TJSP 05/08/2010 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 769
2191
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV RENATO DA CUNHA RIBALDO OAB/SP 142919 - ADV ARMANDO BERTINI JUNIOR OAB/
SP 87567
472.01.2009.004505-0/000000-000 - nº ordem 1068/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA MARIA PACHOLI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 174 - J.Defiro (deferimento do prazo de 15 dias à autora) - ADV
RODRIGO FERREIRA DE PAIVA OAB/SP 189897 - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
472.01.2009.005325-4/000000-000 - nº ordem 1228/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
S/A X SIDINEY SOUZA E SILVA E OUTROS - Fls. 91 - Vistos. Por primeiro, intime-se o patrono da requerente subscritor de fls.
90 para regularizar sua petição de fls. 88/90, nela apondo sua assinatura. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. e dil. (Subscritor de fls. 90:
DR. Ricardo Luis Reichert) - ADV RICARDO LUIS REICHERT OAB/SP 228287 - ADV RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE
OAB/SP 237903 - ADV FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO OAB/SP 193374
472.01.2009.005377-8/000000-000 - nº ordem 1248/2009 - Execução de Alimentos - A. L. D. S. C. X E. L. C. - Fls. 58/59 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos tempestivamente por ARTHUR LUCAS DA SILVEIRA CORREIA, através do
qual ele sustenta que o despacho proferido a fl.55 padece de omissão. Inexiste omissão pelo simples fato de que o despacho
externou o entendimento da magistrada que o prolatou, em conformidade com o disposto no artigo 45 do Código de Processo
Civil. Tal argumento usado pelo Embargante é totalmente desprovido de fundamento legal, uma vez que o que pleiteia é a
reconsideração do pedido de fls. 53/55. A pretensão do Embargante não comporta, portanto, acolhimento, haja vista que os
embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de omissão, obscuridade ou contradição (artigo 535, CPC) e,
inexistindo referidos requisitos, não é possível conferir efeitos infringentes aos embargos, devendo a parte socorrer-se do
recurso cabível. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, opostos contra o despacho proferido a fl.55.
No entanto, melhor analisando os autos, e diante da natureza desta ação, reconsidero o despacho de fls. 55. Assim, nesta data,
efetuei consulta junto ao sistema BANCEJUD 2.0, visando a obtenção de endereço atual do executado, conforme protocolo
que segue adiante. Aguarde-se resposta por 10 (dez) dias. Após, tornem os autos novamente conclusos para novas pesquisas.
Ciência ao MP. Int. - ADV ALEXANDRE ELI ALVES OAB/SP 171071
472.01.2009.007869-3/000000-000 - nº ordem 1728/2009 - Declaratória (em geral) - LIGIA RIBEIRO DO VALLE BORELI
ZUZI DA CRUZ X RAFAEL DAS NEVES FERREIRA - Fls. 52 - Vistos. Fls.51: Defiro. Intime-se o requerido, por mandado,
observando-se o endereço fornecido as fls. 51, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando as
advertências previstas no artigo 285 do CPC. Defiro as prerrogativas do artigo 172, § 2º do CPC. Int. e dil. (requerente, recolher
01 diligência) - ADV LIGIA RIBEIRO DO VALLE BORELI ZUZI DA CRUZ OAB/SP 224946 - ADV RODRIGO FERREIRA DE PAIVA
OAB/SP 189897
472.01.2010.000741-0/000000-000 - nº ordem 178/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ROBERTO DANSOTTO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 86 - Vistos. Em prosseguimento, manifestem-se as partes, no prazo
de 10 (dez) dias, especificando as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de
preclusão, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, esclareça o patrono do INSS, no
mesmo prazo, se existe a viabilidade de apresentação de proposta de acordo nestes autos. Int. e dil. - ADV DANIELA CRISTINA
FARIA OAB/SP 244122 - ADV FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA OAB/SP 260140 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/
SP 209811
472.01.2010.003646-5/000000-000 - nº ordem 772/2010 - (apensado ao processo 472.01.2006.001639-6/000000-000 - nº
ordem 428/2006) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ELISEU ANANIAS BARBOSA Fls. 55 - Vistos. Recebo os embargos para discussão, atribuindo-lhe excepcionalmente efeito suspensivo, pois o prosseguimento
da execução poderá causar ao Embargante executado grave dano de difícil ou incerta reparação, nos termos do art.739-A do
CPC. Certifique-se nos autos principais, o recebimento dos presentes Embargos e o efeito a ele atribuído. Manifeste-se o
Embargado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 740 do CPC. Int. e dil. - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP
209811 - ADV GILBERTO JOSÉ DE SOUZA NETO OAB/SP 171854
472.01.2010.003667-5/000000-000 - nº ordem 778/2010 - Arrolamento - CIRANDA RAMOS FIGUEIREDO X MARCELO
ROBERTO ALMEIDA - Fls. 32 - Vistos. Fls.31: Recebo o aditamento à inicial, para retificação do nome da ação, tratando-se
de Arrolamento, procedendo-se às devidas anotações na autuação e registros competentes. No mais, reitere-se a intimação à
inventariante, na pessoa de seu patrono, para dar cumprimento às determinações contidas no item “a” e no item “b” do despacho
proferido as fls. 24. Int. e dil. - ADV VAGNER ESCOBAR OAB/SP 88809
Centimetragem justiça
2º OFICIO DA COMARCA DE PORTO FERREIRA
Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira
JUIZ: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA
472.01.2000.002502-8/000000-000 - nº ordem 170/2000 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
CERAMICA ARTISTICA SANTA RITA LTDA E OUTROS - Fls. 214 - J. Defiro. (foi deferida a suspensão do feito por noventa
dias) - ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552 - ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108
- ADV ITAMIR CARLOS BARCELLOS OAB/SP 86785 - ADV NILTON TAVARES OAB/SP 61090 - ADV JULIANA BORGES OAB/
SP 226978
472.01.2002.001311-0/000000-000 - nº ordem 78/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA - Fls. 29 - Proc. nº 78/02-EX Vistos. Fls. 25: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 12 (doze) meses. Decorrido esse prazo, intime-se a Exequente, na pessoa de sua D.Procuradora, para se manifestar nos
autos, pleiteando o que de direito. Int. e dil. Porto Ferreira, 26 de julho de 2010. ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA
Juíza de Direito - ADV VLADIMIR BONONI OAB/SP 126371 - ADV VANDERLEI APARECIDO DENARDI OAB/SP 156250 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º