007.007989-8/000000-000 - nº ordem 937/2007 - Execução de Alimentos - V. S. D. N. X E. D. N. - R-142- (VL) FLs:
52: Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 52 verso:(..., dirigi-me a Rua Ingá e lá estando esta Oficiala não logrou êxito
em localizar nº 97, sendo que o nº 81 segue o próximo imóvel, um barracão com frente para a Rua Pedro Zalunardo Zanin, em
seguida na outra esquina e seqüência nº 123 onde tem uma horta, e tendo ali perguntado pela pessoa do requerido ninguém
soube dar informações, razão pela qual deixei de intimar Erinaldo do Nascimento.) - ADV JULIANA BOARETTO GALVANI OAB/
SP 202968
451.01.2007.009421-2/000000-000 - nº ordem 1082/2007 - Separação (Ordinário) - P. C. G. X C. R. G. P. E. G. - R 142 (AR)
FL 919: Vistos. 1. Fls. 470/585 e 728/730: os documentos carreados aos autos pelo autor não têm o condão de demonstrar a
efetiva redução de sua capacidade econômica posteriormente à celebração do acordo homologado a fls. 180/182, por meio
do qual reduziram-se os alimentos provisórios devidos aos filhos comuns para o valor correspondente a dez salários mínimos
nacionais mensais. Indefiro, pois, o requerimento de revisão. 2. Fls. 586/597 e 742/746: a) inviável a decretação da separação
judicial sem a regulamentação definitiva da guarda e do direito de visitas aos filhos menores do casal (Código Civil, artigos 1.583,
1.584 e 1.589; Código de Processo Civil, artigo 1.121, inciso II); b) o documento comprobatório da titularidade das cotas sociais
do Centro de Diagnóstico Ocular de Piracicaba já se acha juntado aos autos (fls. 833/835); c) o bem arrolado a fls. 76 dos autos
da medida cautelar autuada em apenso (Proc. nº 3.152/07) foi o capital social da empresa Paulo César Gaiotto - ME e não os
direitos decorrentes de contratos de franquia celebrados pela referida pessoa jurídica (fls. 838/899); d) não sendo Verônica Loria
Rodrigues Emílio parte neste feito, impossível, nesta sede, a pretendida quebra de seu sigilo fiscal e bancário. 3. Fls. 763/775:
mantenho a decisão interlocutória de fls. 409, item “1”, por seu próprio fundamento. 4. Fls. 916/917: os ofícios expedidos a fls.
734/736 veiculam ordens de desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento, prescindindo-se das respectivas respostas
para o julgamento da lide. 5. Desinteressadas as partes na produção de prova em audiência (fls. 724 e 728/730), dou por
encerrada a instrução, concedendo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para a apresentação de memoriais. Após, dê-se
vista ao Ministério Público e venham os autos conclusos para a prolação da sentença. Int. - ADV GIULIANO GRANDO OAB/SP
187545 - ADV MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA OAB/SP 146628
451.01.2007.021149-7/000000-000 - nº ordem 2067/2007 - Separação Consensual - R. A. D. S. X C. R. F. D. S. - R 142 (AR)
Retirar Mandado de Averbação. - ADV ROBSON SOARES OAB/SP 170705 - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073
451.01.2007.021189-1/000000-000 - nº ordem 2073/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DECLARATORIA DE
PATERNIDADE - JOSIVAN SILVA FELICIO X GISLAINE CRISTINA NAPOLIS - Retirar Certidão de honorários em Cartório( Dr.
FABIO MENDES BORGES) - ADV FABIO MENDES BORGES OAB/SP 139697 - ADV THAIS CRISTINA COIMBRA SCHIAVINATO
OAB/SP 229313
451.01.2007.022266-6/000000-000 - nº ordem 2194/2007 - Inventário - CLOTILDE ANTONIOLI MALAGOLI X JURANDIR
MALAGOLI - Fls. 123 - R 142 (NAS) - Vistos. Fls.122: atenda-se. Fls.121: publique-se. (cota do MP: Fls.111 e segs.: Aguardo,
pela ordem, manifestação da inventariante). Int. - ADV THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM OAB/SP 245899
451.01.2007.024642-7/000000-000 - nº ordem 2413/2007 - Separação (Ordinário) - P. M. R. E. X P. F. E. - Sentença nº
707/2010 registrada em 09/06/2010 no livro nº 70 às Fls. 180: Vistos. Preenchidos os requisitos legais e ante a concordância
do M.P., homologo a reconciliação de PAULA MARINA RAZERA ELIAS e PAULO FERNANDO ELIAS com base no art. 46 da
Lei 6.515/77, restabelecendo-se a sociedade conjugal nos ermos em que fora constituída, ressalvados direitos de terceiros,
expedindo-se mandado de averbação e arquivando-se os autos uma vez adotadas as cautelas de estilo. Pagas eventuais
custas, arquivem-se. PRI. R 142 (NAS) - - ADV JOSE VALDIR GONCALVES OAB/SP 97665 - ADV ANA CECÍLIA LEITE PINTO
OAB/SP 153405
451.01.2002.011509-3/000000-000 - nº ordem 2820/2007 - (apensado ao processo 451.01.1965.000003-9/000000-000 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º