TJSP 09/08/2010 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 771
2020
191.01.1986.000021-0/000072-000 - nº ordem 334/1986 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - Habilitação de Crédito
- BEOGIVAL WAGNER LUCAS SANTOS X HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MARCOS LTDA - Diga o Hospital e por último o
perito. Int. - ADV CARLOS CARAM CALIL OAB/SP 235972 - ADV CONCHETA HEDISSA FARINA GUILARDI OAB/SP 101070
- ADV MARCIO FERNANDO FONTANA OAB/SP 116285 - ADV NELSON GAREY OAB/SP 44456 - ADV ROSANE SANCHES
ANTUNES OAB/SP 180123 - ADV VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 124328
191.01.1996.001233-2/000000-000 - nº ordem 683/1996 - Inventário - MARIA ADELINA FERNANDES X JOSE FERNANDES
FIGUEIRA - Vistos. Fls. 193: atenda-se a inventariante. Prazo: 20 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV
CARLOS CARAM CALIL OAB/SP 235972 - ADV CICERO OSMAR DA ROS OAB/SP 25888
191.01.1997.001476-2/000000-000 - nº ordem 675/1997 - Usucapião - MARCIA REGINA NEVES FERNANDES - Fls. 322
- Sentença nº 893/2010 registrada em 20/07/2010 no livro nº 52 às Fls. 191: Vistos. Uma vez que a parte autora não cumpriu
a decisão nos termos determinados, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267,
inciso VI do Código de Processo Civil. Arbitro honorários ao advogado nomeado (curador especial) às fls. 221 em 70% da tabela
OAB/Defensoria. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV JOSE CARLOS PATTI OAB/SP 33739 - ADV KARINA DA SILVA CORDEIRO
OAB/SP 204453
191.01.1997.003459-4/000000-000 - nº ordem 1128/1997 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE
DEPENDÊNCIA SOCIAL - ROSA DA SILVA CRUZ X ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 292/294: Nada a
prover, ante a sentença proferida á fls. 288. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV APARECIDA
RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI OAB/SP 29161 - ADV JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS OAB/SP 86568 - ADV
JOSE DELGADO OAB/SP 71290
191.01.1999.002216-3/000000-000 - nº ordem 868/1999 - Execução de Título Extrajudicial - CAETANO LOFREDO E
OUTROS X NELSON SERAPILI E OUTROS - Vistos. Fls. 316/317: para nova tentativa de intimação da executada, informem os
exequentes o endereço atual dela. Prazo: 05 dias. Int. - ADV EDILAINE MARIA D’ASSUMPÇÃO ROZATTO OAB/SP 186541 ADV EDISON ROBSON FERNANDES OAB/SP 169722 - ADV SANDRA RODRIGUEZ LOPEZ GIANELLI OAB/SP 120714
191.01.2000.001823-0/000000-000 - nº ordem 751/2000 - Usucapião - MARIA BENEDITA MACHADO ( DE CUJUS) E
OUTROS - Vistos. Diligencie a parte autora junto à JUCESP na busca do endereço da pessoa jurídica Dourado S/A. Prazo: 20
dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV JOSE CARLOS PATTI OAB/SP 33739 - ADV PATRICIA CALEIRO OAB/SP
146475
191.01.2002.001389-1/000000-000 - nº ordem 631/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE COBRANCA VALDIR VALVERDE X ALTA ZINCO LTDA - ME - Defiro, inicialmente, o pedido de fls. 162, 2º parágrafo, procedendo-se à penhora
on line, nos termos do art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil. A medida é prevista no artigo 655-A do Código Processo
Civil e, em nome do princípio da efetividade, defiro a medida pleiteada. Nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio on line do
valor executado em contas bancárias e aplicações do(a) devedor(a), conforme recibo de protocolo em anexo. Havendo êxito na
providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, intimando-se o(a) devedor(a).
Deferido o bloqueio, aguarde-se por quarenta e oito horas a sua confirmação. Determino, ainda, que até que se efetive a medida,
os autos deverão permanecer em cartório, sob a guarda da Escrivã Diretora sem acesso às partes. Com a resposta, se negativa,
voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 163, parte final. - ADV FERNANDA BARRETTA GUIMARÃES OAB/
SP 243218 - ADV SERGIO SOARES OAB/SP 118967
191.01.2002.001389-1/000000-000 - nº ordem 631/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE COBRANCA VALDIR VALVERDE X ALTA ZINCO LTDA - ME - Manifestar-se o requerente quanto a não constatação de ativos financeiros em
nome do executado, conforme informações prestadas através do sistema Bacen Jud, requerendo o que de direito, em 05 dias.
- ADV FERNANDA BARRETTA GUIMARÃES OAB/SP 243218 - ADV SERGIO SOARES OAB/SP 118967
191.01.2003.002177-9/000001-000 - nº ordem 400/2003 - Outros Feitos Não Especificados - REV.CALCULO RENDA
MENSAL INICIAL BENEF.. - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS X VANILDO DE
OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso de apelação nos seus regulares efeitos, vez que preenche os requisitos de admissibilidade.
Intime-se a parte contrária ao oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem elas, encaminhe-se os
autos à Superior Instância com as nossas homenagens. Sem prejuízo, cancele-se a certidão de trânsito de fls. 67. Int. - ADV
HUGOLINO NUNES DE FIGUEIREDO NETO OAB/SP 145410 - ADV JOAQUIM FERNANDES MACIEL OAB/SP 125910
191.01.2003.005400-2/000000-000 - nº ordem 1331/2003 - Reivindicatória - GIUSEPPE CIARDI X JOSE CARLOS SALES
E OUTROS - Vistos. Cumpra-se a decisão monocrática da Superior Instância. Declaro suspensa a execução do ato constritivo
determinado a fls. 106/107. No mais, aguarde-se eventual pronunciamento do Egrégio TJSP acerca do julgamento da ação
rescisória n. 990.10.310831-0 (fls. 278). Int. - ADV ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA OAB/SP 205028 - ADV ELCIO CAETANO DE
LIMA OAB/SP 109668 - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682
191.01.2003.005446-3/000000-000 - nº ordem 1342/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL
C.C.REINT.DE POSSE - ESP ALBINO ABREU FIGUEIREDO REP.P/INTE. YVANETTE F.A.FIGUEIREDO X QUINTINO
RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Recolhida a diligência de condução de oficial de justiça, expeça-se mandado de reintegração
de posse, vez que o v. Acórdão afastou o direito de retenção. Consigno que a indenização devida ao réu pela construção deverá
ser objeto de liquidação, conforme assentado no aresto, cabendo ao interessado iniciar o procedimento. Int. - ADV JORGE RADI
OAB/SP 11643
191.01.2004.002240-0/000000-000 - nº ordem 717/2004 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS X ISIDORO MATHEUS E SM E OUTROS - Vistos. Defiro a suspensão
do processo pelo prazo de 60 dias. Decorrido, manifeste o autor em termos do prosseguimento do feito, independentemente
de nova intimação. No silêncio, conclusos para extinção e cassação da liminar. Int. - ADV FERNANDA BESAGIO RUIZ OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º