TJSP 09/08/2010 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 771
2021
260746 - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682 - ADV JOSAFA ALVES GENUINO OAB/SP 52458 - ADV RAMON
RUIZ LOPES FILHO OAB/SP 59395
191.01.2004.005305-0/000000-000 - nº ordem 1457/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ANULACAO DE ATO JURID
C/C REP DE DANOS - EDVALDO JOSE DOS SANTOS X EMBRATEL - EMPRESA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTROS
- Sentença nº 789/2010 registrada em 29/06/2010 no livro nº 51 às Fls. 278: Ante a notícia de satisfação do crédito (fls. 201) e
o silêncio da exeqüente (EMBRATEL), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento da importância depositada a fls. 202 em favor da EMBRATEL (fls. 196/198).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV JOSE MARCELINO MIRANDOLA
OAB/SP 123070 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES OAB/SP 98709
191.01.2004.005341-3/000000-000 - nº ordem 1472/2004 - Execução de Título Extrajudicial - ODEVA REINALDO DE LIMA
HARANGOSO X ENEDINA BEZERRA DA ROCHA - Sentença nº 791/2010 registrada em 29/06/2010 no livro nº 51 às Fls. 283:
HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação noticiada às fls.
142 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, c.c.
art. 158, parágrafo único, ambos do CPC. Arbitro os honorários advocatícios à advogada nomeada a fls. 135, em 30% da tabela.
Sem custas. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MARIA
APARECIDA BARCELOS OAB/SP 178253 - ADV MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA OAB/SP 178634
191.01.2005.009590-8/000000-000 - nº ordem 1253/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CICERO FERREIRA DE
MEDEIROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 862/2010 registrada em 16/07/2010 no
livro nº 52 às Fls. 148: Ante a satisfação da obrigação, conforme noticiado à fls. 121, JULGO EXTINTA esta execução, com
fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. P.R.I.C.. Ao trânsito em julgado, observadas as formali-dades legais, arquivem-se
os autos. - ADV FLAVIO MENDES OAB/SP 105895 - ADV MAURICIO MARTINES CHIADO OAB/SP 267926 - ADV PATRÍCIA
MACHADO DO NASCIMENTO OAB/SP 154269
191.01.2006.004782-0/000000-000 - nº ordem 1344/2006 - Guarda de Menor - J. R. D. O. S. X J. M. D. S. S. - Sentença
nº 884/2010 registrada em 20/07/2010 no livro nº 52 às Fls. 180: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução
do mérito, com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios à advogada
nomeada a fls. 51 em 60% da tabela. Casso a liminar de fls. 23. Oficie-se à Comarca de Ouro Preto-MG, solicitando a devolução
da carta precatória independentemente de cumprimento. Sem custas. Sem prejuízo, extraiam-se cópias das principais peças
dos autos e as encaminhe à Vara da Infância e Juventude local para verificação da situação dos menores. Após o trânsito em
julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV NILCEIA APARECIDA ANDRES OAB/SP
126143 - ADV ZACARIAS BERNARDES FELIX OAB/SP 231841
191.01.2006.005160-5/000000-000 - nº ordem 1421/2006 - Execução de Título Extrajudicial - F.S. PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA X RENATO ALVES DOS SANTOS E OUTROS - Sentença nº 865/2010
registrada em 16/07/2010 no livro nº 52 às Fls. 151: Ante a notícia de transação entre as partes, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Fls. 237/238: efetuei o desbloqueio dos valores
de fls. 185/188 nesta data. Ante a preclusão lógica às partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. Sem custas. P.R.I.C. - ADV ELISA MARIA NOGUEIRA RAMOS DE FREITAS OAB/SP 69829 - ADV HALLER
RAMOS DE FREITAS OAB/SP 14481 - ADV LUCIANA RUANO FACHETTI DE AMORIM OAB/SP 231630 - ADV MILIANA
CARBONE OLIVEIRA OAB/SP 179710
191.01.2006.007520-0/000000-000 - nº ordem 2072/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - N. R. D. L. X L. R.
D. O. - Fls. 109 - Vistos. Pela derradeira vez, cumpra o advogado da autora o determinado no despacho de fls. 108, assinando
a petição de fls. 105/106. Prazo: 10 dias. Int. - ADV ALBERTO CANO DA SILVA OAB/SP 95754 - ADV ANTONIO CARLOS
GEREMIAS OAB/SP 54668
191.01.2007.000244-4/000000-000 - nº ordem 50/2007 - Ação Monitória - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA X BAZAR JOROFLA LTDA ME E OUTROS - Vistos. Intimem-se o autor afim de que recolha CPA referente aos
substabelecimentos de fls. 05, 10, 70 e 117, e a ré quanto à procuração de fls. 51; no prazo de 05 dias, sob pena de comunicação
à OAB respectiva. Após, ante o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE CARLOS PATTI OAB/
SP 33739 - ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622
191.01.2007.002679-8/000000-000 - nº ordem 775/2007 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A
X FERNANDA SIMÕES EVANGELISTA COMITRE - Vistos. Houve o bloqueio na conta da executada no valor ínfimo de R$
16,28 e R$ 0,17. Assim, manifeste-se o exeqüente se tem interesse em levantar tal importância, em 05 dias, presumindo-se o
desinteresse em caso de inércia. Sem prejuízo, recolha o exeqüente uma taxa previdenciária referente ao substabelecimento de
fls. 120. Int. - ADV CLÁUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS OAB/SP 187089 - ADV DURVALINO RENE RAMOS OAB/SP 51285
191.01.2007.002892-5/000000-000 - nº ordem 830/2007 - Execução de Título Extrajudicial - GILBERTO NAVARRO X
ANTONIA MARIA CHAGAS REZZO - Vistos. Fls. 101, nada a prover, uma vez que o processo de execução visa à satisfação do
direito do credor. Assim, intime-se o exeqüente a se manifestar quanto ao ofício do DENATRAN de fls. 98/99. Prazo: 05 dias.
Int. - ADV FATIMA CAMPOS BUENO OAB/SP 89942 - ADV MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA OAB/SP 178634
191.01.2007.005030-8/000000-000 - nº ordem 1455/2007 - Arrolamento - IZILDINHA DA SILVA E OUTROS X GIL MARIO
DA SILVA “DE CUJUS” E OUTROS - Vistos. Acolho a informação prestada pela contadoria. Ao autor. Prazo: 05 dias. Int. - ADV
CARLOS CARAM CALIL OAB/SP 235972 - ADV DANIEL CASTILLO REIGADA OAB/SP 198396 - ADV GILBERTO LINDOLPHO
OAB/SP 108163 - ADV LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE OAB/SP 245932
191.01.2007.005205-0/000000-000 - nº ordem 1506/2007 - Indenização (Ordinária) - DISTRIBUIDORA DE PÃES E
MERCEARIA PÃO QUENTE DE FERRAZ LTDA ME X BANCO SANTANDER BANESPA S.A. - Cumpra o banco-réu integralmente
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